contrato holding familiar
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EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... R$ 2.601.750,00, data da assinatura do contrato: 18/01/2023, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. ..., referente à locação de imóvel BEKAA HOLDING FAMILIAR LTDA, CDD EMBU/SE-SPM, valor global R$ ...
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Relatório e Voto com número 5364153-36.2022.8.09.0049 da 3ª Câmara Cível, 15-09-2022
EMENTA: RECURSO DE AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REQUISITOS LEGAIS COMPROVADOS. DECISÃO REFORMADA. 1.O agravo de instrumento é um recurso secundum eventum litis, razão pela qual cabe ao órgão
...MEDIDAS CAUTELARES. OFENSIVAS AO CONTRATO SOCIAL DE HOLDING FAMILIAR: MATÉRIA. AFETA A ... -
Da Penhora
... desvirtua o princípio de proteção familiar, dando a visão errónea ao devedor de que não ... incidir sobre os bens designados em lei, contrato ou ato judicial para o pagamento;. III — ...Poderá haver uma firma "HOLDING" que efetue uma coordenação do conglomerado. ...
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Capítulo 7 - Direito fundamental de herança e planejamento sucessório
...ções de planejamento patrimonial e familiar em geral são capazes de fornecer respostas mais ...A constituição de uma holding familiar, por exemplo, permite que se atribuam ... sócios, respeitando as cláusulas de um contrato social e jungidos a resolverem seus conflitos ...
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Biocentrismo e ecopedagogia: a educaçao como ferramenta para a cidadania planetária
O presente artigo desenvolve uma análise sobre alguns eixos profundamente interconectados e que dizem respeito à qualidade de vida das pessoas. Trata-se aqui da apreciação do conceito do Biocentrismo e da Ecopedagogia, considerando esses conceitos na prática educativa em busca da Cidadania Planetária. Nesse contexto, o estudo se desenvolve com foco na Ecopedagogia e educação ambiental como...
...2014 . 286 . . A SOCIEDADE HOLDING ESPANHOLA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ... urgentes de estímulo à poupança familiar e às pequenas e médias empresas, mas cujo ... “a disponibilidade da coisa objeto do contrato, isto é, na terminologia legal, é uma ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... extraída das cláusulas do contrato de adesão de prestação de serviços, que é . ... familiar, em menoscabo inclusive às normas de saúde e ..., UBER INTERNACIONAL E UBER INTERNACIONAL HOLDING B.V são empresas que . reproduzem seu ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
..., comentários, escolhas pessoais, vida familiar, relações afetivas. Como regra geral, não ... então sendo resolvidos por questões de contrato, de difamação, de propriedade sobre cartas e ... which should keep us from unnecessarily holding another up to the scorn and contempt of upright ... -
Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ...A “holding company” é classificada como grupo econômico ... 98) Grupo econômico familiar. Restando demonstrada, de forma incontroversa, a ...
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Referências bibliográficas
... sucessório no âmbito da empresa familiar. In: COELHO, Fábio Ulhoa e FÉRES, Marcelo .... Regime jurídico geral do contrato fiduciário. Migalhas, 08.10.2020. CHAVES, ... –Breves considerações sobre a holding familiar e o trust. Disponível em: ...
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Decisão Monocrática N° 07149425820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2022
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por CONSTRUTINS COMERCIAL E CONSTRUTORA TOCANTINS S/A contra decisão exarada pelo Juízo de Direito da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, nos autos da Ação de Reintegração de Posse n. 0700761-19.2022.8.07.0011, proposta pela agravante em desfavor de RICARDO PEREIRA CHAGAS, RAFAEL FASSHEBER CHAGAS, RICARDO FASSHEBER...
..., a agravante afirma que celebrou contrato de comodato com Carlos de Lara Maia, tendo por ... de Carlos de Lara Maia, sob a forma de holding patrimonial familiar. Argumentam que são ... -
Decisão Monocrática N° 07149425820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por CONSTRUTINS COMERCIAL E CONSTRUTORA TOCANTINS S/A contra decisão exarada pelo Juízo de Direito da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, nos autos da Ação de Reintegração de Posse n. 0700761-19.2022.8.07.0011, proposta pela agravante em desfavor de RICARDO PEREIRA CHAGAS, RAFAEL FASSHEBER CHAGAS, RICARDO FASSHEBER...
..., a agravante afirma que celebrou contrato de comodato com Carlos de Lara Maia, tendo por ... de Carlos de Lara Maia, sob a forma de holding patrimonial familiar. Argumentam que são ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
..., na sua maioria, e assuntos de ordem familiar. A manutenção de sua interceptação torna-se ... de ODINEY em procuração, pois em contrato de empresa este é quem responde, podendo estar ... como atividade principal a atuação como Holding de Instituição não Financeira, e outro em ...
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Artigos 1º a 4º
... papel da empresa como elemento do contrato de trabalho, o qual não deve sofrer as ... sociedade ou de sociedades por outra é a holding company.. . Doutrina de relevo encampava tal ... GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. A teor do novel § 3º, do art. 2º, da CLT, ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... tela, conforme se constata da leitura do Contrato Social, a sociedade constitui-se uma holding ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08118132320184058200), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0811813-23.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA PARAIBA ADVOGADO: Jose Haran De Brito Veiga Pessoa APELADO: MN HOLDING LTDA ADVOGADO: Claudia Virginia Neiva Montenegro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR...
... Haran De Brito Veiga Pessoa APELADO: MN HOLDING LTDA ADVOGADO: Claudia Virginia Neiva Montenegro ... autos são compatíveis com o objeto do contrato de constituição da empresa (identificador nº ...HOLDING FAMILIAR". ATIVIDADE NÃO SUJEITA A FISCALIZAÇÃO. APELAÇ\xC3"... -
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Trust ; 2.8. Holding; 2.9. Fundação; 2.10. Fundo de rendimento – ...124. . EBOOK CONTRATO FAMILIA E SUCESSOES 3ed.indb 327 . EBOOK ...ência maior do fenômeno da pluralidade familiar da sociedade 3 . . O surgimento de novos ...
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A fuga do testamento
...ção, compra e venda e constituição de holding familiar – 5. Conclusão – 6. Referências. ...Seguro é, como se sabe, o contrato por meio do qual o segurador se obriga, mediante ...
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O microssistema de autocomposição
..., tratando-se, pois, de típico contrato de adesão. 607 . Clarificando tais conceitos, ... histórico de violência doméstica e familiar" contra a mulher. . Nessas hipóteses, a importa\xC3"..., a possibilidade de constituição de uma holding para evitar a liquidação das cotas de sociedade ...
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Planejamento Tributário nas Sucessões
... -, os acordos de estatutos sociais, contrato social, acordos de acionistas, regulamentos em ... nome da própria pessoa física ou em uma holding, por exemplo, com certeza afetará o cálculo do ...É o caso de uma empresa familiar com interesse da primeira geração em transferir ...
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Criar uma holding pode minimizar o risco de brigas de família na partilha
Jossan Batistute: Holding pode minimizar o risco de brigas na partilha
..., que não significa apenas colocar os bens dos proprietários num contrato social existente. Na ideia básica e originária, uma holding é uma ..., conhecida também como holding patrimonial ou mesmo holding familiar. Entretanto, é preciso que a idealização estratégica da formação de ... -
Acordao N° 1617609 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Agravo de instrumento e agravo interno. Julgamento conjunto. Ação de reintegração de posse. Comodato de imóvel. Notificação para desocupação do bem. Mora. Esbulho configurado. Requisitos preenchidos. Liminar. Pressupostos satisfeitos. Agravo interno julgado prejudicado. 1. O comodato se constitui em empréstimo gratuito de coisas não fungíveis que se perfaz com a tradição da coisa, podendo ser ela
..., a agravante afirma que celebrou contrato de comodato com Carlos de Lara. Maia, tendo por ... de Carlos de Lara Maia, sob a forma de holding patrimonial familiar. Argumentam que são ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000630-72.2020.5.02.0708)
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA PETROSYNERGY LTDA . DECISÃO RECORRIDA PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NÃO OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. ART. 896, §1º-A, DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA.
...ótese, verifica-se que a vigência do contrato de trabalho se deu em período . anterior ... AVIANCA HOLDING S.A, que, por sua vez, tem como sua controladora ... administrativo por parte do clã familiar dos . Efromovich, ora atuando na ... -
Desconsideração da personalidade jurídica e arbitragem: uma análise acerca da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias
O presente estudo visa analisar a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem, a partir das teorias existentes a respeito da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias. Ao contrário do pregado por parte da doutrina e pelo STJ, acredita-se não ser possível a utilização das teorias do implied consent e group of companies, para fins de se justificar a...
... a autonomia que possui em relação ao contrato em que se encontra inserida, além da regra de ... prática muito comum em lides de cunho familiar, em que o cônjuge ou alimentante, a fim de: ... Trelleborg Industri AB , constituíram holding do Grupo Trelleborg em parceria com a Trelleborg ... -
Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... . (a) os assim previstos em lei ou em contrato;. b) os créditos dos sócios e dos ...ção poderá ser feita por meio de uma holding, por uma das empresas do grupo, ou até mesmo por ... Grupo de empresas que é, também, grupo familiar, na sua constituição, responde, solidariamente, ...