contrato holding familiar
- CPI da Covid: relator aponta contratos sem licitação; sócio da VTC Log nega irregularidades
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Sentença nº 1000256-56.2020.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... ou de outros integrantes do grupo AVB HOLDING e que o Juízo da Falência é o único ... que a AEROVIAS e a OCEANAIR firmaram contrato de Licença de Uso de Marcas, por meio da qual a ... , pois nenhuma delas é uma empresa familiar pertencente aos irmãos Efromovich.Alega que os ...
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Acórdão Nº 0020299-30.2020.5.04.0561 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
... contra credores, porquanto se trata de holding familiar, constituído, em 02.05.2015, com a ... de usufruto vitalício aos doadores (contrato social do Id 2ef78fa), em 10.03.2016, conforme a ...
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Decisao Nº 8010618-23.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-07-2020
... Seguem argumentando que o contrato firmado não tornou totalmente obrigatória a ... de dez), tendo chegado a constituir uma Holding familiar, a qual figura como terceira agravante ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 245100-46.2004.5.02.0010)
... É o caso das: holding companies ... A forma usual é a ... da Agravante, é notória a relação familiar entre os sócios envolvidos, diante da identidade ... de São Paulo, o que é visualizado pelo contrato social da empresa Alvalux juntado às fls ...
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Acórdão Nº 5059278-66.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA. CONSTITUIÇÃO DE "HOLDING" FAMILIAR. ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL. DESVIO DE FINALIDADE E CONFUSÃO PATRIMONIAL. BLINDAGEM DE PATRIMÔNIO EVIDENTE. REQUISITOS PREENCHIDOS. PROVAS IRREFUTÁVEIS. SUBSTITUIÇÃO DO ARRESTO CAUTELAR DE ALUGUÉIS DE IMÓVEIS COM A INCIDÊNCIA SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DISTRIBUÍDOS EM RAZÃO DAS...
- Ao vivo: Sócio da VTC Log nega que empresa de logística tenha oferecido vantagem a Roberto Dias
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Sento s� - Vara c�vel
... Aos pais, no exercício do poder familiar, compete a guarda, educação e o sustento dos ... instrumento contratual que legitimaria o contrato de empréstimo consignado. Nesta linha, cabe à ... Abreu Bianchi (OAB:SP345150) Reu: Maestro Holding De Energia Ltda Advogado: Fabricio Rocha ...
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Alterações da Reforma Trabalhista
... relação jurídica, o trabalhador, no contrato de trabalho. * Na regra da norma mais favorável, ... As empresas administradas por holding e outros arranjos administrativos, de ... ou permanente ou, ainda, pela perda do familiar (SILVA, 1999, p. 39) ... Nesse caso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001623-80.2017.5.07.0003), 2020-02-21
... da realidade e da proteção à unidade familiar não podem prevalecer sobre o interesse público ... energia elétrica, conforme o respectivo contrato de concessão, realizando, para tanto, estudos, ... ômico ao qual pertencem as Demandadas, a holding Eletrobrás. Nesse contexto, a mudança de local ...
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... Psons Ltd. vs. Upf Holding Pte Ltd. and Others. Julgado em 31 de março de ... de uma cláusula arbitral presente em contrato. Contudo, as consequências para demandas ... O conceito de OPT é familiar aos árbitros de investimento e é, muitas vezes, ...
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Planejamento sucessório
... em vida, constituição de sociedades (holding familiar) e, principalmente, o testamento, ... Vejamos cada um deles: ... Através do contrato de doação as pessoas transferem, gratuitamente, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000933-81.2018.5.06.0023), 22-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS POR PERÍODO EXTENSO. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência
... ção judicial, apresenta-se como holding e aponta que todas as obrigações trabalhistas ... o artigo 448-A da CLT, uma vez que o contrato de trabalho foi celebrado anteriormente ao seu ... relacionadas à manutenção do núcleo familiar ... Tenho assim, como preenchidos os ... -
Conclusões
... primordial é a de garantir a segurança familiar. Todas as relações jurídicas, inclusive no ... i) Na união estável, salvo contrato escrito entre os conviventes, aplica-se às ... w) No caso de constituição de holding familiar, em que um dos conviventes se dedica à ...
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Acórdão Nº 0021974-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 18-07-2022
... o imóvel no Contrato Social e seu arquivamento junto à Junta ... DENEGADA. TRIBUTÁRIO. ITBI. HOLDING" FAMILIAR CONSITUÍDA EM ... 04.09.2009. TRANSMISS\xC3" ...
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Acordão da , 12-12-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE COTAS DE CLUBE DE INVESTIMENTOS. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. PRECEDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Segundo o princÃpio da actio nata, o prazo prescricional somente passa a fluir a partir do momento em que existir uma pretensão exercitável por...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001291-89.2018.5.07.0032), 2019-05-11
... E INVESTIMENTO, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ... Fundamentação ... SENTENÇA ... Alegou, para tanto, que celebrou contrato de trabalho com a primeira ré através o qual ... , sem prejuízo do sustento próprio e familiar ... Indefere-se, portanto, a impugnação à ...
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Início dos Comentários
... registro na carteira ou sobre aquele contrato com trabalhador autônomo. A responsabilidade das ... Poderá haver uma “holding” que efetue uma coordenação do conglomerado ... essa realidade equacionou a sua vida familiar. O corte inopinado da verba poderá trazer ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000018-05.2013.5.07.0015), 2013-08-05
... Reclamadas: OBOÉ HOLDING FINANCEIRA S.A., OBOE CREDITO FINANCIAMENTO E ... que entende devidas, decorrentes de seu contrato, arroladas na inicial. Atribuiu valor da causa de ... sob o domínio de um mesmo grupo familiar, instaladas no mesmo local e utilizando-se dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001004-22.2019.5.02.0709)
... se requer o registro das empresas como "holding", consórcio ou ... outros ... Em paralelo, presente nos autos o "contrato de licencia de uso de marcas celebrado entre ... , que controla OCEANAIR tornaria o grupo "familiar". Os irmãos ... Efromovich, há ...