contrato parceria agricola

22264 resultados para contrato parceria agricola

  • Acórdão nº 1.0110.10.002437-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2013

    AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRIMEIRA FASE- CONTRATO DE PARCERIA AGRICÓLA - COMPROVAÇÃO - DEVER DE PRESTAR CONTAS.

    ... PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRIMEIRA FASE- CONTRATO DE PARCERIA AGRICÓLA - COMPROVAÇÃO - DEVER DE ...
  • Acórdão Nº 0300014-40.2017.8.24.0043 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES DA PARTE RÉ. DEFENDIDA A OCORRÊNCIA DE INOVAÇÃO RECURSAL EM RELAÇÃO À IMPUGNAÇÃO DA IDONEIDADE DA PROVA PERICIAL. ACOLHIMENTO. TESE RELATIVA À NULIDADE DE PROVA PERICIAL ALEGADA SOMENTE NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO. INOVAÇÃO 

    ...édito que em 2014, as partes realizaram contrato de prestação de serviço de mão-de-obra para ... com a ré contrato particular de parceria suinícola e após alojar dois lotes, não houve ...é Cooperativa A1 contrato de parceria agrícola visando a criação e engorda de suínos ...
  • Acórdão Nº 0731917-11.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-08-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. INADIMPLÊNCIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL (PARCERIA AGRÍCOLA). POSTERIOR INSTRUMENTO DE DISTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS DEMANDANTES. APESAR DA INEXISTIR ASSINATURA DA EMPRESA RÉ, AFIGURA-SE VÁLIDO O NEGÓCIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA QUE FOI APRESENTADO PELA PRÓPRIA APELADA, A QUAL POSSUI ADVOGADO COM PODERES ESPECIAIS PARA TRANSIGIR E...

    ...INADIMPLÊNCIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RURAL. (PARCERIA. AGRÍCOLA). ...
  • Acórdãos nº 2227886-63.2017.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018

    Agravo de instrumento. Parceria agrícola. Concessão de tutela antecipada de urgência para manter o contrato de parceria agrícola firmado entre as partes. Requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência configurados. Recurso improvido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2227886-63.2017.8.26.0000; Relator (a): Maria Cláudia Bedotti; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de...

    ...) (JUSTIÇA GRATUITA) e AGRÍCOLA ALMEIDA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... Parceria agrícola. Concessão de tutela ... urgência para manter o contrato de parceria agrícola firmado entre ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018092020188150211), 10-02-2022

    PROCESSO Nº: 0801809-20.2018.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE RUFINO DE PAULA ADVOGADO: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. SEGURADO ESPECIAL. CUSTAS PROCESSUAIS. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. NÃO COMPROVAÇÃO DA...

    ...ência na zona rural de Itaporanga/PB; c) Contrato de parceria agrícola em que consta o autor como ...
  • Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
    ... configurador de novo e amplo contrato social. Seção V. Da Secretaria de Comunicação ...I – política agrícola, abrangidos a produção, a comercialização e o ... e execução, diretamente ou na forma de parceria, de planos, de programas e de projetos de ...
  • Acórdão nº 1001125-71.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 07-04-2021

    RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO RURAL C/C RESCISÃO CONTRATUAL E PERDAS E DANOS – TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PELO JUIZ A QUO – CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA – TRANSFORMAÇÃO EM ÁREA AGRICULTÁVEL - TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA – OBJETO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO – REQUISITOS DESCRITOS NO ART. 300 DO CPC DEMONSTRADOS NA INSTÂNCIA SINGULAR – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.A...

    ...: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Parceria Agrícola e/ou ... URGÊNCIA CONCEDIDA PELO JUIZ A QUO – CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA – TRANSFORMAÇÃO EM ...
  • Acórdão nº 0000887-64.2007.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Julio de 2017

    APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. PARCERIA AGRÍCOLA. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS CONTRATUAIS. APELAÇÃO DAS AUTORAS. PRELIMINAR. 1 - AGRAVO RETIDO. INDEFERIMENTO DA JUNTADA DE DOCUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Não restou caracterizado o cerceamento de defesa alegado pelas autoras no Agravo, posto que o documento que se requeria a juntada foi produzido...

    ...PARCERIA. AGRÍCOLA. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO. DOS ...penal disposta no contrato. Registre-se que. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ...
  • Acórdãos nº 1005539-63.2018.8.26.0077 de 36ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019

    Embargos de terceiro. Cessão de contrato de parceria agrícola. Ausência da anuência prevista no Estatuto da Terra e respectivo Decreto nº 59.566/66. Irrelevância na espécie. Percentual devido a cada parte na produção que deve observar os valores já antecipados. Apelação parcialmente provida.  (TJSP;  Apelação Cível 1005539-63.2018.8.26.0077; Relator (a): Arantes Theodoro; Órgão Julgador: 36ª Câmar

    ... Cessão de contrato de parceria agrícola. Ausência da anuência ...
  • Acórdão Nº 0300202-24.2017.8.24.0143 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUES. TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 783 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. POSSIBILIDADE DA COBRANÇA PELA VIA EXECUTIVA. PRESENÇA DAS CARACTERÍSTICAS DE AUTONOMIA, LITERALIDADE E CARTULARIDADE. ALEGAÇÃO DE QUE OS CHEQUES FORAM EMITIDOS APENAS COMO GARANTIA DO PAGAMENTO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM PELO PROPRIETÁRIO

    ...), após a definição das regras da parceria agrícola entre o embargante e os proprietários ... prometido devolver os títulos; e) o contrato firmado com o proprietário do imóvel não ...
  • Acórdão Nº 0000620-16.2012.8.02.0016 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-06-2019

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS C/C DANOS MORAIS. RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA EM 2011. CULPA DO APELANTE. PEDIDO DE PERDAS E DANOS INDEFERIDO POR AUSÊNCIA DE PROVA DO EMPRÉSTIMO BANCÁRIO QUE A PARTE APELADA DIZ TER ADQUIRIDO PARA FAZER FRENTE À MANUTENÇÃO DO CONTRATO. DANO MORAL ARBITRADO EM VIRTUDE DE NEGATIGAÇÕES NOS CADASTROS DE CRÉDITO QUEAPELAÇÃ

    ...RESCISÃO. ANTECIPADA. DE. CONTRATO. DE. PARCERIA. AGRÍCOLA EM 2011. CULPA DO ...
  • Acórdão Nº 0301878-23.2016.8.24.0052 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-12-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO VERBAL DE PARCERIA AGRÍCOLA PARA PRODUÇÃO DE TOMATES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE QUE O RÉU, RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE INSUMOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA À LAVOURA, NÃO DEU CUMPRIMENTO À SUA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. INSUBSISTÊNCIA. PROVA DOCUMENTAL QUE REVELA A ENTREGA DE DIVERSOS INSUMOS E...

    ...ão, oportunidade em que propôs uma parceria para a produção/plantação de tomates, na qual .... No mérito, admitiu ter firmado contrato com o autor no qual forneceria os insumos e ...CONTRATO VERBAL DE PARCERIA AGRÍCOLA" PARA PRODUÇÃO DE TOMATES. SENTENÇA DE IMPROCED\xC3"...
  • Acórdãos nº 2203070-17.2017.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017

    - Contrato de parceria agrícola - Ação de prestação de contas - 2ª fase - Cumprimento provisório de sentença - Agravo contra decisão que deferiu arresto dos frutos pendentes a serem colhidos pelo autor, para que sejam depositados em cooperativa de produtores rurais - Existência, porém, de determinação, em outro processo, para que os executados efetuem a colheita de 30% dos frutos pendentes, o que

    ...- Contrato de parceria agrícola - Ação de ...
  • Acórdão nº 50642704020208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 03-02-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INDEFERIMENTO DA LIMINAR. A PROVA EXISTENTE NOS AUTOS ATÉ O MOMENTO NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR. HAVENDO VÁRIAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS, SOBRETUDO POR AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À EFETIVA RESCISÃO DO CONTRATO DE PARCERIA RURAL/AGRÍCOLA REALIZADO VERBALMENTE ENTRE AS PARTES, CUJAS CLÁUSULAS ESTIPULADAS, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ...

    ... razões, alega que é evidente que a parceria não vigora mais, tendo se ... em 23/01/2020, quando o agravante firmou contrato de arrendamento das mesmas áreas de terras que ...Sinala que a parceria agrícola não está mais vigente desde 1º de janeiro de ...
  • Acordao N° 1437764 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022

    Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de rescisão contratual c/c reparação de danos materiais e morais. Impugnação à gratuidade de justiça. Ônus da prova. Impugnante. Direito pessoal. Manutenção do benefício. Contrato de parceria agrícola. Cultivo de milho sequeiro. Rescisão do instrumento por culpa exclusiva da parte autora. Cláusula penal. Multa rescisória. Expressa disposição...

    ...MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. CULTIVO DE. MILHO ...
  • Acórdão Nº 0807215-65.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-08-2021

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. BEM IMÓVEL PENHORADO. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE ATO EXPROPRIATÓRIO (LEILÃO), CONSIDERANDO O CONTRATO DE PARCERIA/ARRENDAMENTO AGRÍCOLA FIRMANDO ENTRE O TERCEIRO E O EXECUTADO, ALÉM DE CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO NÃO...

    ...CONSIDERANDO O CONTRATO DE PARCERIA/ARRENDAMENTO AGRÍCOLA. FIRMANDO ...
  • Acórdãos nº 1001012-87.2016.8.26.0352 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018

    Apelação – Execução por quantia certa contra devedor solvente – Embargos à execução – Contrato de parceria agrícola que configura, na realidade, arrendamento – Preliminares rejeitadas - Possibilidade de definição do preço, malgrado a estipulação em quantidade do produto – Processo de execução ajuizado há mais de dez anos – Efetividade do processo assegurada pela Emenda 45/2004 - Magistrado que,...

    ... – Embargos à execução – Contrato de parceria agrícola que configura, ...
  • Acórdãos nº 2167626-54.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 1 de Diciembre de 2016

    RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Decisão que autoriza a constituição de UPI (Unidade Naviraí) com a participação de 80% à recuperanda. UPI Naviraí, ato contínuo, alienada ao GRUPO AMERRA, acompanhada de constituição de garantia fiduciária sobre 80% da lavoura de cana-de-açúcar (soqueiras) existentes nas terras de titularidade da recorrente. Contrato de parceria agrícola celebrado entre a agravante (proprietá

    ..., INFISA - INFINITY ITAÚNAS AGRÍCOLA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CRIDASA - ... Contrato de parceria agrícola celebrado entre a ...
  • Acórdão Nº 5023845-98.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-09-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. INTERLOCUTÓRIO QUE DEFERIU O PEDIDO DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL E RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DE PARTE DAS PARCELAS. RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES INICIALMENTE DE ARRENDAMENTO RURAL SUCEDIDA POR PARCERIA AGRÍCOLA. ÚLTIMO CONTRATO CELEBRADO EM 2015 PELO PRAZO DE 5 ANOS. INEXISTÊNCIA DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. ARTS. 96 DA LEI N. 4.504/64 (ESTATUTO DA TERRA)....

    ...ção de despejo em razão do término de contrato de arrendamento c/c rescisão contratual c/c ... em 2011, iniciou-se uma relação de parceria rural em 2002 e, atualmente, vige contrato de ...agrícola e não arrendamento rural, aplicando-se o prazo ...
  • Acórdão nº 1022524-25.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 13-06-2023

    RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE. IMPOSSIBILIDADE DE ANALISAR MATÉRIAS NÃO APRECIADAS NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. LIBERAÇÃO DE MILHO ARRESTADO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DE PROPRIEDADE DO MILHO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PLEITO DE LIBERAÇÃO DE VALOR CONSTRITO EM OUTROS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO QUE DEVE SER REALIZADO NOS...

    ...: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Parceria Agrícola e/ou pecuária, Rural - ... parte da empresa agravante em razão do contrato de parceria agrícola que firmou, razão pela ...
  • Acórdão Nº 0001204-27.2014.8.16.0080 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO CUMULADO DE DESPEJO DE IMÓVEL RURAL, COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1) PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL. ACOLHIMENTO PARCIAL. PARTE DAS TESES RECURSAIS NÃO VENTILADA NA CONTESTAÇÃO, TAMPOUCO APRECIADA NA SENTENÇA, O QUE...

    ...E DANOS. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. SENTENÇA. DE PROCEDÊNCIA ...
  • Decisão Monocrática nº 50184404620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-02-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA, CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PRESTAÇÃO DE CONTAS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AS CIRCUNSTÂNCIAS DA CAUSA, ALIADO AO PATRIMÔNIO DA PARTE AGRAVANTE DEMONSTRAM-SE INCOMPATÍVEIS COM O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA E PRESUMEM DE ENCONTRO À SITUAÇÃO ECONÔMICA DE NECESSIDADE HÁBIL AO DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO, O QUE...

    ... TIPO DE AÇÃO: Parceria agrícola e/ou pecuária ...AÇÃO de rescisão de contrato de parceria agrícola, cumulada com ...
  • Acórdãos nº 2199403-23.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018

    CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA E COMPRA E VENDA DE CANA-DE-AÇÚCAR – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DESPEJO E COBRANÇA – TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA PARA AUTORIZAR A COLHEITA DA CANA-DE-AÇÚCAR E DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR OBTIDO – INADIMPLEMENTO E RISCO DE PERECIMENTO DA SAFRA QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DA MEDIDA – DECISÃO MANTIDA. - Recurso desprovido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2199403-23.2017

    ... ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA E COMPRA E ...
  • Acórdão nº 50290085820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 09-06-2022

    AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. TRABALHO EXTERNO. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM PROPRIEDADE RURAL DE PARENTE. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. POSSIBILIDADE. APENADO CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO. DEVER DO ESTADO DE FISCALIZAÇÃO.  O lapso temporal para o serviço externo  já restou implementando, assim como o requisito subjetivo encontra-se satisfeito, diante da avaliação conduta carcerária...

    ... "a atividade laborativa trata-se de uma parceria nos afazeres rurais, e cultivo do tabaco na ...contrato será de parceiro agrícola e o cultivo principal ...
  • Acórdãos nº 2057555-14.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA – PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO POR PESSOA JURÍDICA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA – SÚMULA 481 DO STJ – RECUPERAÇÃO JUDICIAL QUE FAZ PRESUMIR A SOLVÊNCIA. - Recurso desprovido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2057555-14.2018.8.26.0000; Relator (a): Edgard Rosa; Órgão Julgador: 25ª Câmara de...

    ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA PEDIDO DE ...

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