contrato individual de formatura
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... SILVA , objetivando o cumprimento individual do acórdão proferido nos autos do Mandado de ... certidão do oficial de justiça) e o contrato de honorários advocatícios, se houver. . ..., POR CONSEGUINTE O SEU DIREITO À FORMATURA NO CARGO ALMEJADO, INCLUSIVE FUTURAS PROMOÇÕES, ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
....0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: GISLEI DA ... de que a compra do bem se deu visando a formatura da filha da autora, bem como sua aquisição em ...ção de sentença nesta execução individual, ou seja, novembro de 2019. . Por fim, pugna ...
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Decisão Monocrática nº 50056099820168210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. REQUISITOS DO ARTIGO 1.723 DO CÓDIGO CIVIL COMPROVADOS. Conforme dispõe o artigo 1723 do Código Civil, cumpre reconhecer a união estável quando comprovado que o relacionamento reflete os requisitos de convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição
...Ela esteve na formatura, no aniversário dos filhos da depoente, tudo ... a união estável, inexistindo contrato escrito entre os companheiros, aplicam-se as .... Quanto à empresa individual, constituída pela demandada/apelante em ... -
Acórdãos nº 0009175-59.2014.8.26.0541 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO – ESTELIONATO – ARTIGO 171, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL – CONFIGURAÇÃO – OCORRÊNCIA – DEMONSTRAÇÃO DA IDONEIDADE DO MEIO ILUDENTE UTILIZADO, SEGURAMENTE EFICAZ PARA ENGANAR A VÍTIMA – CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE DA VANTAGEM ECONÔMICA QUE SERIA AUFERIDA – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – APENAMENTOS – PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE – MITIGAÇÕES – IMPOSSIBILIDADE – REGIME INICIAL SEMIABERTO –...
...ÇÃO DA PENA PRIVATIVA INDIVIDUAL DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE ... Contou que a formatura foi em 2006 e, apesar de ter contato ... 202) e o contrato assinado a fls. 66, 67 e 67v., ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... . Trata-se de ação revisional de contrato bancário. . Defiro a gratuidade da Justiça, ...ção de sentença nesta execução individual, ou seja, novembro de 2019. . Por fim, pugna ... de que a compra do bem se deu visando a formatura da filha da autora, bem como sua aquisição em ...
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Acórdão nº 50763883020198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ENSINO PRIVADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM. COLAÇÃO DE GRAU. IMPOSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL PERANTE O COREN/RS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CONFORME REITERADA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AS CONDIÇÕES DA AÇÃO DEVEM SER...
...CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. COMPRA E ... ocorrida a conclusão do curso e a formatura dos alunos, as irregularidades constadas nos ...ção dos danos e a execução individual do julgado na forma dos arts. 95 e 97 do CDC: . ... -
Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... indicasse o valor originário de cada contrato de mútuo e, ainda, regularizasse o valor da ... com a exclusão da pensão após a sua formatura no curso de Direito, não devendo ser acolhida a ... pretensão não diz respeito a direito individual, salvo a diferença salarial, beneficiando a ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
...ãos de restrição ao crédito, seja por contrato inexistente ou por dívida já paga, cabe ao ... INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS EXECUÇÃO INDIVIDUAL Julgamento com fulcro no parágrafo 4º, do ... anos com o objetivo de promover a sua formatura. Alega que a referida conta passou a ser conjunta ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos (art. 135, inc. III, do CTN), ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ..., eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO NULO. DIREITO AOS DEPÓSITOS DE FGTS. ... de Salvador nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva nº ... pagamento de até 70% do curso após a formatura, não apresentando informação clara acerca da ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... . Trata-se de PEDIDO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL de obrigação de fazer de ordem mandamental ... à Impetrante caso seja celebrado contrato de concessão nos termos do Edital vigente. . . ...ÇOAMENTO DE PRAÇAS , que impediu a sua formatura, e consequentes nomeação e posse como Soldado ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... Dantas de Sousa; Data da assinatura do contrato: 22/02/2022. IZABELA DO VALE MATIAS. Diretora ...Prescrições diversas 18. Formatura 18. Estrutura curricular 20. Organização ..., pois compreende tanto a dimensão individual, quanto social. A dimensão individual engloba os ...
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Acórdãos nº 1030049-03.2015.8.26.0577 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA – PROVA DOS AUTOS CONCLUSIVA QUANTO AOS PADRÕES DE HIGIENE E CONFORTO COMPATÍVEIS COM OS DEMAIS CHALÉS EXISTENTES NO HOTEL FAZENDA – MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL INCAPAZ DE GERAR DANO MORAL INDENIZÁVEL – SENTENÇA MANTIDA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §11 DO CPC. - Recurso...
...ÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... ter solicitado hospedagem individual foi . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... comemorar o 15º aniversário de formatura do curso de medicina, juntamente com o ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... à Fazenda Pública no cumprimento individual de sentença coletiva, independente de haver ... e convidados na solenidade de formatura e o baile a serem realizados no dia 25/11/2022. . ...ção de fazer, no percentual previsto no contrato (30% para não filiados à AFPEB e 20% para ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO BANCÁRIO. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE ...ões, aduz que trata-se de cumprimento individual de sentença, em que se pleiteia o pagamento do ...ATRASO DESARRAZOADO DA FORMATURA DA GRADUANDA PROVENIENTE DA NÃO ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
...ção do certame ou cancelamento do contrato. 5.11. A inscrição deverá ser realizada pelo ...V- emitir parecer e relatório individual sobre o desempenho do estagiário, avaliado ... o primeiro aluno a chegar ao local de formatura, colocando a turma em forma, nos horários ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
...-se, por conseguinte, o seu direito à formatura e nomeação para o cargo almejado, nos termos ...ÓRIA, proferida em sede de EXECUÇÃO INDIVIDUAL, por suposta ausência de fixação dos ... Coatoras se abstenham de firmar qualquer contrato oriundo do Lote 02, do Pregão eletrônico n. ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... condições de entender as regras do contrato de consórcio no ato de sua celebração, que ...CUMPRIMENTO INDIVIDUAL" DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NEG\xC3"... Estado Da Bahia Representante: Solene Formatura E Eventos Ltda - Epp Ementa: .diario { ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1552300-34.2009.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. O quadro fático delineado no acórdão regional, insuscetível de reexame nesta instância recursal (Súmula nº 126 do TST), demonstra que estavam presentes, no período em questão, a não eventualidade, a pessoalidade e a remuneração, bem como que a atividade desenvolvida pelo demandante (garçom) se inseria na atividade econômica normalmente desenvolvida pela...
...ível quando o empregador, ao rescindir o contrato de trabalho, deixa de quitar as parcelas ... autônomo e documento de contribuinte individual, (fls. 50 e 91), portanto, a documentação ...é depois; 15- no buffet ocorre baile de formatura"; 16- tais bailes iniciam às 23 horas e terminam \xC3"... -
Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... benefício da parte autora, referente ao contrato nº 017711450, no valor de 63,90 (sessenta e ... para sua formação e participou da formatura, atendendo a todos os requisitos exigidos pela ... , comprova ser o mesmo, empresário individual. . Sobre o tema: . “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
...11. Prescrições diversas 18. 11.1. Formatura" 18. 12. Estrutura curricular 20. 12.1. Organizaç\xC3"..., pois compreende tanto a dimensão individual, quanto social. A dimensão. individual engloba ...2001. ________. Licitação e contrato administrativo. 12. ed. São Paulo: Malheiros, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
.... Trata-se de execução individual definitiva de sentença proposta por Charliston ... impedido de participar do ato solene de formatura e conclusão do curso por responder “um ... sobre questões privadas relacionadas ao contrato de prestação de serviços firmado entre a ...