contrato holding familiar
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Acórdão, Processo nº 5010790-68.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... , exclusiva, da Impetrante tornou-se a de Holding de instituições não financeiras, não ... Na espécie, de acordo com o contrato social, verifica-se que a apelada tem como ... HOLDING FAMILIAR". ATIVIDADE NÃO SUJEITA A FISCALIZAÇÃO. APELAÇ\xC3" ...
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Covid-19 e planejamento sucessório: não há mais momento para postergar
... , sedimentado, de realização pessoal e familiar. Ao mesmo tempo, os valores da família mudaram, ... Testamento até a complexidade de uma Holding , incorporando patrimônio transnacional e ... contrato de doação, o usufruto, o testamento, o ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... a) os assim previstos em lei ou em contrato; ... b) os créditos dos sócios e dos ... Poderá haver uma firma "HOLDING" que efetue uma coordenação do conglomerado ... Grupo de empresas que é, também, grupo familiar, na sua constituição, responde, solidariamente, ...
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Critérios diferenciadores da doação e partilha em vida
... de Família, Sucessões e Mediação Familiar ... Fernanda Rosa Coelho ... Advogada ... gestoras dos bens familiares, a chamada holding patrimonial familiar ... ou sepultura, bem ... 9 Essa limitação tem reflexos no contrato de doação, já que o sistema proíbe a chamada ...
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Grupo Econômico e a Reforma Trabalhista
... causada por doença e seus efeitos no contrato de trabalho (2017 – Editora Fontenele) ... é aquele em que uma empresa-mãe (holding) detém a maioria do capital social de outras ... acordo com o caso concreto, como o grupo familiar ... Assim, do mesmo modo em que a identidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 718-02.2019.5.09.0892)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, mediante a qual se concluiu por manter a...
... deixou expresso que "do próprio Contrato de Licença de Uso de Marcas invocado pelas ... A V B HOLDING S/A ... As terceira e ... econômico-empresariais do mesmo grupo familiar ", restou " caracterizado o instituto ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... CAR A 8 ALTERACAO E CONSOLIDACAO DO CONTRATO SOCIAL ... EM QUE OS SOCIOS PROMOVERAM ALTERACOES ... CURACAO DA SOCIA PAYPAL BRASIL HOLDING PARA JUAREZ ... FRANCISCO FIGUEIRA BORGES FILHO ... HOLDING FAMILIAR LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ...
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Referências
... BERNHOEFT, Renato. Empresa familiar. Sucessão profi ssionalizada ou sobrevivência ... Holding. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2004 ... O princípio da função social do contrato: princípios contratuais, contrato eletrônico, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 758-11.2016.5.10.0811)
I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA SORVETERIA CREME MEL S.A. E ARAGUARINA AGROPASTORIL LTDA E OUTROS. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS NA ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O...
... associação familiar para atuação em diversos ramos de atividade ... Mesmo constando no contrato ... a ausência de responsabilidade, tal ... ão estando adstrita à figura da empresa "holding". Constatada a associação ... familiar ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9.973 do Mato Grosso do Sul, 28-08-2019
... Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... Jaime Elias Verruck ... Secretário de ... 30 SANTA CLARA HOLDING PARTICIPACOES LTDA 28.774.830-8 ... 31 JOAO ... TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ... 1. Trata-se de designação de servidores ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000248-64.2020.5.02.0713)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO . Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da...
... controlada pela Avianca Holding S.A, sendo a 1ª reclamada (Oceanair), controlada ... S.A) e representante da Oceanair no contrato de uso de ... marcas celebrado entre as ... a presunção equivocada de grupo familiar ... ou direção direta familiar. E mais ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 382118/13-3 - AVA ... HOLDING DO BRASIL LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $ ... AGRICULTURA FAMILIAR LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMEN- ... TO DE ... FORMAM QUE NA ALTERACAO DE CONTRATO SOCIAL DATADA ... DE 27 DE AGOSTO DE 2014 E ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CONTRATO SOCIAL CANCELADO POR ORDEM JUDICIAL, CON- ... DIDO PARTICIPACOES HOLDING LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS ... / TITULAR / ... FAMILIAR LTDA ... NIRE - 35213120916 - N. DA ALTERACAO: ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... ância jurídica por força de lei ou contrato.” (TEFFÉ, Chiara Spadaccini de. LGPD em ... á previa a proteção da vida privada e familiar. Ela possui especial relevância, visto que é de ... Comprehensive registers holding information on criminal convictions, on the other ...
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Como o gênero pode interferir no planejamento sucessório?
... por meio da mantença, no tronco familiar, da propriedade privada, sobretudo imobiliária ... concessão do controle acionário da holding familiar em função de seu gênero ... Na ... ) : repensando a dimensão funcional do contrato ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DE ADMINISTRACAO DE FUNDOS POR CONTRATO ... OU COMISSAO, ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM ... DA ALTERACAO: 470575/22-0 - EMR ... HOLDING E PARTICIPACOES LTDA - DESENQUADRAMENTO DE ... PARA R W M HOLDING FAMILIAR DE COMERCIO E ADMINIS- ... TRACAO DE IMOVEIS ...
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... ão de operadores econômicos que usam o contrato como regra das suas relações e que trocam bens ... economia, administração do patrimônio familiar, é o nome de um saber, e esse saber parece ser ... údo dos artigos 7 e 11 do Public Utility Holding Company Act de 1935 ( 53 ) ... produire ... -
Decisões Monocráticas nº 1127560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... HOLDING PATRIMONIAL ... DESCABIMENTO DA CONCESSÃO DA ... tributados que compõem o patrimônio familiar, sem propósito negocial ... APELO PROVIDO ... de constituição e alterações do contrato social trazidos aos autos (fls. 10/19), se ...
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A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável
... Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se ... ou econômicos resultantes da entidade familiar” e, em seme- ... 21. GONÇALVES NETO, Alfredo ... (BAGNOLI, Martha Gallardo Sala. Holding" imobiliária como planejamento sucessório. Cole\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.938 do Mato Grosso do Sul, 09-07-2019
... Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... Jaime Elias Verruck ... Secretário de ... Extrato do Contrato N° 0010/2019/AGEPEN N° Cadastral 11707 ... LTDA, CONTRATO: 54201291597 HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR WAKUTA E FILHOS LTDA, ...
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Complexidade das relações jurídicas nas empresas familiares
... cação de uma “empresa” como “familiar” dependerá do critério adotado pelo ... juridicamente a constituição de “ holding s familiares” pela “família empresária” ... ário” que os une por meio de um contrato social, estatuto social ou acordo societário. No ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NATRA HOLDING LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... FUNDAMENTO:AUSENCIA DE PAGINA NO CONTRATO SOCIAL ... ALTERACAO: 27/04/2023 ... NIRE - ... DING FAMILIAR - MOINHO DOS VENTOS LTDA - ALTERACAO DE ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... de imóveis; b) pode ser feita ou por contrato no qual os coproprietários submetem suas partes ... a cooperative does not do so by virtue of holding an estate in fee simple in that unit. Secondly, ... óvel do casal, diminuía o patrimônio familiar", garantia da subsistência coletiva dos seus, raz\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001454-25.2020.5.02.0710)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES E FINDADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. CARACTERIZADA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 2º, § 2º, DA CLT. CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Deve ser...
... GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES E FINDADO APÓS A ... , ... AVB HOLDING S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA ... Negam a existência de grupo familiar relacionado aos irmãos Efromovich. Pontuam que ... -
Planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios familiares
Planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios
... ções de planejamento patrimonial e familiar em geral são capazes de fornecer respostas mais ... A constituição de uma holding familiar, por exemplo, permite que se atribuam ... sócios, respeitando as cláusulas de um contrato social e jungidos a resolverem seus conflitos ...