contrato pedreiro prestacao servico
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Acórdão Nº 0003917-71.2021.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 17-10-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDREIRO. CONTRATO VERBAL. CONTRÓVERSIA ACERCA DE DÉBITOS DECORRENTES DE SERVIÇOS EXTRAS. PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO (ART. 373, I DO CPC). IMPROCEDÊNCIA ESCORREITA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0003917-71.2021.8.16.0098 - Jacarezinho - Rel.: JUÍZA DE...
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... DE PEDREIRO. CONTRATO VERBAL. CONTRÓVERSIA ACERCA DE ... -
Decisão Monocrática N° 07026812520178070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. MÃO DE OBRA. PEDREIRO. PRESCRIÇÃO. NÃO CONFIGURADA. ART. 206, § 5º, II, DO CC. 1. Segundo a...
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Acórdãos nº 1019414-79.2015.8.26.0506 de 32ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Ação de Cobrança – Apelo do autor - Pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita - Elementos dos autos que evidenciam situação econômica compatível com a declarada hipossuficiência financeira, autorizando a concessão do benefício, para o futuro - Prestação de serviços de pedreiro – Contrato verbal – Alegado pagamento parcial do serviço contratado –
... - Prestação de serviços de pedreiro Contrato verbal Alegado pagamento ... -
Acordao N° 1340953 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Civil. Processual civil. Apelação. Cobrança. Contrato de prestação de serviço. Mão de obra. Pedreiro. Prescrição. Não configurada. Art. 206, § 5º, ii, do cc. 1. Segundo a teoria da ?actio nata?, considera-se nascida a pretensão no momento da violação (ou inobservância) do direito, ocasião em que tem início a contagem do prazo prescricional para postulá-lo judicialmente (art. 189 do cc). 2. In...
... APELAÇÃO. COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO ... DE SERVIÇO. MÃO DE OBRA ... serviços contratados de pedreiro terminariam em 90 (dias) ... 3. Aplicável o ... -
Acordao N° 1357835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Embargos de declaração. Apelação. Cobrança. Contrato de prestação de serviço. Mão de obra. Pedreiro. Prescrição. Não configurada. Art. 206, § 5º, ii, do cc. Omissão inexistente. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Efetiva e adequada prestação jurisdicional. Prequestionamento. 1. Os embargos de declaração são opostos em face de existência de contradição, omissão ou obscuridade da decisão...
... APELAÇÃO. COBRANÇA. CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. MÃO DE OBRA ... SERVIÇO. MÃO DE OBRA. PEDREIRO. PRESCRIÇÃO. NÃO CONFIGURADA. ART. 206, § ... -
Acórdãos nº 0000092-16.2015.8.26.0369 de 36ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
Prestação de serviços. Pedreiro. Ausência de prova quanto ao valor do contrato, extensão do serviço prestado e forma de pagamento. Réus que colacionam aos autos recibos de pagamento assinados pelo autor. Autor que não provou fato constitutivo de seu direito. Danos morais não configurados. Sentença mantida. Recurso improvido. (TJSP; Apelação 0000092-16.2015.8.26.0369; Relator (a): Walter Cesar...
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Decisão com número 0081290-32.2015.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 26-10-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PADRE BERNARDO Processo: 0081290-32.2015.8.09.0116Requerente: SANTANA LOURENCO DA SILVA CPF/CNPJ: 438.793.061-68Requerido (a): ESPOLIO DE JUVENAL SPINDOLA DE SOUZA CPF/CNPJ: --Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de...
... 2000, quando celebrou contrato verbal com Roberto Rodrigues de Morais, filho de ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PEDREIRO ... CONTRATO VERBAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006790-89.2005.8.19.0011 (Criminal), 27-03-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL ELETROPLESSÃO DE MARIDO E PAI DE FILHAS MENORES. CONSUMIDORAS POR EQUIPARAÇÃO. RUPTURA MECÂNICA DE CABO ENERGIZADO. TENTATIVA DE FURTO POR TERCEIRO. FORTUITO INTERNO. RISCO DO EMPREENDIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL INDENIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. DANOS MATERIAIS. DESPESAS DE FUNERAL. PROVA. DESNECESSIDADE. DANO EMERGENTE....
... contrato de seguro ajustado com a denunciada, o valor ... pedreiro e morreu quando se dirigia ao primeiro dia de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08101538220184058300), 10-03-2020
PJE 0810153-82.2018.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DA DEFESA. AUSÊNCIA DE PROVA SATISFATÓRIA DE DOLO. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO PROVIDA. 1.Trata-se de apelação criminal interposta pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de CARLOS ROBERTO TAVARES DA SILVA JÚNIOR em face de sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal de Pernambuco, que cuidou de condená-lo...
... do seguro, CARLOS teria celebrado contrato de prestação de serviços com a pessoa de ... de reforma em um imóvel, na função de pedreiro e no valor de R$ 1.400,00, durante o intervalo ... -
Contrato de Prestação de Serviço
... de um trabalhador autônomo, a exemplo, pedreiro, bombeiro ou pintor ... 2. Breves comentários ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010662020134058201), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0001066-20.2013.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIA DO CARMO OLIVEIRA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: ANNY MIKAELA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: Paulo Sérgio Cunha De Azevêdo APELANTE: MARIA DE LOURDES BARBOSA MENDONCA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª...
... condição profissional, passando de "pedreiro" para "agricultor", com vistas à consecução do ... , tendo confirmado que conseguira um contrato falso de comodato, como forma de comprovar ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20065-70.2020.5.04.0101)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/9
... da prova da fiscalização do contrato, compreendeu a SBDI-1 do TST, em julgamento ... pedreiro"), não está inserida entre as atividades e opera\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0817720-70.2022.8.19.0001 (Fazendária), 20-10-2022
Recurso nº: ??0817720-70.2022.8.19.0001 Recorrente: ? BANCO ITAU S.A. Recorrido: ????FABIANO DA SILVA VOTO Informa o autor, resumidamente, que, no dia 19/03/2019, firmou uma contratação de prestação de serviços de pedreiro, pelo valor de 10.000,00. Que, efetuou o pagamento de R$ 4.500,00 adiantado via cartão de crédito. Aduz, que a obra ficou parada por cerca de 1 (um
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Processo nº 0046108-30.2013.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 24 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Contrato de Prestação de Serviço Firmado Entre Pessoas Físicas. Serviço de Predreiro. Recurso Inicialmente Distribuído À 19ª Câmara Cível Deste Tribunal de Justiça, que Declinou Da Competência Em Favor Das Câmaras Cíveis Especializadas, Sob O Fundamento de que a Matéria Em Debate É Consumerista. TRATA-SE de Ação de Cobrança, Em que Objetiva O Autor O...
... ÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ... SERVIÇO DE PEDREIRO" PRESTADO, REALIZADO NA ... RESIDÊNCIA DO\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001842-59.2012.5.06.0371), 23-10-2013
EMENTA: NEGATIVA DA RELAÇÃO DE EMPREGO. ÔNUS PROBATÓRIO DA PARTE AUTORA. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT PREENCHIDOS. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO. Para configuração da relação de emprego necessário se faz a presença dos elementos previstos no artigo 3º, da CLT: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, sendo este último elemento que distingue o contrato de trabalho dos...
... este ú ltimo elemento que distingue o contrato de trabalho dos demais contratos de presta ç ã ... , vez que os servi ç os, como pedreiro, se destinavam a uma atividade permanente da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000470-53.2015.5.07.0012), 2017-02-21
... PEDREIRO. REFORMA. DONO DA OBRA. O reconhecimento de ... entre as partes, dizendo tratar-se de contrato de natureza civil, destinado a reforma de um ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. Não se pode classificar como insalubre, pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007674720164058101), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0000767-47.2016.4.05.8101 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GLAUTIER FREITAS DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Marco Antonio De Araujo Bica Junior e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. CONDUTA DESCRITA NO ART. 19, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 7.42
... de casa e seu companheiro trabalha de pedreiro ... - Não ficou com nenhuma documentação ... Na fi. 232 ainda consta contrato particular de prestação de assessorial ... -
Acórdão Nº 0323108-66.2016.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS E CRIAÇÃO DE CADASTRO ESPECÍFICO DA OBRA NO INSS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. ANÁLISE CONJUNTA. ADMISSIBILIDADE. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DA RÉ, NÃO APRECIADO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA....
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Análise teórica e legislativa acerca de contrato de trabalho
... de um trabalhador autônomo, a exemplo, pedreiro, bombeiro ou pintor ... @Breves ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000518620174058003), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000051-86.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros APELADO: GENALDO SOARES VIEIRA ADVOGADO: Camila Caroline Galvão De Lima ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Barros ADVOGADO: Sidney Rocha Peixoto APELADO: RITA TENORIO BRANDAO ADVOGADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio...
... desviado recurso público simulando contrato de locação de veículo em nome daquela; e ... fazendo bicos como servente de pedreiro e como ... trabalhador rural, sendo a sua ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001346-97.2019.5.07.0034), 2020-03-23
... em 06.02.2017, exercendo a função de pedreiro, sem o registro em CTPS, tendo sido demitido em ... ção para a caracterização do contrato de emprego, ou se cuida tão-somente de uma ...
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Processo nº 0010617-73.2017.8.19.0210 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Noviembre de 2017
Ementa: Recorrente/autora: Priscilla Bittencourt Eduardo Ferreira Recorrido/réu: Home Center Nacional Mat. de Construção -CASA Show Voto Trata-se de Recurso Interposto Pela Autora, Em que Insiste Na Indenização por Danos Materiais (diárias Do Pedreiro) e Danos Morais. Gratuidade de Justiça Concedida Às Fls. 106. Em Contrarrazões a Recorrida Pugna Pela Manutenção Da Sentença. Na Inicial a Autora...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000165-54.2019.5.07.0004), 2020-02-12
... contratou o reclamante na qualidade de pedreiro, para mera prestação de serviços em sua ... ção para a caracterização do contrato de emprego, ou se cuida tão-somente de uma ...
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Acordao N° 1751942 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Apelação. Processual civil. Contrato de prestação de serviços. Inadimplemento parcial pelo contratado. Teoria do adimplemento substancial. Não configuração. Resolução do contrato. Restituição integral da quantia paga. Impossibilidade. Vedação ao enriquecimento sem causa. Recurso conhecido e provido em parte. 1. Trata-se de recurso contra sentença que julgou improcedente o pedido de resolução...
... APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... INADIMPLEMENTO ... substancial no serviço contratado, de pedreiro ... 2. Se o expert do juízo conclui que os ...