contrato holding familiar
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... convivência pacífica sob a égide do contrato social (3) ... Incumbia a cada indivíduo, por ... ao fato de transformar algo estranho em familiar, de senso comum, colocando em funcionamento o ... , na Carolina do Norte, que é uma holding americana de energia elétrica) impôs, como ...
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Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório
... Considera-se doação o contrato por meio do qual uma pessoa, por liberalidade, ... efetuar uma doação, constituir uma holding familiar, fazer um testamento ou apenas atender ...
- Acórdão Nº 5004806-74.2019.8.24.0004 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
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Imputação, redução e colação: Efeitos da doação no direito sucessório
... Considera-se doação o contrato por meio do qual uma pessoa, por liberalidade, ... efetuar uma doação, constituir uma holding familiar, fazer um testamento ou apenas atender ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ... , sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude ... eu deixei de ser diretor internacional da holding e passei a ser diretor financeiro da BR ...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... da autonomia privada e da solidariedade familiar. Propugna-se, pois, pela verdadeira arquitetura ... 426. Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.” 32. Segundo Zeno ... da holding , 60 dos fundos de investimentos, dentre tantos ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , pela via extra-judicial, cabendo ao contrato disciplinar o procedimento de exclusão, ... contrasta com a prática da agricultura familiar ... Visando a fazer frente a essa realidade de ... 229 e 233 da LSA) ... 5.4.5.7 Holding – conceituação e noções ...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... A presença familiar é considerada indispensável na vida da criança ... discussions in the direction of holding parents to indemnify their child for the damage ... obrigacional, de regra imposta em contrato, ou mediante o fato de alguém deixar de observar ... -
Acórdão Nº 0004655-17.2021.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-06-2022
... -se que, em 23.03.2012, a apelante firmou contrato particular de ... compromisso de compra e venda ... Holding Familiar S/A, com fulcro na cláusula décima ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... Enfi m, tudo na empresa familiar é mais difícil (NIGRI, 2013) ... Diante ... Novo Mercado por meio da assinatura um contrato obrigando-se a cumprir o “Regulamento da ... ômica organizada; b) Criação de holding" familiar de participações – constituiç\xC3" ...
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Parte 2
... polissemia do termo sociedade, seja como contrato, negócio jurídico ou ato jurídico e, de outro ... ou diversos mercados da empresa que a holding controla, no limite do capital investido em cada ... de outra sociedade; 36 financeiro ou familiar cuja simples presença seja, por sua força, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... , seu direito à convivência familiar e comunitária. 4. A jurisprudência do STJ ... Objetivo de constituição de holding familiar via sociedade limitada. Tutela de ...
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Acórdão nº 1.0000.16.045032-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL E DE CESSÃO DE QUOTAS - INCAPACIDADE ABSOLUTA DE SÓCIO MAJORITÓRIO - ÔNUS DA PROVA - ASSEMBLEIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - NEGÓCIO JURÍDICO - VÍCIOS DE FORMA COMPROVADOS - SENTENÇA MANTIDA. 1. "É de competência da Vara Empresarial litígios...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017864-74.2019.8.19.0036 (Cível), 29-04-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0017864-74.2019.8.19.0036 Recorrente: GUILHERME GARCIA PADRÃO Recorrido: ITAU UNIBANCO HOLDING S A Fatos: Alega a parte autora que no dia 16/09/2019 compareceu a uma agência do banco réu para pagar a fatura mensal de seu cartão de crédito. Dirigiu-se à fila exclusiva aos clientes "Itaú Uniclass",...
... : ITAU UNIBANCO HOLDING S/A ... : RICARDO DA COSTA ALVES ... Relator : ... -
Capítulo XXIII - Modalidades especiais de sociedades anônimas: sociedades coligadas, controladas e controladoras - Subsidiária integral - Grupo de sociedades - Consórcio - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 243 e 265 a 279)
... 23.5. Consórcio. 23.5.1. Requisitos do contrato de consórcio ... 23.1 Sociedades Coligadas, ... Sociedades de Participação e Empresas Holding ... Dispõe o § 3º do art. 2º da Lei das ... (especialmente em caso de empresa familiar) após o falecimento do chefe da família; ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abertura de crédito entre si, entre holding e subsidiárias do Brasil, tudo aqui, em nosso ... ser considerado consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a ... suas atividades em regime de economia familiar, sem emprega- dos permanentes ” (Art.195, §8° ...
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Acordão da , 14-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. EXECUÇÃO DE TÃTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE IMÓVEL UTILIZADO PARA INTEGRALIZAR O CAPITAL SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA. ALEGAÇÃO DE RESIDÊNCIA POR UM DOS SÓCIOS, SENDO SÓCIA MAJORITÃRIA EMPRESA HOLDING COM SEDE NAS ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS. PRINCÃPIOS DA AUTONOMIA PATRIMONIAL E DA INTEGRIDADE DO CAPITAL SOCIAL. ART. 789 DO
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... impactos de cada decisão frente a ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa – eis ... de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf; 19. Base de dados do sistema GTA; 20 ... difficulty in identifying, managing and holding accountable those officials carrying out a ...
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Acórdão Nº 0025924-18.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 23-05-2022
... executado a ‘holding’ familiar no curso de execução capaz de ... ” e em seu contrato social “ ... foram alienados para terceiros é ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Trust ; 2.8. Holding; 2.9. Fundação; 2.10. Fundo de rendimento – ... ência maior do fenômeno da pluralidade familiar da sociedade 3 ... O surgimento de novos ... O contrato de seguro, 53 segundo o art. 757 do Código ...
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Planejamento sucessório deve ser traçado juntamente com o planejamento tributário
Planejamento sucessório deve ser traçado juntamente com o tributário
... O olhar a ser dirigido à empresa familiar", que busca por um planejamento sucessório, dever\xC3" ... ários, o foco é a elaboração do contrato ou estatuto social, acordo de quotistas ou ... A holding é um dos caminhos mais trilhados e consiste na ... -
Capital - 10ª vara da fazenda pública
... - Região Metropolitana Autor: Jdl Holding Patrimonial Ltda Advogado: Emanoel Silva Antunes ... 30 e Contrato Social, acostada às fls. 25 a 29, ficando ... , a sociedade constitui-se uma holding familiar, não intencionando o desempenho de qualquer ...
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A função social da empresa e o protocolo de família
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a função social da empresa e a importância de sua continuidade tanto na esfera familiar como na esfera do âmbito econômico. Estudar a função social da empresa é importante, tendo em vista que ela é um meio mais eficaz para a consecução das finalidades da atuação econômica, funcionando sobre a garantia do Sistema jurídico. Nesse contexto, faz-se...
... familiar como na esfera do âmbito econômico. Estudar a ... sejam: a constituição das sociedades holding e análise jurisprudencial; a administradora de ... que o acordo de quotistas não altera o contrato" social – ao menos nas disposições essenciais \xE2" ... -
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... R$ 2.601.750,00, data da assinatura do contrato: 18/01/2023, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº ... , referente à locação de imóvel BEKAA HOLDING FAMILIAR LTDA, CDD EMBU/SE-SPM, valor global R$ ...
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Relatório e Voto com número 5364153-36.2022.8.09.0049 da 3ª Câmara Cível, 15-09-2022
... MEDIDAS CAUTELARES ... OFENSIVAS AO CONTRATO SOCIAL DE HOLDING FAMILIAR: MATÉRIA ... AFETA A ...