contrato de locação de imóvel não residencial
- Súmula de aditamento, 1° Termo Aditivo nº 38/2021 ao Contrato de Locação de imóvel não residencial n° 1976/20 - CORSAN/DA/
- Súmula, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 2024/21 - CORSAN/DA/SUAD/DECOPA Partes: CORSAN (
- Súmula, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 2028/21 - CORSAN/DA/SUAD/DECOPA Partes: CORSAN (
- Súmula, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 2038/21 - CORSAN/DA/SUAD/DECOPA Partes: CORSAN (
- Súmula, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 010/2022 - DECOPA/SUAD Partes: CORSAN (Locatária
- Súmula, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 014/2022 - DECOPA/SUAD Partes: CORSAN (Locatária
- Súmula, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 005/2023 - DECOPA/SUAD Partes: CORSAN (Locatária
- Súmula, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 002/2023 - DECOPA/SUAD Partes: CORSAN (Locatária
- Súmula de aditamento, 1° Termo Aditivo nº 13/2020, ao Contrato de Locação de imóvel não residencial n° 1910/18 - CORSAN/DA
- Súmula de aditamento, 1° Termo Aditivo nº 009/2020, ao Contrato de Locação de imóvel não residencial n° 1849/15 - CORSAN/D
- Súmula de aditamento, 1° Termo Aditivo nº 001/2020, ao Contrato de Locação de imóvel não residencial n° 1857/16 - CORSAN/D
- Súmula de aditamento, 1° Termo Aditivo nº 21/2019, ao Contrato de LOCAÇÃO de imóvel não residencial n° 1895/16 - CORSAN/DA
- Súmula, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 2016/21 - CORSAN/DA/SUAD/DECOPA Partes: CORSAN (
- Súmula, CONTRATO DE LOCACÂO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 1979/2020 - CORSAN/DA/SUAD/DECOPA Partes: CORSA
- Súmula, CONTRATO DE LOCACÂO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 1970/2019 - CORSAN/DA/SUAD/DECOPA Partes: CORSA
- Súmula, SÚMULA TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 094/2018 Processo :
- Súmula, SÚMULA TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 094/2018 Processo
- Súmula, SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 045/2020 - 27º
- Súmula, CONTRATO DE LOCACÂO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 1980/2020 - CORSAN/DA/SUAD/DECOPA Partes: CORSA
- Súmula, CONTRATO DE LOCACÂO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 1974/2019 - CORSAN/DA/SUAD/DECOPA Partes: CORSA
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... III – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), observado o disposto na Lei nº 10.188, de ... deverão ser realizadas no mesmo imóvel objeto da destinação, em valor nunca inferior ... sob a forma de cessão, de doação, de locação, de comodato, de arrendamento ou de venda, te financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou parcialmente, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, por mais ... especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo ... I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... ípios e da alienação, arrendamento ou locação ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo ... ARTIGO 107 ... Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado ou comarca, ... e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, ... , o juiz poderá autorizar a locação do imóvel no prazo do adiamento ... § 4o ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de contrato Processo Administrativo nº 011/2022. Objeto: Locação de imóvel não residencial, situado a Rodovia PE 75, Km 28, nº 420, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, para instalação de garagem para a guarda dos veículos destinados a referida secretaria. Partes: Prefeitura Municipal de Itambé-PE (CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e Ever...
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Decisao Nº 0321281-67.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 27-06-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO DE DESPEJO. DENÚNCIA VAZIA. OCORRÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. OBEDIÊNCIA ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS. LEI 8245/91. APLICAÇÃO. SUBLOCAÇÃO NÃO COMPROVADA. VALOR DO ALUGUEL APÓS NOTIFICAÇÃO. REAJUSTE DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO LOCATÍCIO. ATUALIZAÇÃO, PELO IGPM, DESDE O VENCIMENTO...
... Assunto : Locação de Imóvel ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E VIL. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO ...