contrato individual de formatura
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Mauricio Godinho Delgado: Traçados e Ângulos de Vida e Trabalho
...: LTR, 2011); Princípios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho (3ª edição, São Paulo: ... Trabalhistas (São Paulo: LTR, 2000); Contrato de Trabalho: caracterização, distinções, ...
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Civil e comercial
...Formando que recebe o convite de formatura sem o seu nome e a foto individual faz jus a ...1. No contrato de factoring, em que há profundo envolvimento ...
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Acórdão Nº 08138797120198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 27-05-2021
... nome fantasia TREZZ EVENTOS, celebrou contrato com a turma em que a recorrente fazia parte, ..., grupo denominado como COMISSÃO DE FORMATURA” e que “aos autos consta sob o id 47942111, ... paga no total, sem discriminação individual e em ato seguinte solicita a divisão ...
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Precisamos falar sobre a sanção
... mais individualizada até chegar ao contrato e à sentença, ambos a exigir a aplicação de ... baile de formatura em meados da década de 80. . O oficial de ...A aplicação da norma individual", que é a sanção imposta na sentença que leva \xC3"...
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Decisao Nº 0003994-71.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-06-2023
...ÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE FORMATURA E CULTO/MISSA. CANCELAMENTO DO EVENTO EM RAZÃO ... CONTRATUAL DE 30% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO. PATAMAR RAZOÁVEL. CONTEXTO QUE SE COADUNA COM A ... desde então a autora vem, de forma individual, tentando cancelar o contrato celebrado com a ...
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Acórdão Nº 0020819-89.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . Considerando-se que o presente feito foi ajuizado após a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, é devido o pagamento dos honorários sucumbenciais, os quais, conforme entendimento dominante nesta Segunda Turma, devem ser fixados em 15% sobre o valor da condenação liquidada quando arbitrados em favor da parte autora.
... de orientação de TCC; cerimônias de formatura e atividades relacionadas ao vestibular/ENADE; ... para dedicação à orientação individual de cada estudante. Esse tempo, entretanto, não ... que foi convocada, no curso do contrato, "a participar de cerimônias de formatura e ... -
Acórdão nº 0058622-11.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FORMATURA COLETIVA. ADITIVO CONTRATUAL QUE DEVERIA TER SEU VALOR REDUZIDO EM FACE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESPAÇO E BUFFET PELOS FORMANDOS, MAS QUE, AO CONTRÁRIO, APRESENTOU ALTERAÇÃO PARA VALOR SUPERIOR AO ORIGINALMENTE CONTRATADO, MESMO COM A EXCLUSÃO DESTES...
...ÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FORMATURA COLETIVA. ADITIVO CONTRATUAL QUE DEVERIA TER SEU ..., razão pela qual deu-se a rescisão do contrato, vez que o grupo temia pela não realização do ... realização de evento de formatura individual, inclusive com valores muito superiores àqueles ... -
Acórdão nº 0058622-11.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FORMATURA COLETIVA. ADITIVO CONTRATUAL QUE DEVERIA TER SEU VALOR REDUZIDO EM FACE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESPAÇO E BUFFET PELOS FORMANDOS, MAS QUE, AO CONTRÁRIO, APRESENTOU ALTERAÇÃO PARA VALOR SUPERIOR AO ORIGINALMENTE CONTRATADO, MESMO COM A EXCLUSÃO DESTES...
...ÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FORMATURA COLETIVA. ADITIVO CONTRATUAL QUE DEVERIA TER SEU ..., razão pela qual deu-se a rescisão do contrato, vez que o grupo temia pela não realização do ... realização de evento de formatura individual, inclusive com valores muito superiores àqueles ... -
Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil
... brasileiro não regulou a figura do contrato esponsalício — os esponsais —, não ..., respeitando ao máximo a liberdade individual de cada um, manter as relações familiares de ... datas importantes, como aniversários e formatura. De acordo com o estudo psicológico realizado ...
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Recusa de cuidados paliativos por familiares: entre o costume e a legalidade
... como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida. Revista da EMERJ , v. 13, n. ... sobre a representação voluntária e o contrato de mandato. In: Revista Brasileira de Direito ..., utilizado até hoje nas cerimônias de formatura de estudantes de medicina. . 34. FARIAS, ...
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Acórdão Nº 0005338-17.2019.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. NÃO ATENDIMENTO PELOS RÉUS DE ORDEM DE ABSTENÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FORMATURA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DOS AUTORES. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA MULTA ESTABELECIDA NO DECISUM. IMPUGNAÇÃO ACOLHIMENTO PELO TOGADO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. INSURGÊNCIA DOS AUTORES.PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES.
...contrato ou apresentar propostas de realização de ....000,00, ainda assim firmou contrato de formatura do Colégio Dehon e do Curso de Medicina (2020/1) ... interesses").Cuida-se de microempresa individual (Andreia de Cássia Marian ME, cujo nome fantasia ... -
DECRETO Nº 40043, DE 27 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica.
...Para a contagem de folga, o serviço individual é considerado como executado desde que o ...formatura, revista e desfile, sob o comando do Ajudante, ...8 - contrato - documento no qual é firmado um acôrdo entre ...
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Acórdão Nº 0020405-65.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 31-08-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Situação em que a prova contida nos autos evidencia que houve relação de emprego entre as partes, no período de 03-06-2013 a 03-05-2015, tanto pela não formalização do contrato de estágio quando do início da prestação de serviços, quanto pela ausência de autonomia do reclamante no labor prestado após o formal encerramento do contrato de estágio. Recurso interposto pelo...
...-2015, tanto pela não formalização do contrato de estágio quando do início da prestação de ... não fazia petição; que, após a formatura, o autor continuou com as mesmas atividades; que ... de espírito, a liberdade individual, a integridade individual, a integridade física, ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
..., mesmo quando não houver extinção do contrato de trabalho. . Art. 7º O direito ao FGTS se ..., ou, ainda, falecimento do empregador individual, sempre que qualquer dessas ocorrências implique ...ção até 1 (um) ano depois da formatura. . § 3º Qualquer mudança de nome ou de ...
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Processo nº 0037381-07.2014.8.19.0209 de Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATAÇÃO DE FESTA DE FORMATURA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RELAÇÃO DE CONSUMO. PARTES QUE SE ENQUADRAM NOS CONCEITOS DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI N° 8.078/90. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. DECLÍNIO
...FORMATURA. . ...CONTRATO" AO . QUAL ADERIU A PARTE AUTORA \xC2"...INDIVIDUAL, O QUE VIOLA O . ... -
Estágio Profissional
.../1977 e o classificou como contribuinte individual (art. 9º, XVIII). Igual ponto de vista se colhe ...b) Contrato de estágio (bipolar), e. c) CTPS. Novos ...ótese, o contrato pode perdurar até a formatura do deficiente ("Os Deficientes no Direito ...
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Estágio Profissional
.../1977 e o classificou como contribuinte individual (art. 9º, XVIII). Igual ponto de vista se colhe ... a) Termo de Compromisso (triangular); b) Contrato de estágio (bipolar); e c) CTPS. Novos ...ótese, o contrato pode perdurar até a formatura do deficiente ("Os Deficientes no Direito ...
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Acórdão Nº 5011788-62.2020.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RESCISÓRIA DE CONTRATO DE EVENTOS. SERVIÇO DE FORMATURA DE ENSINO MÉDIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU.PLEITO DE MANUTENÇÃO DO VALOR ESTIPULADO A TÍTULO DE CLÁUSULA PENAL (50% DO VALOR DO CONTRATO). INSUBSISTÊNCIA. MINORAÇÃO DA PENALIDADE EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO QUE SE MOSTRA ADEQUADA, CONSIDERANDO O CENÁRIO PANDÊMICO VIVENCIADO POR...
... de Melo propôs "ação rescisória de contrato de eventos", perante a 1ª Vara Cível da Comarca ... com réu "Contrato para evento de formatura de conclusão do ensino médio", que teria objeto ...INDIVIDUAL, em qualquer hipótese, somente ocorrerá ... -
Acórdão Nº 0016503-89.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 11-04-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. EVENTO DE FORMATURA. SUSPENSÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19. INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 14.046/2020 AO CASO. EMPRESAS NÃO CADASTRADAS NO MINISTÉRIO DO TURISMO COMO ORGANIZADORAS DE EVENTOS. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO ENTRE A ABEFORM E A UNIÃO FEDERAL QUE APENAS ABRANGE EMPRESAS ASSOCIADAS. AUSÊNCIA DE REMARCAÇÃO DO EVENTO. INADIMPLEMENTO...
...Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro. Recorrente(s): S R A VENTOS E FORMATURA EIRELI. GF FORMATURAS E EVENTOS LTDA - ME. ...68.2. contrato individual com o requerente, não configurando ... -
Acórdão Nº 0020545-31.2018.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS EXCEDENTES À QUARTA DIÁRIA. FUNÇÃO DE ADVOGADA. A Lei 8906/94 é expressa quando à necessidade de pactuação da dedicação exclusiva. Não havendo tal pactuação inserida no contrato, a jornada legal é de quatro horas e as demais, são extras. Recurso provido, vencida a Relatora.
... Não havendo tal pactuação inserida no contrato, a jornada legal é de quatro horas e as demais, ... o curso de direito da reclamante até a formatura". Sinalou o demandado que, com intuito de ... for expressamente previsto em contrato individual de trabalho. Parágrafo único. Em caso de ... -
Acórdão nº 0058622-11.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Enero de 2014
EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FORMATURA COLETIVA. ADITIVO CONTRATUAL QUE DEVERIA TER SEU VALOR REDUZIDO EM FACE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESPAÇO E BUFFET PELOS FORMANDOS, MAS QUE, AO CONTRÁRIO, APRESENTOU ALTERAÇÃO PARA VALOR SUPERIOR AO ORIGINALMENTE CONTRATADO, MESMO COM A EXCLUSÃO DESTES ITENS. ABUSIVIDADE E QUEBRA DE FIDÚCIA A AUTORIZAR A RESILIÇÃO...
...DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FORMATURA. COLETIVA. ADITIVO CONTRATUAL QUE DEVERIA TER. ...razão pela qual deu-se a rescisão do contrato, vez que o grupo temia pela não. realização do ... realização de evento de formatura individual, inclusive com. valores muito superiores àqueles ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000449-44.2015.5.07.0023), 2015-08-31
... janeiro de 2015, quando considerou seu contrato de trabalho rescindido. Com base nos fatos ... apresenta em grau absoluto no contrato individual de emprego, isto é, submete a força de trabalho ...ção de festas, em especial festas de formatura. Ao desempenhar essa atividade, era o reclamante ...