contrato de locação de imóvel não residencial
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082132-05.2017.8.19.0038 (Cível), 21-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS AJUIZADA POR MARCELO DE OLIVEIRA COUTO EM FACE DE CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIÁRIA - EPP, CASANOVA RJ IMOBILIÁRIA LTDA ME, GIRASSOL RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E MAR 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ALEGA O AUTOR/LOCADOR QUE, EM 2002, CELEBROU CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL EXCLUSIVAMENTE COM A 1ª RÉ, SENDO QUE AS...
... O AUTOR/LOCADOR QUE, EM 2002, CELEBROU CONTRATO VERBAL DE ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO ... locação não residencial, o autor refere ter contratado penas com a 1ª ... -
Decisão Monocrática N° 07068291520228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. REJEIÇÃO. LEI 8.245/91. CONTRATO DE LOCAÇÃO. IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. DEFASAGEM NO...
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Acórdãos nº 1007045-73.2016.8.26.0003 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO ...
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Acórdão Nº 0307692-89.2018.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DOS ALUGUEIS PROVISÓRIOS E ACESSÓRIOS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. SALA DE CINEMA EM SHOPPING CENTER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS RÉUS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA CONTÁBIL E DEPOIMENTO PESSOAL DO REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR. NÃO ACOLHIMENTO. CONJUNTO...
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. SALA DE ... -
Acordao N° 1226047 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Embargos à execução. Contrato de locação de imóvel não residencial. Preliminar. Ilegitimidade ativa. Irregularidade de representação contratual. Rejeição. Excesso de execução. Ônus da prova. Embargante. 1. A relação jurídica existente entre a locadora e a imobiliária não está ao alcance dos devedores. Assim, eventual lide decorrente dessa relação está adstrita ao mandante e ao mandatário. 2. Em...
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO ... RESIDENCIAL ... -
Acórdãos nº 2068427-54.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... Contrato de locação de imóvel não ...
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Acórdãos nº 1002369-66.2018.8.26.0115 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO ... imóvel com finalidade não residencial firmado por EDSON CABRAL e a empresa ...
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Acórdãos nº 1010455-61.2015.8.26.0008 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... contrato de locação - Imóvel não ... contrato de locação não residencial, foram ou não devidamente preenchidos ...
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Acórdão Nº 0008280-18.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. LOJA DE MÓVEIS E DECORAÇÃO. AVENÇA FIRMADA DESDE 2005. ÚLTIMA RENOVAÇÃO OCORRIDA EM 2013 COM TÉRMINO EM 2017. REALIZAÇÃO DE MOSTRA DE DECORAÇÃO NO LOCAL EM COMEMORAÇÃO AOS 10 (DEZ) ANOS DA EMPRESA NA CIDADE. CONSENTIMENTO DO REPRESENTANTE DA LOCADORA. RECEBIMENTO DE MANDADO DE DESOCUPAÇÃO ÀS VÉSPERAS DO EVENTO....
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Acordao N° 1399270 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Agravo de instrumento - execução de contrato de locação de imóvel não residencial - supostos defeitos do negócio - exceção de préexecutividade: meio de defesa inadequado por se tratar de matéria própria dos embargos do devedor e dada a necessidade de dilação probatória.
... Agravo de instrumento - Execução de contrato de locação de imóvel não residencial - ... -
Processo nº 0075545-20.2013.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Ação de Consignação Em Pagamento. Contrato de Locação Não Residencial. Julgamento Pela Procedência. Imóvel SUB-ROGADO Com O Envio e Recebimento Da Devida Notificação. Autora que Não Logrou Comprovar Alegada Recusa Injustificada de Recebimento de Alugueres. Inadimplemento que Ensejou Ação de Despejo C/c Cobrança de Alugueres Em Face Da Ora Apelante
... CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTRATO ... JULGAMENTO PELA ... PROCEDÊNCIA. IMÓVEL SUB-ROGADO COM O ENVIO E ... locação" não residencial com ... a ré, pelo qual\xC2" ... -
Acórdão Nº 0308310-57.2016.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. DÍVIDAS LOCATÍCIAS, PAGAMENTO EFETUADO À EMPRESA LOCADORA (EXEQUENTE) POR DOIS DOS CINCO FIADORES. HOMOLOGAÇÃO. QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA. SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DA CREDORA. SUCESSÃO NO POLO ATIVO DA EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO DO LITÍGIO CONTRA A EMPRESA LOCATÁRIA E OS OUTROS TRÊS GARANTIDORES INADIMPLENTES....
... 33/34 dos autos em apenso) é o único imóvel dos embargantes, no qual residem, sendo, ... a abusividade da cláusula 7ª do Contrato, na qual renunciaram aos benefícios dos artigos ... ao inadimplemento de um contrato de locação de imóvel não residencial firmado entre a ... -
Acórdão Nº 0025660-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-07-2022
... AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL ...
- Acórdão nº0021017-88.2018.8.17.2370 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC), 11-07-2023
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Acórdão Nº 0012231-89.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-10-2022
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL ...
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Acórdão Nº 0310698-95.2018.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
... , que a primeira ré seja despejada do imóvel que lhe deu em locação, com a consequente ... que cessou o período determinado no contrato de locação (evento 85).Houve réplica (evento ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO SEGUNDO ...
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Processo nº 0024039-66.2017.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Decisão Agravada que Determinou a Expedição de Mandado de Intimação para Desocupação Voluntária Do Imóvel, No Prazo de Quinze Dias, Sob Pena de Despejo. - As Partes Celebraram Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial Pelo Período de 30 Meses, Com Início Em 01/09/2014 a 31/03/2017 - Intimação para Desocupação Voluntária, No Prazo de Quinze Dias, Sob Pena de...
... IMÓVEL", NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB \xC2" ... - As partes celebraram contrato de locação de imóvel não ... residencial" pelo período de 30 meses, com início em\xC2" ... -
Acórdãos nº 2191407-42.2015.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... GARCIA AÇÃO DE DESPEJO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DENÚNCIA VAZIA DE ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL AÇÃO AJUIZADA POR PERMUTANTE ... DE PERMUTA REGISTRADO CONTRATO" DE LOCAÇÃO NÃO REGISTRADO OBSERV\xC3" ...
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Acórdão Nº 0007939-45.2019.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 03-06-2020
Recorrentes: Dione Caire MettrauRecorrida:Valdja Patrícia Ferreira LeiteRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL - VAZAMENTO PLUVIAL IDENTIFICADO POUCOS DIAS APÓS VIGÊNCIA DO CONTRATO - VICIO OCULTO NÃO IDENTIFICADO NA VISTORIA - INFILTRAÇÃO QUE DANIFICOU MÓVEIS(ROUPEIRO) - RÉ QUE NÃO DESCONSTITUIU AS ALEGAÇÕES DA AUTORA - ÔNUS QUE INCUMBIA A PARTE RÉ (ART.
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL - ... -
Decisão Monocrática N° 07314091720198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RENOVATÓRIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. VALOR DOS ALUGUEIS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. VALOR FIXADO PELA MÉDIA ENTRE O...
- Acórdão Nº 5030976-90.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
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Processo nº 0018085-05.2018.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
... INSTRUMENTO. ... CONTRATO ... CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. ALÉM DAS ... DO IMÓVEL ...
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Processo nº 0028403-82.2015.8.19.0087 de Décima Sétima Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... PARTES DO CONTRATO ... de renovação do contrato de locação não residencial. Locatária ... o imóvel ...
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Acórdão Nº 0039793-66.2012.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
... fundamentos: a) as partes firmaram contrato de locação de imóvel de propriedade da ... "contrato de locação de imóvel não residencial e acessórios" (evento 120, informações 33/44), ...
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Decisão Monocrática N° 07015493420208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. PRELIMINAR. JULGAMENTO EXTRA...