contrato holding familiar
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Acórdãos nº 2231457-08.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Cerceamento de defesa não caracterizado. Inépcia da inicial não verificada. Agravante que atua como parte do grupo econômico que suporta as operações da executada Esser Mubrak. Confusão patrimonial caracterizada que justifica a desconsideração da personalidade da empresa Esser Holding...
... Paulo, em que é agravante ESSER HOLDING LTDA, é agravado BANCO SAFRA S/A ... grupo econômico de fato (familiar): o Grupo Esser. Ressalta ... ÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Contrato de abertura de crédito e saque único ... -
Acórdão Nº 0021871-82.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-08-2018
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. INDEVIDAS. Para a caracterização do cargo de confiança, é necessário que o empregado efetivamente esteja investido em atividade de direção, gerência ou fiscalização, com um grau de fidúcia superior àquele inerente ao contrato de trabalho, bem como que sua remuneração seja pelo menos superior a 40% ao salário básico, conforme...
... de fidúcia superior àquele inerente ao contrato de trabalho, bem como que sua remuneração seja ... que as pessoas jurídicas PRAXAIR HOLDING LATINOAMERICA SL e WHITE MARTINS & WHITE MARTINS ... , entre os amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são intensas e ... -
Sentença nº 1001350-46.2019.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... Holding, e que a (2) alegação desinformada da ... , a Aerovias e a Oceanair firmaram o “Contrato de Licencia de Uso de Marcas Celebrado entre A ... empresa “de dono” ou uma empresa “familiar” pertencente aos irmãos Efromovich.Pelo ...
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Acórdão nº 1000580-13.2020.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2022
... empresas, ainda que autônomas, do mesmo contrato de trabalho.RELATÓRIOAdoto o relatório da ... ômico; nulidade de citação da Avianca Holding S/A; tece considerações alegando grupo familiar ...
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Alterações da Reforma Trabalhista
... relação jurídica, o trabalhador, no contrato de trabalho. * Na regra da norma mais favorável, ... As empresas administradas por holding e outros arranjos administrativos, de ... ou permanente ou, ainda, pela perda do familiar (SILVA, 1999, p. 39) ... Nesse caso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 808-53.2017.5.08.0004)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Devidamente fundamentada a decisão regional, com o enfrentamento das questões suscitadas pelas rés em seus embargos de declaração, não prospera a alegação de nulidade por negativa
... situação denota um verdadeiro grupo familiar, em que há coordenação ... entre as ... contrato ... a ausência de responsabilidade, ... era exercido por uma empresa líder ou holding, qual seja, a Odilon Santos ... -
Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
... a sociedade anônima resulta de um contrato que rege a vida da sociedade e que se volta para ... de outras sociedades teremos a holding pura, ou seja, uma sociedade que se constitui ... vezes apoiadas em estrutura simplesmente familiar", somente em casos excepcionais podem ter suas aç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020356-06.2016.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. ENTES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. Não se aplica às obras habituais a exceção prevista para o dono da obra.
... : PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA, PAVPAR HOLDING LTDA, EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL ... da Lei 13.467/17, tendo em vista que o contrato foi extinto antes do início de sua vigência, ... do alegado prejuízo ao convívio familiar ou à convivência social, de forma a cogitar do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 836-89.2015.5.03.0146)
DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXECUTADA . RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE EMPRESA QUE NÃO PARTICIPOU DA FASE COGNITIVA. INCLUSÃO NO POLO...
... holding ... AB Concessões é administrada por ... familiar, por coordenação, ou, ... até mesmo, ... não vigentes à época da execução do contrato ... de trabalho ... Outrossim, ... - CPI da Covid: relator aponta contratos sem licitação; sócio da VTC Log nega irregularidades
- CPI da Covid: relator aponta contratos sem licitação; sócio da VTC Log nega irregularidades
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Início dos Comentários
... registro na carteira ou sobre aquele contrato com trabalhador autônomo. A responsabilidade das ... Poderá haver uma “holding” que efetue uma coordenação do conglomerado ... essa realidade equacionou a sua vida familiar. O corte inopinado da verba poderá trazer ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001623-80.2017.5.07.0003), 2020-02-21
... da realidade e da proteção à unidade familiar não podem prevalecer sobre o interesse público ... energia elétrica, conforme o respectivo contrato de concessão, realizando, para tanto, estudos, ... ômico ao qual pertencem as Demandadas, a holding Eletrobrás. Nesse contexto, a mudança de local ...
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Sentença nº 1000749-38.2019.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... , que transfere seus bens pessoais para a holding, é a desconsideração inversa da personalidade ... viável para a proteção do patrimônio familiar. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª ... dos fatos:- 01/09/2017 – início do contrato de trabalho do reclamante;- 31/05/2019 – ...
- Ao vivo: Sócio da VTC Log nega que empresa de logística tenha oferecido vantagem a Roberto Dias
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 245100-46.2004.5.02.0010)
... É o caso das: holding companies ... A forma usual é a ... da Agravante, é notória a relação familiar entre os sócios envolvidos, diante da identidade ... de São Paulo, o que é visualizado pelo contrato social da empresa Alvalux juntado às fls ...
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Acórdão Nº 0020299-30.2020.5.04.0561 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. A teor da legislação que rege a matéria, considera-se bem de família o único imóvel residencial destinado à moradia permanente ou ao sustento do executado e da sua família, o qual é impenhorável. Aplicação dos arts. 1º e 5º da Lei nº 8.009/1990.
... contra credores, porquanto se trata de holding familiar, constituído, em 02.05.2015, com a ... de usufruto vitalício aos doadores (contrato social do Id 2ef78fa), em 10.03.2016, conforme a ... -
Conclusões
... primordial é a de garantir a segurança familiar. Todas as relações jurídicas, inclusive no ... i) Na união estável, salvo contrato escrito entre os conviventes, aplica-se às ... w) No caso de constituição de holding familiar, em que um dos conviventes se dedica à ...
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Decisao Nº 8010618-23.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-07-2020
... Seguem argumentando que o contrato firmado não tornou totalmente obrigatória a ... de dez), tendo chegado a constituir uma Holding familiar, a qual figura como terceira agravante ...
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Quando bem planejada, formação de holdings familiares traz benefícios
Se bem planejada, formação de holdings familiares traz benefícios
... do Brasil é predominantemente familiar. Segundo o Sebrae, 90% das empresas se originam a ... legal para a constituição de sociedade holding está no art. 2º, § 3º da Lei 6.404/76 (Lei ... Sendo assim, pode-se definir, por contrato, os procedimentos, instrumentos de prevenção e ...