contrato individual de formatura
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Identification the determinant variables of a delegation of public services effectiveness, according to the perception of its users/Identificacao das variaveis determinantes da eficacia de uma concessao publica, segundo a percepcao de seus usuarios/Identificacion de las variables determinantes de la eficacia de una concesion publica, segun la percepcion de seus usuarios.
... , nas normas pertinentes e no respectivo contrato". Em seu paragrafo 1[degrees], define que: ... 2006. 170f. Trabalho de Formatura, Escola Politecnica, Universidade de Sao Paulo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001704-06.2012.5.06.0141), 02-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. COMPROVAÇÃO. Consiste o assédio moral no ambiente de trabalho numa violência à vítima, de ordem moral e psicológica, decorrente de comportamentos comissivos ou omissivos por parte do agressor. Pode ser horizontal (entre colegas de igual hierarquia) ou vertical (do superior ao subordinado e vice versa), individual ou...
... superior ao subordinado e vice versa), individual ou coletivamente sentida. Para sua configura ç ... dispensado ao reclamante no curso do contrato, bem como na finaliza ç ã o deste, n ã o se ... no dia em que compareceu na formatura" dos alunos; QUE n ã o estava presente por ocasi \xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000727-66.2016.5.07.0037), 2020-02-12
... serviços da reclamante durante todo o contrato" de trabalho declinado na exordial se deu em benef\xC3" ... não impede a propositura da ação individual, salvo se a parte atuou na ação coletiva na ... desligamento dois meses depois da sua formatura no aludido curso, sem qualquer justificativa ...
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(23/4/1892) Pontes De Miranda
... ), publicado em 1912, no ano seguinte à formatura. Esse primeiro livro é um ensaio de psicologia ... aceito, seja na dimensão individual, seja na coletiva. Sabemos ainda que em grande ... 166, I c/c 169 –, ou mesmo o contrato feito entre determinado jornal e um político ...
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Direito Eleitoral
... ções é permitida a manifestação individual e silenciosa, como autoriza o art. 39-A, Lei das ... na propaganda se ela for objeto de um contrato escrito firmado entre o candidato e o ... médio e lhes promete financiar a formatura, desde que lhe deem o voto. A conduta do ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... que não há nenhuma lesão a direito individual ou perigo a direito individual que possa ser ... três anos de advocacia, entre a sua formatura ... contrato ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001525-85.2014.5.07.0008), 2017-08-31
... ído pela CCT 2011/2012 incorporou o contrato de trabalho do recorrido, somente podendo ser ... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE ... até dezembro/2009, quando se dera a formatura do depoente ... ", lembrando que o sócio da ...
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Acórdão nº 1045817-55.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 23-10-2023
Recurso Inominado nº 1045817-55.2021.8.11.0001.Origem: Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá.Recorrente: KESIA FERNANDA DE SOUZA TENÓRIO.Recorrido: L. P. FORMATURAS LTDA - ME.Data do Julgamento virtual: 23 a 26/10/2023.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR LITISPENDÊNCIA – ACOLHIDA – RESCISÃO CONTRATUAL – EVENTO CANCELADO – COVID-19 - PROPOSITURA DE DEMANDA IDÊNTICA EM...
... de 30% e atualizações, estipulada em contrato decorrente da rescisão unilateral do contrato ... da rescisão unilateral do contrato individual de agenciamento de eventos com valor total de R$ ... a requerida optou pela desistência da formatura apesar de inúmeras tentativas de negociação da ... -
Acórdão Nº 08032354620198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-03-2020
... , bem como acerca da existência de contrato de comodato verbal firmado entre os autores e o ... RFB anexa), em meados de 2011, após a formatura do mesmo em Ciências Contábeis, ou seja, ... , uma vez que se tratava de empresário individual, e sua esposa, nesta demanda a ré, procedeu com ...
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Decisão Nº 08032354620198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 26-09-2019
... , bem como acerca da existência de contrato de comodato verbal firmado entre os autores e o ... RFB anexa), em meados de 2011, após a formatura do mesmo em Ciências Contábeis, ou seja, ... , uma vez que se tratava de empresário individual, e sua esposa, nesta demanda a ré, procedeu com ...
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Processo nº 0030198-22.2013.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2018
... CONTRATO. POSSIBILIDADE. ... DEVOLUÇÃO ... formatura ... aquisição individual" ao invés de pacote fechado. ... Malgrado \xC2" ...
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A vinculação do profissional com a obra de Arquitetura
... judiciais não exigem comunicação individual detalhada à corporação respectiva (CRM e OAB), ... de formatura, bem como a de sua residência ou escritório ... 1 o dispõe: “ Todo contrato, escrito ou verbal, para execução de obras ou ...
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Acórdão Nº 0020368-32.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 17-11-2021
... declarar que a extinção do contrato de trabalho ocorreu por despedida sem justa causa ... , o sujeito subordinante." (Direito Individual" do Trabalho. 4. ed. rev. e atual. Porto Alegre: S\xC3" ... , a autora declarou que " no dia da formatura não compareceu no escritório das rés, pois foi ...
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Recusa de cuidados paliativos por familiares: entre o costume e a legalidade
... como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida. Revista da EMERJ , v. 13, n ... sobre a representação voluntária e o contrato de mandato. In: Revista Brasileira de Direito ... , utilizado até hoje nas cerimônias de formatura de estudantes de medicina ... 34. FARIAS, ...
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Acórdão Nº 0021078-39.2017.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Hipótese em que não estão presentes os elementos caracterizadores do vínculo de emprego, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT. Inexistência de prova de efetiva subordinação jurídica e demais elementos constantes nos autos que indicam ter havido uma relação negocial entre as partes, tendo o reclamante atuado como sócio de fato das reclamadas e não na condição de...
... 2. Consigno que o contrato de trabalho do reclamante teve início em ... ção, constituiu uma microempresa individual - MEI [ ... ]", para as quais laborou sem ... foi encomendar um vestido para uma formatura; 5. que João tirava o pedido e Rafael as ... -
Decisao Nº 0144315-40.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2023
... PARA ENTREGA DE ÁLBUM DE FOTOS DA FORMATURA. DESÍDIA DA EMPRESA CONSTATADA. SENTENÇA ... , alegando que contratou um pacote individual de fotografia, que lhe dava direito a 30 fotos ... etapa simples, e que o período em que o contrato foi executado, no contexto da pandemia, ...
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Acórdão Nº 0021048-11.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
Professor. Hora-atividade. O artigo 320 da CLT não estipula apenas a remuneração da tarefa de ministrar aulas, abrangendo, também, as atividades realizadas fora do estabelecimento de ensino, tais como elaboração e correção de provas e trabalhos, entre outras, que são inerentes ao exercício da função de docente.
... de outras atividades relativas ao contrato de trabalho, quando inseria notas, faltas e ... em um sábado; nas solenidades de formatura , das 17h às 23h/23h30min, nas sextas e ... 249/250) e contrato individual de trabalho para Professora , celebrado em ... -
Acórdão nº 1.0707.14.005424-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2017
COBRANÇA - SEGURO DE VEÍCULO - EMBRIAGUEZ - PERDA DE DIREÇÃO EM CURVA - COBERTURA CONTRATUAL - EXCLUSÃO. Nas hipóteses em que a dinâmica do acidente e o Boletim de Ocorrência demonstram que não havia outro motivo determinante para o sinistro, senão a embriaguez do motorista do veículo segurado, revela-se legítima a negativa de cobertura contratual realizada pela seguradora.
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Acórdão nº 1.0707.14.005424-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2017
COBRANÇA - SEGURO DE VEÍCULO - EMBRIAGUEZ - PERDA DE DIREÇÃO EM CURVA - COBERTURA CONTRATUAL - EXCLUSÃO. Nas hipóteses em que a dinâmica do acidente e o Boletim de Ocorrência demonstram que não havia outro motivo determinante para o sinistro, senão a embriaguez do motorista do veículo segurado, revela-se legítima a negativa de cobertura contratual realizada pela seguradora.
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Acordao N° 1358938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Empresário individual. Desnecessidade. Ausência de separação patrimonial. O empresário individual não se confunde com empresa individual de responsabilidade limitada - eireli. O primeiro é pessoa física que exerce empresa profissionalmente (ccb 966), respondendo direta e ilimitadamente...
... EMPRESÁRIO ... INDIVIDUAL. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE SEPARAÇÃO ... ísica Márcia Matos de Sousa, que firmou contrato de ... compra e venda e autorização de formatura com a agravante ... O comprovante de inscrição ... -
Acórdão Nº 5019124-06.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 09-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. NOTA PROMISSÓRIA. ACOLHIMENTO PARCIAL DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INSURGÊNCIA DA EXCIPIENTE. ALEGAÇÕES DE QUE A NOTA PROMISSÓRIA QUE SUPORTA A DEMANDA ESTÁ VINCULADA A NEGÓCIO JURÍDICO, O QUE IMPLICARIA A PERDA DOS ATRIBUTOS DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO, BEM AINDA DE QUE O CÁLCULO QUE INSTRUIU A PETIÇÃO INICIAL PADECE DE ERROS, O QUE...
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Acórdão nº 1.0000.21.092836-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - EXTINÇÃO CURSO - RELAÇÃO DE CONSUMO - TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA INSTITUIÇÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO SERVIÇO - DANO MORAL - DANO MATERIAL - NÃO COMPROVAÇÃO. Nos termos do art. 53, I da Lei 9.394/96, é garantida às instituições de ensino superior, no exercício de sua gestão administrativa, a autonomia não só para criar cursos, como
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Acórdão nº 1.0000.21.092836-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - EXTINÇÃO CURSO - RELAÇÃO DE CONSUMO - TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA INSTITUIÇÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO SERVIÇO - DANO MORAL - DANO MATERIAL - NÃO COMPROVAÇÃO. Nos termos do art. 53, I da Lei 9.394/96, é garantida às instituições de ensino superior, no exercício de sua gestão administrativa, a autonomia não só para criar cursos, como
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Acórdão Nº 0020129-80.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO PELA PERDA DE UMA CHANCE. Para o reconhecimento do direito à indenização por perda de uma chance é necessário que esteja comprovada a existência da própria chance e que a vantagem perdida resulte em prejuízo. Inexistindo tal prova, nega-se provimento ao recurso.
... ário, e que, nas vésperas de sua formatura, abriu vaga para Engenheiro no mesmo departamento ... c) fazendo conferências no contrato da obra e introduzindo dados no SAP (software ... No cadastro individual consta se a pessoa está qualificada e habilitada ... -
Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em ... e pagamentos das parcelas para sua formatura no final de 2023. Todavia, no primeiro semestre ... GERAL) foi substituído por código individual de logradouro, sendo necessária a inserção no ...