contrato de leasing modelo
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Acórdãos nº 0000072-46.2012.8.26.0396 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... , em que é apelante SANTANDER LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL, é ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. Leasing ... como objeto o veículo marca VW, modelo Gol Special, ano 2000, com pagamento ...
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Acórdãos nº 0012293-16.2011.8.26.0002 de 28ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. Leasing ... objeto o veículo marca Renault, modelo Kangoo, ano 2000, com pagamento a ...
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Procedimentos registrais no RTD
... a CND para o registro em RTD de ato ou contrato que constitua retificação, ratificação ou ... O arrendamento mercantil ou leasing é um contrato através do qual a arrendadora ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... O modelo de gestão desde então adotado colocou a ...
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Decisão Monocrática Nº 0001293-91.2011.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 22-06-2015
... ça, cabendo, porém, se estipulado no contrato, o ... prévio desconto de outras despesas ou ... ção à descaraterização ao contrato de leasing em face da antecipação do valor residual ... de veículo Gol 1.0, ano 2006, modelo 2006. Contudo, houve o inadimplemento ... de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-03-2020
... 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços n.º 9212205 ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Leasing S A Arrend Mercantil / Placa: BXW8270 Chassi: ...
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Acórdão nº 1.0396.12.003516-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. RECURSO DISTRIBUÍDO POR ÚLTIMO INADMITIDO POR INTEMPESTIVIDADE. RECURSO DISTRIBUÍDO EM PRIMEIRO LUGAR. INADMISSÃO AFASTADA EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO DO MÉRITO DESTE. NECESSIDADE. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL C/C RESTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ERRO NO LANÇAMENTO DE DADOS DO ARRENDATÁRIO NO DETRAN. PROVA. DOCUMENTOS DE...
... por Banco Bradesco S/A e Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil, pelo qual buscam a ... /261) que, em autos de Ao de Resciso de Contrato c/c Restituio e Reparao de Danos ajuizada por ... substituio por outro de espcie, marca ou modelo diversos, mediante complementao ou restituio de ... -
Acórdão nº 1.0396.12.003516-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. RECURSO DISTRIBUÍDO POR ÚLTIMO INADMITIDO POR INTEMPESTIVIDADE. RECURSO DISTRIBUÍDO EM PRIMEIRO LUGAR. INADMISSÃO AFASTADA EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO DO MÉRITO DESTE. NECESSIDADE. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL C/C RESTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ERRO NO LANÇAMENTO DE DADOS DO ARRENDATÁRIO NO DETRAN. PROVA. DOCUMENTOS DE...
... por Banco Bradesco S/A e Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil, pelo qual buscam a ... /261) que, em autos de Ao de Resciso de Contrato c/c Restituio e Reparao de Danos ajuizada por ... substituio por outro de espcie, marca ou modelo diversos, mediante complementao ou restituio de ... -
Acórdão nº 2.0000.00.360391-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2002
... INEXISTENTE - DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO EM COMPRA E VENDA A PRAZO - CASSAÇÃO DA LIMINAR ... RODRIGUES e Apelado (a) (os) (as): GM LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, ... ACORDA, em ... como objeto o veículo tipo camioneta, modelo Silverado, cor prata, ano 1997 ... Aduziu a ...
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Acórdão nº 1.0433.11.019438-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARRENDAMENTO MERCANTIL - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - MATÉRIA DE DEFESA - POSSIBILIDADE - OMISSÃO NA SENTENÇA - JULGAMENTO CITRA PETITA - NULIDADE - CONFIGURAÇÃO - CASSAÇÃO QUE SE IMPÕE.
... contrato como matéria de defesa ... A sentença deve ... QUEIRÓZ - Apelado(a)(s): SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ... A C Ó R D Ã O ... ção na posse do veículo, marca Fiat, modelo Pálio ELX, ano modelo 2001, placa GZH2746, ... -
Acórdãos nº 1030794-17.2014.8.26.0577 de 12ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... ção de dívida irradiada de contrato bancário de arrendamento mercantil ... de arrendamento mercantil ( “leasing” ) firmado com o Banco Itaucard S/A., ... ao veículo da marca Volkswagen, modelo “Fox (TF) 1.0 8V”, ano 2007, placas ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... por meio de registro do respectivo contrato no Instituto Nacional da Propriedade Industrial ... denominado Carta-Consulta , conforme Modelo disponibilizado em endereo eletrnico da ... adquiridos sob as modalidades de leasing , comodato ou com reserva de domnio, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... de Minas Gerais ... EXTRATO DO CONTRATO ... PMMG – CTS - Contrato nº 9.220.012/2019, ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... SOLEIL Ano Fab.:1999 Prop.: Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercan- ... til / Placa: LBU9904 ...
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Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
... do Código Civil, compra e venda é o contrato pelo qual um dos contratantes se obriga a ... pela legislação o que seja “o modelo comum”, o intérprete deve se valer da noção ... 133 ... 4 aRRendamento meRcantil ( LEASING ) ... 4.1 Generalidades ... O arrendamento ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ... impõe às empresas de fomento mercantil (leasing) o dever de manter registro de suas operações, ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito ... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ... proprietário (alienação fiduciária, leasing, reserva de domínio, etc.), pelo prazo de 180 ...
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Liberdade contratual e implicações tributárias
... ão e nos limites da função social do contrato (art. 421); encontrando-se limitada pela ... 1. ARRENDAMENTO MERCANTIL (“ LEASING ”) ... 1.1. Natureza ... Negócio ... de formas, mas utilização de forma (ou modelo ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... Este modelo desenvolveu-se no mercado imobiliário americano e é nele que encontramos ... ão econômica”, analisando-se, então, os casos emblemáticos do leasing financeiro e do financiamento de venda para consumo. Lembre-se aqui que o ...
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Acórdão Nº 0700349-98.2013.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 17-03-2015
... FINANCIAMENTO ... DE VEÍCULO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ... PARCELAS. ATRASO ... mento mercantil (leasing) de veículo ... modalidade arrenda- ... bem como ... ) de veículo Volkswagen, tipo Polo, modelo 2008, ... sob nº 000208647, com prazo de 60 ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... projetos em construção a partir de um contrato" EPC, em vez de a partir de um contrato D&B. A raz\xC3" ... § 11.4.1 para o envolvimento no ‘Modelo de Angola’) ... Banco de Desenvolvimento da ... ções de ativos, emissões de títulos, leasing e contratos de franquia e licenciamento também ...
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Direito Civil
... ção se fará por escritura pública ou contrato particular, especificando o fim a que se destina, ... MERCANTIL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ( LEASING ). PAGAMENTO DE TRINTA E UMA DAS TRINTA E SEIS ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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Oficina: ICMS
... Então, o modelo, o protótipo, é customizado. Mas, a partir do ... eu me segurar, calma, respira fundo - no leasing. Qual foi a decisão do STF? O Supremo decidiu ue sobre contrato de leasing incide ISS. Por quê? Porque não ...
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Decisão Monocrática Nº 0700349-98.2013.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 23-02-2015
... o débito oriundo da parcela nº 55 de contrato bancário ... de veículo ... modalidade ento mercantil (leasing) ... bem como a obrigação entre as partes e ... ) de veículo Volkswagen, tipo Polo, modelo 2008, sob nº ... 000208647, com prazo de 60 ...
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Acórdãos nº 0034740-95.2011.8.26.0002 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
... é apelado/apelante MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ... COMPROVAÇÃO. CONTRATO HÍGIDO. RECONHECIMENTO. PREVALÊNCIA DO ... devolver micro-ônibus Mercedes- Benz, modelo LO-915, ano 2007, placas DPF-7468, fruto ...
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Direito Empresarial
... ível que tal hipótese conste do contrato social ... (4) No regime da sociedade de ... 6.1. Arrendamento Mercantil / Leasing ... (Advogado da União/AGU – CESPE – 2009) ... um empresário, detentor de um determinado modelo de negócio, marcas registradas ou patentes de ...