contrato de seguro cc

277478 resultados para contrato de seguro cc

  • Em vigor Código Civil
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RECURSO  ESPECIAL.  CIVIL.  SAÚDE  SUPLEMENTAR.  SEGURO  SAÚDE.  ... de reembolso de despesa médica fundado em contrato" de seguro saúde ... 3.  A  Segunda  Seção  desta  Corte \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0270914-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO SECURITÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO DE AUTOMÓVEL. PERDA TOTAL DO VEÍCULO. INDENIZAÇÃO. APURAÇÃO. VALOR MÉDIO DE MERCADO DO BEM. TABELA FIPE. DATA DA LIQUIDAÇÃO DO SINISTRO. ABUSIVIDADE. ADEQUAÇÃO. DIA DO SINISTRO. PRINCÍPIO INDENIT&#x

    ... contrato"  de  seguro  de  automóvel  deve  corresponder,  no  caso\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0269911-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CONTRATO DE SEGURO. GASTOS MÉDICOS. DANOS MATERIAIS. ART. 760 DO CC QUE NÃO AMPARA A TESE APRESENTADA NO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA Nº 284 DO STF. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Aplicabilidade do NCPC a este recurso ante os termos do...

    ... NCPC.  CONTRATO  DE  SEGURO.  GASTOS  MÉDICOS.  DANOS  ...
  • Acórdão nº 2016/0146450-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ... CONTRATO  DE  PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS  DE  SAÚDE.  SÚMULA  ...   da  pretensão  não  decorre  de  contrato  de  seguro,  mas  da  ...
  • Acórdão nº 2015/0076418-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. ROUBO DO VEÍCULO. AVISO DE SINISTRO. COMUNICAÇÃO. ATRASO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. PERDA DO DIREITO. AFASTAMENTO. APLICAÇÃO NÃO AUTOMÁTICA DA PENA. ART. 771 DO CC. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA. OMISSÃO JUSTIFICADA DO SEGURADO. AMEAÇAS DE MORTE ...

    ... RECURSO  ESPECIAL.  CIVIL.  SEGURO  DE  AUTOMÓVEL.  ROUBO  DO  ... indenização securitária oriunda de contrato de seguro de automóvel, considerando  ...
  • Acórdão nº 2015/0087453-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. APLICAÇÃO DA SÚMULA 83 DESTE STJ. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 7/STJ. MERA REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS DO RECURSO ESPECIAL NAS RAZÕES RECURSAIS DO AGRAVO REGIMENTAL. 1. A matéria referente aos dispositivos tidos por violados não foi

    ... quando  inexiste  contrato  de  seguro  e,  consequentemente,  relação  ...
  • Acórdão nº 2014/0132430-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VEÍCULO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO ANUAL. TERMO INICIAL. DATA DA CIÊNCIA DA RECUSA DA SEGURADORA. PRECEDENTES. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 206, § 1º, II, do CC/02, a ação de indenização fundada em

  • Acórdão nº 2012/0071815-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. AUSÊNCIA DE VONTADE DE CONTRATAR. INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. 1. Não incide a prescrição anual prevista no art. 206, § 1º, do CC quando inexiste contrato de seguro e, consequentemente, relação entre segurado e...

    ... CIVIL.  SEGURO  DE  VIDA  EM  GRUPO.  AUSÊNCIA  DE  VONTADE  DE  ... inexiste contrato ...
  • Acórdão nº 2010/0107494-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... PETITA .  NÃO  ... CONFIGURAÇÃO.  SEGURO  DE  VIDA.  INDICAÇÃO  DE  BENEFICIÁRIO.  ...   anulação  de  nomeação  de  beneficiário  de  contrato  de  seguro  de  vida  ...
  • Acórdão nº 2014/0326295-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... ESPECIAL.  AÇÃO  DE  COBRANÇA.  SEGURO"  DE  VIDA.  SUICÍDIO  NOS  DOIS  PRIMEIROS  ... ANOS  DE \xC2" VIGÊNCIA  DO  CONTRATO.  ART.  798  DO  CC.  CRITÉRIO  OBJETIVO.  ...
  • Acórdão nº 2013/0348928-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO DE VIDA. INDENIZAÇÃO. CORRETORA DE SEGUROS. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 282/STF. PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE TERCEIRO BENEFICIÁRIO. PRAZO DECENAL. ANÁLISE DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. INADMISSIBILIDADE. 1. Para que...

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  SEGURO  DE  VIDA.  INDENIZAÇÃO.  CORRETORA  DE  ... LEGITIMIDADE  ... seguradora  pelo  terceiro  beneficiário  de  contrato"  de  seguro  de  vida  em  grupo  é  ... decenal,  nos \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0139559-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AÇÃO  DE  COBRANÇA.  SEGURO"  DE  VIDA.  SUICÍDIO  NOS  DOIS  ... PRIMEIROS  ANOS  DE \xC2" VIGÊNCIA  DO  CONTRATO.  ART.  798  DO  ...
  • Acórdão nº 2013/0086265-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. RESTITUIÇÃO DE PRÊMIOS. INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO ANUAL. ART. 206, § 1º, II, DO CC/2002. AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA EXPRESSA DO SEGURADO À FORMAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. SÚMULA N. 7/STJ....

    ... SEGURADO  À  FORMAÇÃO  DO  CONTRATO"  DE  SEGURO.  PRESCRIÇÃO  ... TRIENAL.  SÚMULA  N.  7/STJ.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0203798-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. 2. AFRONTA AO ART. 779 DO CC. INDENIZAÇÃO APURADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS COM BASE NOS FATOS, NAS PROVAS DOS AUTOS E NO CONTRATO FIRMADO. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 3. OFENSA AO ART. 20, § 3º, DO CPC. SENTENÇ

    ... RECURSO  ESPECIAL.  CONTRATO  DE  SEGURO.  1.  VIOLAÇÃO  DO  ART.  535  DO  CPC.  ...
  • Acórdão nº 2007/0132200-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... Ação de indenização. Acidente de trânsito. Seguro. Responsabilidade. Embriaguez do segurado. Agravamento do risco por parte ... , não exime o segurador do pagamento de indenização prevista em contrato de seguro de vida. Inaplicabilidade do art. 1454 do CC/1916. Precedentes ...
  • Acórdão nº REsp 1210205 / RS de T4 - QUARTA TURMA

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO DE SEGURO. QUESTIONÁRIO DE RISCO. DECLARAÇÕES INEXATAS OU OMISSAS FEITAS PELO SEGURADO. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA, NO CASO CONCRETO, DE AGRAVAMENTO DO RISCO E DE MÁ-FÉ DO SEGURADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7. EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA LIMITATIVA COM DUPLO SENTIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 5. 1

    ... CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO DE SEGURO. QUESTIONÁRIO DE RISCO. DECLARAÇÕES INEXATAS OU OMISSAS ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 112187 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2004/0035799-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ... CIVIL E PROCESSUAL. SEGURO DE VIDA. INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DO PRÊMIO. CONSTITUIÇÃO EM MORA ... do prêmio de seguro não importa em desfazimento automático do contrato, para o que se exige, ao menos, a prévia constituição em mora do ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.014797-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO - VEÍCULO - FURTO - COBERTURA SECURITÁRIA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - CONDENAÇÃO.- O direito à indenização securitária é condicionado à ocorrência de sinistro previsto na apólice do contrato de seguro (CC, art. 757).

    ... S/A da sentena de ordem 81, proferida nos autos da ao de cobrana de seguro, ajuizada por DISTRIBUIDORA TRIANGULINA DE VECULOS LTDA contra a apelante, ... reformada, porque no h prova da ocorrncia de risco coberto pelo contrato de seguro firmado entre as partes. Alega que existe expressa excluso ...
  • Acórdão nº 2015/0231541-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RECURSO  ESPECIAL.  CIVIL.  SEGURO  DE  RESPONSABILIDADE  CIVIL  DE  ... contrato"  ser  renovado,  pois  decorre  do  postulado  da  boa-fé\xC2" ...
  • Acórdão nº REsp 959618 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... SEGURO DE VIDA. PRAZO DE CARÊNCIA. SUICÍDIO NÃO PREMEDITADO. PRINCÍPIO DA ... quais se incluem a necessidade de proteção do beneficiário de contrato de seguro de vida celebrado em conformidade aos princípios da boa fé ...
  • Acórdão nº 2014/0116431-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. TERCEIRO CONDUTOR (PREPOSTO). AGRAVAMENTO DO RISCO. EFEITOS DO ÁLCOOL NO ORGANISMO HUMANO. CAUSA DIRETA OU INDIRETA DO SINISTRO. PERDA DA GARANTIA SECURITÁRIA. CULPA GRAVE DA EMPRESA SEGURADA. CULPA IN ELIGENDO E CULPA IN VIGILANDO. PRINCÍPIO DO ABSENTEÍSMO. BOA-FÉ OBJETIVA...

    ... RECURSO  ESPECIAL.  CIVIL.  SEGURO  DE  AUTOMÓVEL.  EMBRIAGUEZ  AO  ... CONTRATO DE SEGURO ...
  • Acórdão nº REsp 759221 / PB de T4 - QUARTA TURMA
    ... CIVIL. SEGURO DE VIDA. NÃO RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO POR ...
  • Acórdão nº 2013/0008444-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... CONTRATO"  DE  ... PLANO  OU  SEGURO  DE  ASSISTÊNCIA  À  SAÚDE. \xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0008702-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... CONTRATO"  DE  ... PLANO  OU  SEGURO  DE  ASSISTÊNCIA  À  SAÚDE. \xC2" ...

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