contrato fornecimento refeicao
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Processo Nº 89944/026/89, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 27 de Octubre de 1993
Fornecimento De Vale Refeicao.
Tc- 89944/89 - Contrato Celebrado Em 21/06/89, Entre O Instituto De ... E Administra$@o Ltda., Objetivando Fornecimento De Vales Alimenta$@o, No Valor De Ncz$ ... -
Processo Nº 507/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Noviembre de 2003
Fornecimento De Vales-refeicao.
... Fornecimento De Vales-refei$@o, Destinados Aos Funcionarios Da Faisa $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 02.05.02. Licita$@o - Concorrencia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000851-21.2015.5.06.0002), 14-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. 1) HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. JUNTADA DOS CARTÕES DE PONTO. ÔNUS DA PROVA DA RECLAMANTE. A jurisprudência da Corte Superior Trabalhista, por meio da Súmula nº 338, sedimentou entendimento de que a juntada dos cartões de ponto, para as empresas que possuam mais de 10 trabalhadores, é o meio de prova adequado à demonstração da jornada de trabalho, de...
... 3) INDENIZAÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO. I. As Convenções Coletivas de rabalho aplicáveis ao contrato de trabalho preveem a obrigação da empresa ... -
Processo Nº 14560/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Enero de 1994
Fornecimento De Vale Refeicao
... Apontadas Nos Autos, Relativamente Ao Contrato Celebrado Entre Aquela Empresa E Vale-refei¦`o tda, Objetivando Fornecimento De Ticketes Para Refei$@o, Bem Como_a ... -
Processo Nº 353/003/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Octubre de 2001
Fornecimento De Vales Refeicao
... ¦`o De Empresa Especializada Para Fornecimento De Vales-refei¦`o Aos Funcionarios Do Ima - ... Presidente E Rubens Guilherme-diretor $$ Contrato Julgado Regular $$ Vistos, Relatados E Discutidos ... -
Processo Nº 1015/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Mayo de 2007
Fornecimento De Vales Refeicao
... Fornecimento De Vales Alimentação Para Atender 1554 ... Licitação - Concorrencia Publica. Contrato Celebrado Em 15.02.06. Valor - R$ 1.674.963,36 ... -
Processo Nº 33036/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 3 de Abril de 1998
Fornecimento De Vale Refeicao
Presta$@o De Servi$os De Fornecimento E Distribui$@o Mensal De Aproximadamente 43.740 ... -
Acórdão nº 1.0000.21.107841-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO A ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA. VERIFICAÇÃO. PAGAMENTO A DESTEMPO. ÔNUS DA PROVA. PEDIDO INICIAL. INTERPRETAÇÃO. COMPREENSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INCIDÊNCIA. SENTENÇA
... contratou com a empresa autora o fornecimento de refeies, isto , caf da manh, almoo, lanche e ... extinguir a obrigao, tendo por base o contrato, ajuste ou acordo respectivo, a nota de empenho e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010919-04.2013.5.06.0292), 29-10-2015
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O conteúdo da prova oral invocada pela parte recorrente não tem o alcance pretendido, vez que, embora tenha confirmado o fornecimento de refeição de uma empresa para outra, a espécie do contrato não possui caráter de prestação de serviços terceirizados. Para caracterizar a terceirização é necessário que o...
... - PEEMENTACONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. NÃO ... de uma empresa para outra, a espécie do contrato não possui caráter de prestação de serviços ... -
Processo Nº 1169/003/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 15 de Marzo de 2006
Fornecimento De Vales-refeicao
... Fornecimento De Vales-refei$@o, Em Quantidade Estimada De 250 ... Licita$@o - Concorrencia Publica. Contrato Celebrado Em 15.05.03. Valor - R$1.338.480,00 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10561/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Abril de 2003
... hipótese dos autos diz respeito ao fornecimento de vales para refeição, por força do contrato ...
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Processo Nº 16485/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Julio de 2008
Fornecimento De Vale Refeicao.
... Objeto: ... Fornecimento De "vale-refei$@o" Para Aproximadamente 1600 ... Mat}ria Em Exame: ... Contrato (cr$ 63.360.000,00). Licita$@o E Termo De ... -
Processo Nº 30747/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Enero de 2004
Fornecimento De Vales Refeicao
... Rocha.$$ Vistos.$$ Cuidam Os Autos De Contrato (fls. 96/101), De Termos De Prorroga¦{es ... De Convoca¦`o Geral, Visando Ao Fornecimento De Vales-refei¦{es.$$ Apontou-se Na Instru¦`o ... -
Processo Nº 24439/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Agosto de 2008
Fornecimento De Vales Refeicao Alimentacao
... Fornecimento De Vales-refeição/alimentação Em Julgamento: ... Licitação - Pregão Presencial. Contrato Celebrado Em 01.06.07. Valor - R$19.818.800,17 A ... -
Processo Nº 37358/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Junio de 2004
Fornecimento De Cartao Refeicao
... Ticket Servi$os S/a $$ Objeto: ... Fornecimento De Cart@o-refei$@o $$ Em Exame: ... Segundo Termo ... Licita$@o, Contrato, Primeiro Termo De Aditamento E Despesas Julgados ... -
Processo Nº 16177/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Junio de 2002
Fornecimento De Refeicao Para Aproximadamente 600 Leitos
... - Termo Aditivo Datado De 04.02.93, Ao Contrato Celebrado Entre A Secretaria Da Saude - Hospital ... $os De Alimenta$@o Ltda., Objetivando Fornecimento E Distribui$@o De Refei$#es Para Pacientes E ... -
Processo Nº 1416/007/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 29 de Febrero de 2008
Fornecimento De Vales-refeicao E Vales-alimentacao
... Fornecimento Parcelado De Vales Refeição E Vales ... Licitação - Concorrencia Publica. Contrato Celebrado Em 30.05.03. Valor - R$35.206.564,80 ... -
Processo Nº 3635/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 11 de Noviembre de 2005
Fornecimento De Vales-refeicao E Vales-alimentacao
Fornecimento De Vales-refei¦`o E Vales-alimenta¦`o A ... Publica Numero 023/97 E Termo De Contrato Numero Aux 2339 De 11.12.97. $$ Valor: ... R$ ... -
Processo Nº 12473/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Octubre de 1998
Fornecimento De Vale Refeicao Aos Funcionarios Da Cdhu
Fornecimento De Vale Refei¦`o. $$ Contrato Celebrado Em ... -
Processo Nº 374/007/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 31 de Marzo de 2005
Fornecimento De Vales P/refeicao
Fornecimento De Vales Ou Cupons Para Refei¦`o (previs`o De 00/mes). $$ Contrato Celebrado Em 22.08.94. Licita¦`o - Concorrencia ... -
Processo Nº 799/006/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 18 de Noviembre de 1997
Fornecimento De Vales Alimentacao E Refeicao
... Administra$@o De Refei$@o - Convenio - Contrato Celebrado Em 23.04.96 - Licita$@o - Concorrencia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001202-58.2015.5.06.0013), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABLAHO. VALE/AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO E CESTA BÁSICA. NATUREZA SALARIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA DOS RECLAMANTES. ART. 400 DO CPC/15 INAPLICÁVEL AO CASO DOS AUTOS. Era ônus dos reclamantes comprovarem o fato constitutivo do seu direito, que relativo ao fornecimento do vale refeição/alimentação e da cesta básica desde o início do contrato de...
... do seu direito, que relativo ao fornecimento do vale refeição/alimentação e da cesta ca desde o início do contrato de trabalho e de forma gratuita, ou seja, sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001205-40.2015.5.06.0004), 18-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABLAHO. VALE/AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO E CESTA BÁSICA. NATUREZA SALARIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA DOS RECLAMANTES. ART. 359 DO CPC/73 INAPLICÁVEL AO CASO DOS AUTOS. Era ônus dos reclamantes comprovarem o fato constitutivo do seu direito, que relativo ao fornecimento do vale refeição/alimentação e da cesta básica desde o início do contrato de...
... do seu direito, que relativo ao fornecimento do vale refeição/alimentação e da cesta ca desde o início do contrato de trabalho e de forma gratuita, ou seja, sem ... -
Processo Nº 21056/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Octubre de 1997
... $$ Contrato Celebrado Em 31.05.95. Licita¦`o - Concorrencia ...
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Processo Nº 17312/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Febrero de 1998
Fornecimento De Vales Refeicao E Alimentacao.
Fornecimento De "vales Refei¦`o" E Alimenta¦`o Em Convenio ... $$ Contrato Celebrado Em 06.05.96 - Licita¦`o - Concorrencia ...