contrato inominados
- Acórdão Nº 5004066-53.2021.8.24.0067 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
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Acórdão Nº 0014691-43.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-07-2023
... Relatora: Manuela Tallão Benke ... EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO ... TRABALHO ...
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Acórdão Nº 0000901-88.2022.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 25-09-2023
... EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. CONTRATO PARA RENEGOCIAÇÃO ... DE DÍVIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0000521-71.2021.8.16.0200 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 22-07-2022
... Relator: Alvaro Rodrigues Junior ... EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. PRÓTESE ...
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Acórdão Nº 0020414-24.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-11-2022
... Relatora: Manuela Tallão Benke ... EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA ...
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Acórdão Nº 0000650-69.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-03-2023
... Relator: Manuela Tallão Benke ... EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA ...
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Acórdão Nº 0004464-60.2020.8.16.0191 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-11-2022
... Relatora: Manuela Tallão Benke ... EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ... RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA ...
- Acórdão Nº 0301335-85.2018.8.24.0040 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-04-2021
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Acórdão Nº 0304337-10.2018.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-04-2022
RECURSOS INOMINADOS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SALA COMERCIAL. POSTERIOR DISTRATO. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DAS RÉS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS ACIONADAS. CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA FINS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. DESCARACTERIZAÇÃO EVIDENTE DO INSTITUTO ASSOCIATIVO, COM INTUITO DE LUCRO E COMÉRCIO DE UNIDADES PARA PÚBLICO...
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Acórdão Nº 0009997-97.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 01-08-2022
... Relator: Juan Daniel Pereira Sobreiro ... RECURSOS INOMINADOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO ... DE SERVIÇO DE MANUFATURA DE MÓVEIS ...
- Acórdão Nº 5001763-25.2021.8.24.0016 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-12-2021
- Acórdão Nº 5007004-29.2020.8.24.0011 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-04-2021
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Acórdão nº 1002815-37.2020.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 31-05-2021
RECURSOS INOMINADOS – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NÃO REALIZADO – VALORES DEPOSITADOS NA CONTA DO RECLAMANTE – ESTORNO PARCIAL DO EMPRÉSTIMO INDEVIDO – INGRESSO DA AÇÃO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CANCELAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS – DÉBITOS NÃO EFETIVADOS NA CONTA-CORRENTE DO AUTOR EM RAZÃO DA LIMINAR DEFERIDA - DIREITO A REPETIÇÃO DO INDÉBITO AFASTADO – DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA – QUANTUM...
- Acórdão Nº 5001131-51.2020.8.24.0010 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-09-2021
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Acórdão Nº 0305380-60.2018.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 28-06-2022
RECURSOS INOMINADOS. CONTRATO DE LOCAÇÃO. RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA NO RECEBIMENTO DAS CHAVES DO IMÓVEL. POSTERIOR INCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA NO ROL DE INADIMPLENTES. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DOS DÉBITOS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM VIRTUDE DA FALHA DA PRESTAÇÃO NOS SERVIÇOS PELA IMOBILIÁRIA E EM RELAÇÃO AO ÓRGÃO ARQUIVISTA PORQUE AUSENTE O ENVIO DA RESPECTIVA NOTIFICAÇÃO.
- Acórdão Nº 5004678-51.2020.8.24.0026 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-12-2021
- Acórdão Nº 5001325-13.2019.8.24.0034 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2021
- Acórdão Nº 5025748-17.2021.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 07-10-2022
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Acórdão Nº 5000981-95.2020.8.24.0034 do Segunda Turma Recursal, 18-10-2022
RECURSOS INOMINADOS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DA FORMALIZAÇÃO ELETRÔNICA. PROVA INÁBIL A COMPROVAR A CONTRATAÇÃO VÁLIDA. INEXISTÊNCIA DE ASSINATURA OU ACEITE ELETRÔNICO. RELAÇÃO CONTRATUAL INEXISTENTE. PRECEDENTE1. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO...
- Acórdão Nº 5010375-51.2019.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 21-10-2020
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Acórdão Nº 0004889-70.2021.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 31-03-2023
... Relator: Alvaro Rodrigues Junior ... EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. CONTRATO DE PROMESSA DE ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. FINANCIAMENTO ...
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Acórdão Nº 0009099-04.2016.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-06-2022
... Relator: Alvaro Rodrigues Junior ... EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ... BANCÁRIO. ENCARGOS CONTRATUAIS ...
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Acórdão Nº 0014019-72.2019.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-06-2022
... Relator: Júlia Barreto Campêlo ... RECURSOS INOMINADOS. CONTRATO DE LOCAÇÃO. SENTENÇA ... DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ...
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Acórdão Nº 0004743-46.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-05-2022
... Relator: Alvaro Rodrigues Junior ... EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... DE VEÍCULO. FINANCIAMENTO ATRAVÉS DE ...
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Acórdão Nº 0304606-15.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-05-2021
RECURSOS INOMINADOS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO DEMONSTRADA - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - DÉBITOS INJUSTIFICADOS - ILEGALIDADE DOS DESCONTOS EFETUADOS - DEVER DE INDENIZAR - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO -NÃO DEMONSTRADO ENGANO JUSTIFICÁVEL -...