contrato individual de formatura
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Acórdão nº 0529143-03.2016.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Diciembre de 2018
... Passa-se, assim, à análise individual e pormenorizada dos Aclaratórios ... PODER ... de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à ... indevido contrato de parceria. Aliás, tempos depois às suso ...
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Acórdão nº 0529143-03.2016.8.05.0001/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Diciembre de 2018
... Passa-se, assim, à análise individual e pormenorizada dos Aclaratórios ... PODER ... comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do ... lugar sujeito à ... indevido contrato de parceria. Aliás, tempos depois às suso ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... se saber se a assinatura aposta no contrato impugnado é ou não de uso da autora; ... c) ... onde se realizada festa comemorativa de formatura acadêmica. Incontroverso também é o fato de ... üilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade individual, a integridade física, ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... com a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO contra e BANCO BRADESCO SA narrando os fatos ... em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao PASEP se submete ao prazo ... de seis disciplinas essenciais para sua formatura, que não estavam sendo ofertadas no semestre ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002072-08.2013.5.07.0026), 2014-05-01
... sua formatura, o labor entre 19h e 07h de segunda a sexta- ... período imprescrito do contrato de trabalho, que se declara ... como sendo em 16 ... º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, ... que, assumindo os riscos da ...
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Acordao N° 1611491 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2022
Apelação cível. Processual civil. Pedido de gratuidade de justiça. Ausência de análise. Justa expectativa do requerente. Deferimento tácito. Ação monitória. Notas promissórias. Contrato de prestação de serviços de registro de som e imagem. Teoria da mitigação do próprio prejuízo. Duty to mitigate the loss. Não cabimento. Litigância de má-fé. Ausência. 1. Na hipótese em que o benefício da...
... AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS PROMISSÓRIAS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS DE REGISTRO DE ... serviços relacionados à assessoria em formatura, pelos quais ... teria aderido a ré que, como ... valor individual de 145,00, totalizando R$ 3.190,00, com ... -
Ilh�us - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... que cumpriu regularmente sua parte no contrato de compra e venda, razão pela qual estaria sendo ... de migração para outro de caráter individual, caracteriza lesão à personalidade hábil a ... à tal intercorrência às vésperas da formatura ... Percebo que o feito fora distribuído como ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Trata-se de Cumprimento Individual de Título Judicial Coletivo ajuizado por Maria ... visto que não foi anexado aos fólios o contrato de honorários advocatícios firmado com o ... Relata que após a formatura marcada para próxima segunda-feira (09.05.2022), ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... processamento da presente execução individual, exigíveis segundo as regras do CPC ... Dito ... Contudo, do contrato de honorários acostado aos autos (id. 47415210), ... de participar da solenidade de formatura do Curso de Formação de Soldados PM 2022.1, ...
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Acórdão Nº 0000222-94.2021.8.16.0200 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 18-09-2023
... TOTAL DO CONTRATO. ABUSIVIDADE. REDUÇÃO ... EQUITATIVA. ART. 413 ... de estipulação negocial, propriedade individual, ... intangibilidade familiar, legitimidade da ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EVENTO DE FORMATURA. ADIAMENTO EM ... DECORRÊNCIA DA PANDEMIA ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ão d o curso e realização da formatura pretendida ... Dessa maneira, pugna liminar no ... documento de ID 58484561, onde consta o contrato de financiamento estudantil da autora (FIES) ... para situações que merecem análise individual e casuística ... Não há no ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... 0080 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: LUIZ ... FIXAÇÃO EXCESSIVA INDIVIDUAL EQUIVALENTE A R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL ... AÇÃO DE COBRANÇA. ÁLBUM DE FORMATURA. ENTREGA NÃO COMPROVADA. 1. Apelação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000462-07.2014.5.06.0411), 20-11-2014
Recurso Ordinário - Terceirização em atividade pública - Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços - CUNHO SUBJETIVO - POSSIBILIDADE - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 16/DF - RESPEITO À DECISÃO DO STF - LIMITES À SUA APLICAÇÃO PRESERVADOS PELO JULGADO REVISiONAL - INTEGRIDADE DA SÚMULA 331, IV, DO TST. A decisão tomada, por maioria, pelo e. STF, de caráter vinculante, nos autos
... eventual omissão na fiscalização do contrato. Agravo de instrumento a que se nega provimento." ... I - Em dissídio individual, está sujeita ao duplo grau de jurisdição, ... das 8h às 21h/22h; que em epoca de formatura, a depoente pedia ao reclamante para ficar até ... -
Acórdão Nº 0301622-63.2018.8.24.0035 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... do acidente, estava voltando de uma formatura, sozinho, pela manhã, cansado e ... prefacialNa espécie, o certificado individual do contrato de seguro de vida é cristalino em ...
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Santa bárbara - Vara cível
... mérito, a prescrição e a nulidade do contrato, a improcedência da cobrança das verbas ... uma disciplina e que tem previsão de formatura em outubro de 2019; que por conta da liminar ... ência, com forte impacto na sua vida individual, social e profissional, sem falar nos graves ...
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Irará - Vara cível
... Alegou ainda o ente municipal que o contrato de prestação de serviços mantido com o ... dinheiro para as despesas com a formatura escolar ... Em sua peça contestatória, o ... seguro saúde prestado pela ré, plano individual, Multi Top Quarto, Rede Nacional. Narra que desde ...
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Acordão nº (RO)00313.2002.005.06.00.7 de 4º Turma, 11 de Mayo de 2004
... labor do reclamante foram as festas de formatura dos alunos do colégio, ocasião em que, segundo ... intrajornada nos três primeiros anos do contrato de trabalho. De ser reconhecida, ainda, a ... da Seção de Dissídio Individual 304 e 305, todos do C.TST, destacam-se a ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... SILVA GOMES apresentou pedido individual de cumprimento de sentença contra o ESTADO DA ... , bem assim a juntada de possível contrato entre as partes para reserva de honorários ... impedimento da Impetrante participar da Formatura de Conclusão do Curso de Formação de Soldado ...
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Acórdão Nº 0302094-54.2015.8.24.0040 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... A autora firmou contrato de prestação de serviço de ensino superior ... , foi a autora que, por motivação individual, decidiu não cursar as matérias no tempo ... EM CARTÓRIO DO TERMO DE COMPROMISSO DA FORMATURA APÓS TER PLENA CIÊNCIA DE SUA REPROVAÇÃO NA ...