contrato individual de formatura
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Acórdãos nº 1003255-42.2015.8.26.0286 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... de ter sido enganada ao assumir contrato de financiamento estudantil (FIES), sob ... ário e tivesse média mínima individual no ENADE. Ausência de prova de conclusão ... - Voto nº 15709 13 até sua formatura; (b) em nenhum momento prometeu ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... A inicial está aparelhada com o contrato de financiamento de bem móvel e pacto adjeto de ... LTDA, onde, no intuito de comemorar sua formatura, inscreveu-se no evento comemorativo "Colação ... unidades (hidrômetros para medição individual*) com leitura de consumo mensal (verificada no ...
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Sejusp
... vicinais no Estado do Acre, objeto do Contrato de ... Repasse nº 850470 – MAPA – Ramal do ... ão caberá recurso, mediante pedido individual ou coletivo, forma- ... lizado em requerimento ... XIV – Apresentar-se aos momentos de formatura e demais locais de ... momentos de aprendizagem ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de ... jurídica, violando direito subjetivo individual. É o ato que causa dano material ou moral a ... : “O pagamento de 70% do curso após a formatura se aplica a cursos elegíveis e com vagas ao PEP ...
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A Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A Construção de um modelo inovador
Trata o presente artigo do modelo de defensoria pública implantado em São Paulo cuja concepção, estrutura e forma de atuação configuram características democráticas e de participação social, inovadoras na prática judiciária. Ao longo de três anos de existência, a atuação da Defensoria paulista inspirou outras defensorias estaduais, bem como a recém aprovada Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009.
... contrato. Esses são os não-iguais, os que não estão ... conflitos jurídicos de natureza não individual e sustenta-se, assim, pela pulverização de ... Pública de São Paulo celebrou a formatura da turma do I Curso de Defensores Populares da ... -
Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... a carta notou que se tratava de um contrato de empréstimo que ele tinha feito com a Parte ... 004). O pacote individual custou o valor de R$ 485,00 (quatrocentos e ... imagens que iriam para o convite de formatura, mas não havia possibilidade de baixá-las, os ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... íntegra do contrato e aditivos. (AC) ... § 3º Os órgãos e ... Voto de Aplausos aos 25 anos de formatura da turma do Curso de Formação de Soldados do ... radiológico individual para os policiais penais operadores de scanners ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... SANTANA DE MORA, para Cumprimento Individual de Acórdão proferido nos autos do Mandado de ... -se o Código de Defesa do Consumidor aos contrato de plano de saúde, salvo os administrados por ... ção do Impetrante na solenidade de Formatura que ocorrerá em 10/04/2023, garantindo-o ...
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COMUNICADO - Comissão DE FORMATURA DA TURMA XLIV DO CURSO DE MEDICINA DA UNOESTE
... Fundação Butantan ... CNPJ: 61.189.445/0001-56 ... EXTRATO DO CONTRATO ... Processo nº 001/0708/000.010/2023. Contrato nº 007/2023. Data da ... DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA EPI’S EPC’SMATERIAL CORPORATIVO ... – VÉRTICE COM. DE ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... DECIDO ... Validade do Contrato ... Segundo leciona o doutrinador Antunes ... , representado pela comissão de formatura. Alegou que há previsão contratual que em caso ... da economia, nem sequer sob o enfoque individual do mutuário, ao controle do ...
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Acordão nº 0000818-19.2011.5.04.0522 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2013
... EXTINÇÃO DO CONTRATO. PEDIDO DE DEMISSÃO ... Comprovada a iniciativa ... o mês de agosto ocorriam festas de formatura, em média uma por semana, e no mês de dezembro ... realizadas sem o uso de proteção individual adequada a este risco" (fl. 144), afirmando terem ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... , ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - [Empréstimo consignado] contra ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. AJUIZAMENTO DO CUMPRIMENTO EM COMARCA QUE NÃO ... a realização de cerimônia de formatura de curso superior, no valor total de R$ ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Postal no valor estabelecido mediante contrato entre o TJBA e Correios, sob fundamento da Lei ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. AJUIZAMENTO DO CUMPRIMENTO EM COMARCA QUE NÃO ... valor das mensalidades para depois da formatura com prazo de quitação equivalente ao mesmo ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... SANTOS, ajuizou Ação de Cumprimento Individual de sentença proferida nos autos do Mandado de ... , por conseguinte o direito à formatura no cargo almejado, inclusive futuras promoções, ... Art. 423. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] ... Pólo Ativo: ... o curso e retomar a atividade depois da formatura. De fato assistiu algumas aulas, aguardando o ... Recurso especial. Ação individual proposta por associação, na qualidade de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... SILVA , objetivando o cumprimento individual do acórdão proferido nos autos do Mandado de ... certidão do oficial de justiça) e o contrato" de honorários advocatícios, se houver ... Ap\xC3" ... , POR CONSEGUINTE O SEU DIREITO À FORMATURA NO CARGO ALMEJADO, INCLUSIVE FUTURAS PROMOÇÕES, ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 2. Conforme Termo de Adesão e Contrato anexos, o pai da Autora aderiu ao Plano de Saúde ... de plano de saúde UNIPAR MILÊNIO, individual/familiar, registrado sob o nº 2862509010011003, ... o que acarretou um atraso de 03 anos na formatura ... Ressalta-se que esse atraso se deu por ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... visando ser esclarecido se a conta contrato deveria ser cancelada. Com a devida vênia ao ... conhecimento e a eventual execução individual de sentença. O valor da indenização, se ... em evento festivo, solenidade de formatura, haja entrega de apenas "canudos simbólicos" já ...
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Tucano - Vara cível
... não contratou com o banco réu nenhum contrato de empréstimo consignado sobre RMC, mas está ... a revisão de questões de interesse individual, no caso de questionamento do valor fixado para o ... 1999 e que desempenhavam, após a sua formatura, as atividades contábeis de forma independente, ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... 0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: GISLEI DA ... de que a compra do bem se deu visando a formatura da filha da autora, bem como sua aquisição em ... ção de sentença nesta execução individual, ou seja, novembro de 2019 ... Por fim, pugna ...
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Decisão Monocrática nº 50056099820168210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-03-2022
... Ela esteve na formatura, no aniversário dos filhos da depoente, tudo ... a união estável, inexistindo contrato escrito entre os companheiros, aplicam-se as ... Quanto à empresa individual, constituída pela demandada/apelante em ...
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Acórdãos nº 0009175-59.2014.8.26.0541 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... ÇÃO DA PENA PRIVATIVA INDIVIDUAL DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE ... Contou que a formatura foi em 2006 e, apesar de ter contato ... 202) e o contrato assinado a fls. 66, 67 e 67v., ...