contrato prestação serviços pedreiro autonomo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08101538220184058300), 10-03-2020
PJE 0810153-82.2018.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DA DEFESA. AUSÊNCIA DE PROVA SATISFATÓRIA DE DOLO. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO PROVIDA. 1.Trata-se de apelação criminal interposta pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de CARLOS ROBERTO TAVARES DA SILVA JÚNIOR em face de sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal de Pernambuco, que cuidou de condená-lo...
... do seguro, CARLOS teria celebrado contrato de prestação de serviços com a pessoa de ... de reforma em um imóvel, na função de pedreiro e no valor de R$ 1.400,00, durante o intervalo ... - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000517-43.2015.5.06.0145), 28-01-2016
... Da forma de terminação do contrato de trabalho. O recorrente não se conforma com a ... apenas um contrato verbal de prestação de serviços de pedreiro, na condição de ...
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Acórdão Nº 0323108-66.2016.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS E CRIAÇÃO DE CADASTRO ESPECÍFICO DA OBRA NO INSS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. ANÁLISE CONJUNTA. ADMISSIBILIDADE. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DA RÉ, NÃO APRECIADO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA....
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Sanção Penal
... simples , o período cumprido de prestação de serviços à comunidade ou de limitação de ... ou foi professor, junto a escolas; se é pedreiro, pintor ou carpinteiro, junto a obras públicas; ... trabalho, mediante a apresentação do contrato de trabalho ou proposta formal de emprego, pois ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... mundiais, inclusive para os setores de serviços, ampliando a acumulação intensiva de capitais e ... na medida em que não pressuponham a prestação efectiva de trabalho. Os deveres acessórios de ... ), Vendedor de Comércio Varejista (92) e Pedreiro (80). (394) ... (391) Disponível em: ... Acesso ...
- Acórdão, Processo nº 0001018-39.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Por sua vez, o contrato é a categoria jurídica que permite, a partir de ... em que o trabalhador inicia a prestação do serviço, de maneira que os efeitos jurídicos ... de emprego com o de locação de serviços, o de mandato e o de sociedade ... @@12.3.1 ... um construtor proissional contrate um pedreiro apenas para resolver um problema breve e ...
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Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... na produção de bens ou de serviços e que é executado sob a dependência de um ... a garantir, durante a greve, a prestação" de, pelo menos, um terço dos serviços indispens\xC3" ... 107) Relação de emprego. Pedreiro. Contrato verbal de empreitada ... Não ...
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Acordao N° 1349553 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Prestação de serviços. Falha na prestação. Rescisão do contrato. Indenização por dano material. Configurada. Revelia. Presunção relativa. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas
... RELAÇÃO DE CONSUMO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... FALHA NA PRESTAÇÃO. RESCISÃO DO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR DANO ... MATERIAL ... Afirma que um ... pedreiro contrato pela recorrida foi ao seu ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... sócios têm garantido, por meio de um contrato, o direito da utilização de um bem social por ... funcionamento do empreendimento uma prestação pecuniária anual, fixada no título constitutivo ... serviços de hotelaria desenvolvidos por empresa do ramo ... no ato de credenciamento do corréu (pedreiro) junto ao serviço funerário municipal para ...
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Prestações previdenciárias
@1. Benefícios e serviços ... Como observado nesta Parte V, Capítulo XXX, ... , ou seja, se for para rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, com pagamento de ... guia própria, cabendo ao Instituto a prestação dos benefícios devidos aos trabalhadores rurais ... " Súmula 71 - O mero contato do pedreiro com o cimento não caracteriza condição ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... o empregado, sem prestar serviços, permanece à disposição. Apuração que ... Não reconhecimento. Pedreiro que, contratado para determinada obra, ... Semelhança com o contrato de equipe. (7ª Turma. Relatora a Exma ... Motorista de carreta. Prestação de trabalho através de pessoa ...
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Acordão nº 0000126-12.2011.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Septiembre de 2011
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para conciliar e julgar demandas que versem sobre contrato de empreitada, somente quando o empreiteiro é operário ou artífice (art. 652, alínea “a”, inciso III, da CLT), ou seja, pequena empreitada, na qual não se inclui o empreiteiro que atua como empresário. Recurso...
... pactuado com o reclamado, através de contrato verbal de prestação de serviços, serviços de pedreiro autônomo, com ajuda de terceiros (por sua ... -
Acórdão, Processo nº 0000989-86.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... requerimento administrativo visando a prestação de assistência técnica/reparos no imóvel ... em suas naturezas [de um lado, o contrato de financiamento/arrendamento imobiliário ... e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus ... ex. pedreiro autônomo), inclusive ao beneficiário do ...
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Acórdão, Processo nº 0000981-12.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... requerimento administrativo visando a prestação de assistência técnica/reparos no imóvel ... em suas naturezas [de um lado, o contrato de financiamento/arrendamento imobiliário ... e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus ... ex. pedreiro autônomo), inclusive ao beneficiário do ...
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Questões comentadas
... IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar ... seletividade e da distributividade na prestação dos benefícios, princípio este que não se ... de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acor- do coletivo de ... ção das Nações Unidas (ONU); pedreiro enquadrado como contribuinte individual; e ...
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Contrato de Prestação de Serviço
... do uso da expressão locação de serviços, utilizada pelo Código Civil de 1916, e o ... de um trabalhador autônomo, a exemplo, pedreiro, bombeiro ou pintor ... 2. Breves comentários ...