contrato holding familiar
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000297-36.2018.5.07.0008), 2019-08-01
... recolhimentos fundiários relativos ao contrato de trabalho do reclamante, com a devida multa de ... compõem grupo econômico familiar. Tal decisão, embora pendente de julgamento ... e outra(s) controlada(s), uma líder (holding) e outras lideradas. Todas são interligadas ...
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Acórdão Nº 0020765-68.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-11-2023
... TOWS HOLDING LTDA ... AGRAVANTE: ... AGRAVADOS: DIRETOR DO ... FAMILIAR - INAPLICABILIDADE DO TEMA 796 DO SUPREMO ... contrato social da empresa agravante, Towns Holding Ltda., ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000756-50.2013.5.06.0102), 02-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Para fins justrabalhistas, o grupo econômico não necessita se revestir das modalidades jurídicas típicas ao Direito Econômico ou Direito Comercial (holdings, consórcios, pools, etc.), nem se exige prova de sua formal institucionalização cartorial, podendo ser acolhida a existência do grupo desde que presentes evidências probatórias quantos aos...
... L G H REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, LGH HOLDING & PARTICIPAÇÕES LTDA, LGH ARMAZÉNS GERAIS ... direta ou indiretamente pelo mesmo contrato de trabalho, em decorrência de existir entre ... mesma proprietária, de um mesmo núcleo familiar", configurando o requisito prescrito no art. 2º, \xC2" ... -
Acórdão, Processo nº 5025113-16.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-01-2020
... blindar o patrimônio de um conglomerado familiar – os Tidemann Duarte – contra as investidas ... /1995, em decorrência da celebração de contrato de compra e venda de sociedade comercial, firmado ... acionário às pessoas jurídicas Montego Holding S/A (antiga Holdmil Agropecuária e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 180-34.2017.5.08.0111)
I - PETIÇÃO AVULSA - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO Após a publicação da pauta foi apresentada petição avulsa requerendo a suspensão do feito. Indefere-se, pois no caso concreto, no voto submetido a julgamento, não se discute o mérito do tema "inclusão na fase execução de empresa do mesmo grupo econômico que não participou da fase de...
... ISMAEL, MATHEUS MARTINS ISMAEL, MAIS HOLDING PARTICIPAÇÕES ... LTDA. E LUÍZA ... contrato social (id ... 75395cf, fl. 321), cujos ... ída com o fim de brindar o patrimônio familiar do Sr. Mario Sérgio ... de Melo Ismael, ... -
Acórdão Nº 0012700-21.2005.5.04.0802 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-07-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. Para que se reconheça a formação de grupo econômico no Direito do Trabalho, basta que fique evidenciada a existência de uma relação de coordenação entre as empresas, ou seja, de um elo interempresarial, independentemente de eventual diversidade das pessoas jurídicas, favorecidos direta ou indiretamente pelo mesmo...
... direta ou indiretamente pelo mesmo contrato de trabalho. Circunstância que se verifica nos ... e das empresas a ela vinculadas em uma holding de expressivo vulto econômico (indicadas no ... familiar em que presente a solidariedade e confusão de ... -
Acórdão Nº 0021527-84.2015.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIA. Caso em que a primeira reclamada, empregadora da reclamante, têm por atividade preponderante a de instituição financeira. Reconhecida a condição de financiária da reclamante. Recurso provido no aspecto.
... na média da parcela recebida durante o contrato de trabalho, com reflexos em férias com 1/3, ... , Banrisul, em parceria com a Matoneinvest Holding S/A, o que está de acordo com o alegado pelo ... ísica, a liberdade e a solidariedade familiar ou social, no plano extrapatrimonial em sentido ... -
Decisão monocrática Nº 1459999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... fazenda) - Posteriores alterações no contrato social transferiram as cotas do sócio ... atividade comercial - Não se trata de holding patrimonial e familiar, mas de pessoa jurídica ...
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Acórdão Nº 0020098-79.2014.5.04.0001 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-09-2021
... sobre a formação de grupo econômico familiar da empresa Brava Linhas Aéreas Ltda ... Requer a ... ao caso dos autos, tendo em vista que o contrato de trabalho do exequente vigorou antes da ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. HOLDING. Demonstrado que a segunda reclamada é ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10188-37.2013.5.01.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL. QUESTÃO...
... BRTLC HOLDING S.A ... e são Agravadas ... direta ou indiretamente pelo mesmo contrato de trabalho, em decorrência de ... econômico-empresariais do mesmo grupo familiar ", restou " caracterizado o instituto ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Holding de Participações S.A. (“ Piemonte”), Alba ... ”), e (b) do “ Termo de Adesão ao Contrato de Assessoria Financeira e Outras Avenças ”, a ... e precisam adequá-los ao seu orçamento familiar. Prêmio Abradee – Edição Especial 2020: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10323-52.2020.5.15.0024)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS TONON PATRIMONIAL PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTROS . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017 - NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA EM QUE NÃO SE ATENDEU AO DISPOSTO NO § 1º-A DO...
... um grupo econômico-familiar, auferindo o proveito econômico da única ... , ... TONON HOLDING S.A ... , ... FIP TERRA VIVA ... TONON PATRIMONIAL PARTICIPAÇÕES LTDA.: contrato social, com sócios as demais pessoas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000853-68.2019.5.02.0317)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO . CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE AS EMPRESAS . Não merece provimento o agravo que não desconstitui os...
... econômico-empresariais do mesmo grupo familiar, o que viabiliza o ... reconhecimento da ... (Oceanair) limita-se a contrato de uso de marca, bem como que não houve ... era exercido por uma empresa líder ou holding, qual seja, a Odilon Santos ... -
Acórdão Nº 0007430-24.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-09-2023
... /Avalista na condição de fiador do contrato de locação, com a determinação para que seja ... IRRELEVÂNCIA. SEGURANÇA ECONÔMICA FAMILIAR. NULIDADE DO CONTRATO DE FIANÇA. 1. O art ... e da empresa G3 HOLDING CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. no polo passivo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10061-36.2015.5.03.0146) 01-04-2020
... , tendo obtido a rescisão indireta do contrato de trabalho em razão do encerramento da ... Holding Ltda., corresponde à antiga Bracol Holding Ltda, ... comum, sob o comando de um mesmo grupo familiar ... Logo, há de ser mantida a decisão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000025-93.2018.5.06.0000), 11-09-2018
MANDADO DE SEGURANÇA. EMPREGADA TRANSFERIDA PROVISORIAMENTE A EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO SEDIADA EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE LEGAL A QUE CESSIONÁRIA DEVOLVA A EMPREGADA À EMPRESA CEDENTE, VERDADEIRA EMPREGADORA. Com efeito, a transferência de empregado entre estabelecimentos do mesmo empregador representa alteração contratual disciplinada nos artigos 468, 469 e 470...
... necessidade de manutenção da unidade familiar constante do pleito da reclamante-litisconsorte, ... cidade onde iniciara a vigência do seu contrato de emprego com a Eletrobrás. Sustentou que tal ... à conjuntura econômica que tem levado a 'holding' a promover uma reestruturação dos seus ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002560820144058202), 09-09-2021
EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL. RÉUS DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DO ART. 1º, INCISO I, DA LEI N.º 8.137/90. OMISSÃO DE RECEITAS TRIBUTÁVEIS. APELAÇÕES DO MPF E DE UMA CORRÉ. 1. Crime tributário. Constituição definitiva do crédito como elemento essencial para tipificação do delito. Súmula Vinculante n.º 24 do STJ. 2. Pessoa jurídica que sonega informações de receitas...
... falsidade ideológica, por ter firmado contrato social como se sócia-administradora fosse, sem o ... Outrossim, a sócia Crown Holding e aquisições Ltda., cujo presentante era o ... 3. Empresa familiar". Quadro societário original constituído pelos c\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000847-72.2013.5.06.0351), 28-04-2021
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.
... ção de serviços - objeto de regular contrato público licitatório - pela empresa vencedora do ... a administração (atividade econômica: holding de instituições não financeiras) dessas ... os sócios fazem parte do mesmo grupo familiar e que há reiterados julgados deste E. TRT6 que ... -
Acórdão, Processo nº 5021287-16.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-08-2022
... e fundamento Planejamento Sucessório Familiar em decorrência de separação judicial” (casal ... a criação a posteriori de Empresa de Holding Familiar, para gestão e gerência ... de poderes ou infração à lei, ao contrato ou ao estatuto social (CTN, art. 135, incisos I, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1031-14.2017.5.06.0181)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TERCEIRA RECLAMADA (DANONE LTDA . ) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO - NATUREZA COMERCIAL - RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO AFASTADO - RESPONSABILIDADES SUBSIDIÁRIA/ SOLIDÁRIA NÃO CONFIGURADAS - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA
... SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO - NATUREZA ... Empresas, sob o controle do mesmo grupo familiar ... 3. Nesse contexto, ao manter a ... Assentou, ainda, que se trata de uma holding de ... instituições não financeiras ... -
Acórdão Nº 659424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... familiar (“Estatísticas de Gênero: Uma Análise dos ... APOSENTADORIA ... PREVIDÊNCIA FECHADA. CONTRATO QUE PREVÊ A ... APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS ... in holding the statute unconstitutional. Writing for a ...