contrato de transporte escolar
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Processo Nº 38406/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Abril de 1999
Execucao De Servicos De Transporte Escolar
Execu¦`o De Servi¦os De Transporte Escolar. $$ Contrato Celebrado Em 06.11.98 ... -
Acórdão Nº 0000413-33.2005.8.06.0054 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 13-02-2019
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ... TRANSPORTE ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE DO ... ao pagamento de valores alusivos ao contrato de ... prestação de serviço de transporte ... escolar de alunos da rede de ensino fundamental, ...
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Acórdão Nº 0000578-80.2005.8.06.0054 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 13-02-2019
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ... TRANSPORTE ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE DO ... ao pagamento de valores alusivos ao contrato de ... prestação de serviço de transporte ... escolar de alunos da rede de ensino fundamental, ...
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Acórdão Nº 0012615-39.2013.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-10-2018
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. CONTRATO ... FIRMADO COM A ...
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Processo Nº 1853/009/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Julio de 2007
Servicos De Transporte Escolar Com Seus Respectivos Condutores
... Contrato Entre A Prefeitura Municipal De Itarare E Jundia ... A Prestação De Serviços De Transporte Escolar Com Veiculos Apropriados E Respectivos ... -
Decisão Monocrática Nº 0030492-09.2016.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 06-09-2023
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO APELATÓRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATOS CELEBRADOS. SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA. PAGAMENTOS NÃO REALIZADOS PELO MUNICÍPIO. FATOS DEMONSTRADOS PELO ACERVO PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOS.
... EDUCAÇÃO ... PÚBLICA MUNICIPAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ... TRANSPORTE ... serviços de transporte escolar nos meses de novembro de 2015, junho e novembro ... -
Processo Nº 2702/002/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 1 de Agosto de 2008
Prestacao De Servico De Transporte Escolar
... Contrato Entre A Prefeitura Municipal De Bauru E Oswaldo rambilla Transporte Coletivo Ltda., Objetivando A Prestação De iços De Transporte Escolar, Operando Linhas Interbairros, Rurais E Linha De ... -
Acórdão nº 1.0000.21.060774-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - ART. 300, DO NCPC - REQUISITOS PREENCHIDOS - DEFERIMENTO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - TRANSPORTE ESCOLAR - SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS PARCELAS - POSSIBILIDADE - SUPERVENIÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. Nos termos do art. 300, do NCPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que...
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Acórdão nº 2013/0160791-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUBJETIVO. ... CARACTERIZADO. CONTRATO SEM LICITAÇÃO DE ... transporte escolar, sem ...
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Processo Nº 391/009/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Julio de 2008
Contratacao De Servicos De Transporte Escolar
... Prestação De Serviços De Transporte Escolar Com Veiculos Apropriados, Com Respectivos ... Licitação Concorrencia Publica. Contrato Celebrado Em 07.01.05. Valor R$1.334.628,00 ... -
Decisão Monocrática Nº 0000893-98.2000.8.06.0211 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 14-12-2022
RECURSO APELATÓRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PACTO FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. PAGAMENTO NÃO EFETUADO. CONTRATO E NOTA DE EMPENHO ORIGINAIS APRESENTADOS. COMPROVADA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INADIMPLÊNCIA INCONTROVERSA. FALTA DO TIMBRE E ASSINATURA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. MERAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS PELO ENTE PÚBLICO
... TRANSPORTE ESCOLAR. PAGAMENTO NÃO EFETUADO. CONTRATO E NOTA ... -
Processo Nº 17315/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 3 de Mayo de 2004
Execucao De Servicos De Transporte Escolar
... Contrato Celebrado Em 04.05.01, Objetivando Contrata¦`o ... Empresa Para Execu¦`o De Servi¦os De Transporte Escolar. Licita¦`o - Concorrencia Publica. Valor ... -
Processo Nº 2202/010/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 31 de Enero de 2008
Aquisicao De Onibus Destinado Ao Transporte Escolar.
... Aquisição De Onibus Destinado Ao Transporte Escolar Em Julgamento: ... Licitação - Convite ... Contrato Entre A Prefeitura E Paulo Alexandre Ponga, ... -
Processo Nº 21277/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Diciembre de 2006
Aquisicao De Veiculos Zero Km Para Transporte Escolar
... ção De 291 Veiculos Zero Km, Para Transporte Escolar, Visando Atender A Secretaria De Estado ... Licitação - Pregão Presencial. Contrato Celebrado Em 20.06.05. Valor - ... -
Processo Nº 393/009/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Julio de 2008
Contratacao De Servicos De Transporte Escolar
... Prestação De Serviços De Transporte Escolar Com Veiculos Apropriados, Com Respectivos ... Contrato Celebrado Em 07.01.05. Valor - R$299.848,00 ... - Acordao Nº 132453 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2020
- Acordao Nº 132453 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2020
- Acordao Nº 132453 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2020
- Acordao Nº 132453 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2020
- Acordao Nº 132453 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2020
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Processo Nº 1752/006/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Septiembre de 2008
Contratacao De Empresa Especializada Em Transporte Escolar
... Comercial Havida Entre As Partes, Para Transporte Escolar Para O Ano Letivo De 2004, Destinados A ... Licitação - Concorrencia Publica. Contrato Celebrado Em 20.05.04. Valor - R$ 01.574,00. 1 ... -
Processo Nº 1752/006/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Agosto de 2007
Contratacao De Empresa Especializada Em Transporte Escolar
... Comercial Havida Entre As Partes, Para Transporte Escolar Para O Ano Letivo De 2004, Destinados A ... Licitação - Concorrencia Publica. Contrato Celebrado Em 20.05.04. Valor - R$ 01.574,00. 1 ... -
Processo Nº 1294/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Marzo de 2008
Aquisicao De 40 Veiculos Zero Km Para Transporte Escolar
... ção De 40 Veiculos Zero Km Para Transporte Escolar Em Julgamento: ... Licitação - Pregão. Contrato Celebrado Em 29.11.06. Valor - R$4.200.000,00 ... -
Processo Nº 672/010/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Septiembre de 2008
Contratacao De Empresa Para Execucao De Transporte Escolar.
... Prestação De Serviços De Transporte Escolar Em Julgamento: ... Licitação ia Publica. Contrato Celebrado Em 30.03.04. Valor R$1.014.698,52 ... -
Processo Nº 672/010/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Octubre de 2008
Contratacao De Empresa Para Execucao De Transporte Escolar.
... Prestação De Serviços De Transporte Escolar Em Julgamento: ... Licitação ia Publica. Contrato Celebrado Em 30.03.04. Valor R$1.014.698,52 ...