contrato locação mesas e cadeiras
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Acordao Nº 101577 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2017
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS COMPROVADA. ALEGAÇÃO DE LUCROS CESSANTES NÃO DEMONSTRADA. APELO NÃO PROVIDO. 1) Restou demonstrado pela parte autora o aluguel de mesas e cadeiras verbalmente pactuado entre as partes. 2) Os lucros cessantes pretendidos devem ter seu quantum comprovado de maneira inequívoca, na forma...
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Acordao Nº 101577 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2017
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS COMPROVADA. ALEGAÇÃO DE LUCROS CESSANTES NÃO DEMONSTRADA. APELO NÃO PROVIDO. 1) Restou demonstrado pela parte autora o aluguel de mesas e cadeiras verbalmente pactuado entre as partes. 2) Os lucros cessantes pretendidos devem ter seu quantum comprovado de maneira inequívoca, na forma...
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Acordao Nº 101577 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2017
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS COMPROVADA. ALEGAÇÃO DE LUCROS CESSANTES NÃO DEMONSTRADA. APELO NÃO PROVIDO. 1) Restou demonstrado pela parte autora o aluguel de mesas e cadeiras verbalmente pactuado entre as partes. 2) Os lucros cessantes pretendidos devem ter seu quantum comprovado de maneira inequívoca, na forma...
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Acordao Nº 101577 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2017
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS COMPROVADA. ALEGAÇÃO DE LUCROS CESSANTES NÃO DEMONSTRADA. APELO NÃO PROVIDO. 1) Restou demonstrado pela parte autora o aluguel de mesas e cadeiras verbalmente pactuado entre as partes. 2) Os lucros cessantes pretendidos devem ter seu quantum comprovado de maneira inequívoca, na forma...
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Acordao Nº 101577 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2017
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS COMPROVADA. ALEGAÇÃO DE LUCROS CESSANTES NÃO DEMONSTRADA. APELO NÃO PROVIDO. 1) Restou demonstrado pela parte autora o aluguel de mesas e cadeiras verbalmente pactuado entre as partes. 2) Os lucros cessantes pretendidos devem ter seu quantum comprovado de maneira inequívoca, na forma...
- PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº 090/2021,Modalidade:Pregão Eletrônico nº 021/2021, Objeto: contratação de empresa para executar serviço de locação de toldos, mesas e cadeiras (do tipo boteco) a serem instalados na faixa do cais, durante as operações de embarques de açúcar em sacos, para atender as necessidades de apoio aos trabalhadores portuários vinculados ao OGMO. CONTRATO:2...
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Decisão monocrática Nº 1301962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2022
... Contrato para locação de microcomputadores, res, impressoras, cadeiras e mesas, fornecimento de serviços educacionais e ...
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Decisao Nº 8014068-37.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 29-07-2020
... 5.464/68, uma vez que, tratando-se de contrato de locação de bens móveis, sem prestação de ... à devolução dos produtos locados (cadeiras e mesas) com avarias. Impossibilidade. Negócio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000783-97.2014.5.07.0028), 2016-09-28
... ção quanto aos créditos resultantes do contrato de trabalho do Reclamante ali postulados ... O ... uma estrutura de apoio (água mineral, mesas, cadeiras, banheiros químicos), além de o de locação de banheiro químico (Id 823395). Assim, sustenta ...
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Acórdão Nº 0008213-13.2016.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. AÇÃO PENAL PÚBLICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PLEITO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. MATÉRIAS AFETAS À EXECUÇÃO. VIA IMPRÓPRIA. NÃO CONHECIMENTO. INCONFORMISMO COM A PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS. REJEIÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO E HARMÔNICO...
... COLHIDA. LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE FESTA PELO ... VITIMADO AO ... pagamento pelo serviço contrato e de proceder à devolução ... dos objetos a ... -
Acórdãos nº 0001093-26.2014.8.26.0416 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2018
LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C. C. COBRANÇA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. Indenização de benfeitorias. Mitigação dos efeitos da cláusula de renúncia do locatário. Extinção prematura do contrato. Vedação ao enriquecimento sem causa. Lucros cessantes não demonstrados que afastam o ressarcimento pretendido a este título. Dano moral não...
... ÃO FROTA VOTO Nº 22.435 / 22.437 LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO DE DESPEJO POR ... Extinção prematura do contrato. Vedação ao enriquecimento sem causa ... relativo a bens móveis (mesas e cadeiras) devido. Valor que deve ser ... -
Acórdãos nº 0000857-11.2013.8.26.0416 de 28ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C. C. COBRANÇA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. Indenização de benfeitorias. Mitigação dos efeitos da cláusula de renúncia do locatário. Extinção prematura do contrato. Vedação ao enriquecimento sem causa. Lucros cessantes não demonstrados que afastam o ressarcimento pretendido a este título. Dano moral não...
... ÃO FROTA VOTO Nº 22.435 / 44.437 LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO DE DESPEJO POR ... Extinção prematura do contrato. Vedação ao enriquecimento sem causa ... relativo a bens móveis (mesas e cadeiras) devido. Valor que deve ser ... -
Acórdãos nº 0002303-56.2012.8.26.0037 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL - BEM MÓVEL – MOBILIARIO - COMODATO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS. Contrato de parceria comercial para venda de bebidas com pacto adjeto de comodato de mobiliário ( mesas, cadeiras, banquetas e etc. ). Resolução do contrato, porém sem restituição da totalidade dos bens recebidos em comodato pelo comodatário. Ação de reintegração de posse...
... Contrato de parceria comercial para venda de bebidas ... adjeto de comodato de mobiliário ( mesas, cadeiras, banquetas e etc. ) ... -
Acórdão Nº 0035217-46.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO E AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. QUIOSQUE DO RAMO ALIMENTÍCIO EM SUPERMERCADO. (1) PROCESSOS REUNIDOS POR CONEXÃO NA ORIGEM E JULGADOS POR SENTENÇA UNA. SITUAÇÃO QUE ENSEJAVA A INTERPOSIÇÃO DE UM ÚNICO RECURSO. APELANTE QUE INTERPÔS RECURSOS IDÊNTICOS EM AMBOS OS...
... CONTRATO ... DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. QUIOSQUE DO ... INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS AO REDOR DO ... INSTALAÇÃO DE MESAS ... -
Acórdãos nº 0931790-94.2012.8.26.0506 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
LOCAÇÃO – Imóvel comercial – Restaurante situado nas dependências de clube esportivo – Contrato escrito e por prazo determinado – Impossibilidade de o locatário dar prosseguimento às atividades em razão do desaparecimento de mesas e cadeiras pertencentes ao locador, mas que guarneciam o restaurante – Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pelo locatário – Sentença de procedência
... GRAU: PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA LOCAÇÃO Imóvel comercial Restaurante ... ências de clube esportivo Contrato escrito e por prazo determinado ... em razão do desaparecimento de mesas e cadeiras pertencentes ao locador, ... - Decisão Monocrática Nº 5006030-59.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-03-2021
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Acórdãos nº 2023971-19.2019.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
Locação comercial. Tutela cautelar antecedente pleiteada pelo locador para obstar a retirada pela locatária, na iminência de desocupação do prédio, de itens que afirma o autor serem de sua titularidade. Pertinência parcial. Ressalva expressa, no contrato de locação inicialmente firmado por pessoa jurídica antecessora do autor, quanto ao direito da locatária à retirada de determinados bens (como...
... de Lençóis Paulista Voto nº 14.596 Locação comercial. Tutela cautelar antecedente ... Ressalva expressa, no contrato de locação inicialmente firmado por ... ário simples, como geladeiras, mesas, cadeiras e ventiladores, alguns ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... ço de telefonia, ou ainda os operadores de mesas ou troncos telefônicos. Se o Reclamante exercia ... comerciais; c) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ...
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Processo nº 0042752-15.2015.8.19.0209 de Décima Nona Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação. Responsabilidade Civil. Rescisão Contratual Cumulada Com Indenização por Danos Materiais e Morais. Contrato de Franquia Empresarial Da Cia Da Empada. Rescisão Unilateral. Justa Causa. Inexistência. Não Comprovação Pelo Autor Do Alegado Descumprimento Contratual Praticado Pela Franqueadora, Ônus que Lhe Incumbia, Na Forma Do Artigo 373, I, Do Cpc. Mera...
... POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO ... mesas ... , pois o contrato de locação não estava em ... -
Falência e recuperação de empresas
... civil, principalmente decorrente do contrato de locação do ponto comercial. É evidente que ... empresarial, emprestando-lhe cadeiras, mesas, freezers e chopeira e na sequencia tem ...
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Processo nº 0042752-15.2015.8.19.0209 de Décima Nona Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
Ementa: Apelação. Responsabilidade Civil. Rescisão Contratual Cumulada Com Indenização por Danos Materiais e Morais. Contrato de Franquia Empresarial Da Cia Da Empada. Rescisão Unilateral. Justa Causa. Inexistência. Não Comprovação Pelo Autor Do Alegado Descumprimento Contratual Praticado Pela Franqueadora, Ônus que Lhe Incumbia, Na Forma Do Artigo 373, I, Do Cpc. Mera Frustração de Expectativas.
... afirma que as partes firmaram contrato de franquia, tendo a ... que estava na loja para trás, entre mesas, cadeiras, extintores, fornos, etc., ... do shopping, pois o contrato de locação não estava em ... -
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO (104675)
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO ... CONTRATO AADC N.º 041-1/2022 ... Espécie: 1.º Termo de ... prestação de serviço de locação, sob demanda, de Equipamentos de Tablado, Mesas ... e Cadeiras Plásticas, para atender os eventos apoiados pela ...
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Ética profissional
... à plena satisfação do objeto do contrato. (D) Apenas exercem serviços de notória ... poderia permanecer no local se todas as cadeiras estivessem ocupadas, pois não seria autorizada a ... íveis com a advocacia os membros das Mesas do Poder Legislativos, e seus substitutos legais ... Em um deles, por força de contrato de locação residencial, verifica a falta de pagamentos dos ...
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EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AADC Nº 074-2/2022 (98024)
... locação de tablado, ... piso, equipamentos de proteção (gradil), mesas e cadeiras plásticas, sob ... demanda, para ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS, MESAS E GRADES PARA ATENDER ...