contrato principal e acessorio
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Acórdão Nº 0300015-80.2020.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
... à execução de título extrajudicial (contrato de locação não residencial) que lhe move ... ém, o presente contrato como FIADOR e principal pagador, solidariamente responsável com o(a) ... CONTRATO ACESSÓRIO DE GARANTIA QUE SE PRORROGA ATÉ A EXTINÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 0040867-11.2018.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 9 de Diciembre de 2018
... Inolvidável discussão acerca do contrato de compra e venda com pacto adjeto de ... associação possui caráter acessório em relação ao contrato principal ...
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Acórdão Nº 5002121-58.2019.8.24.0113 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... ção, bastando que fizessem constar no contrato de compra e venda do veículo e no instrumento de ... ões de consumo, assim como no caráter acessório do mútuo, que segue a sorte do principal. A ...
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Acórdão Nº 0719329-88.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 03-08-2023
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fábio ... APARENTEMENTE ACESSÓRIO, A COBRANÇA SE REVELA INSERIDA NO CONTRATO ... principal. Vejamos: ... "[ ... ] 32 Quanto à cobrança de ...
- Processo nº 0007324-47.2016.8.19.0205 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Octubre de 2016
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Acórdãos nº 1000730-27.2014.8.26.0576 de 24ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... , de ofício, de abusividades no contrato bancário (Súmula 381 do STJ). Legalidade ... de pagamento como acessório do mútuo principal. Incidência dos ...
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Acordao N° 1748582 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito processual civil, civil e do consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva e de incompetência do juízo. Rejeitadas. Contrato de locação. Empresa intermediária. Contrato de seguro locação. Comunicação da resolução do contrato principal à seguradora. Dever da imobiliária e não do locatário. Cláusula contratual. Não comunicação. Restituição em...
... INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. REJEITADAS. CONTRATO DE LOCAÇÃO. EMPRESA ... INTERMEDIÁRIA ... DO CONTRATO PRINCIPAL À SEGURADORA. DEVER DA IMOBILIÁRIA E NÃO DO ... de que cesse a cobrança do contrato acessório, bem como ... sobre a aplicabilidade da ... -
Acórdãos nº 0018855-19.2010.8.26.0344 de 4ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
... da ação Extinção do contrato principal e do contrato acessório de ...
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Acórdão Nº 0003855-97.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 10-10-2022
... Ação de Busca e Apreensão. Contrato" de financiamento ... Alienação fiduciária. Ve\xC3" ... Rastreador. Pertença. Bem ... acessório que não segue o principal. Prova da propriedade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800458-37.2021.8.19.0068 (Cível), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800458-37.2021.8.19.0068 Recorrente (autora): VALERIA MARINS DE CARVALHO FONSECA Recorrido (ré): GEANNE DA SILVA SANTOS Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... II - A parte ré alega que trata-se de contrato simulado e explica que os alugueis são parcelas ... -
Acórdãos nº 4020489-85.2013.8.26.0114 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
... Contrato coletivo empresarial. Beneficiário ... Acessório que segue o principal. Impossibilidade ...
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Acórdão Nº 0001287-30.2013.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 20-03-2023
... que é acessória ao contrato. Sentença cassada ... 1. Em seu voto no recurso ... acessório do contrato não contamina a parte principal da ...
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Acórdãos nº 1009781-37.2021.8.26.0020 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2022
... N° 17.570 AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. Contrato de financiamento de ... Contrato acessório que não guarda relação com a natureza do contrato principal de financiamento. Venda casada ...
- Acórdãos nº 0607502-96.2013.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acórdãos nº 1000258-35.2018.8.26.0269 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... venda do imóvel, e também ao contrato de financiamento imobiliário, uma vez que este é contrato acessório que não tem sua existência de forma independente do contrato principal. Precedentes. DANOS MORAIS. Devida ...
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Acórdão Nº 0703541-83.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-12-2022
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fernando ... haja prova de financiamento acessório ao contrato principal, na ... linha do ...
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Acórdão Nº 0723134-30.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-03-2022
... juros, com a previsão, no contrato, da taxa de juros anual ... superior ao ... prova de financiamento acessório ao contrato principal, na ... linha do ...
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Acórdãos nº 0000342-14.2014.8.26.0586 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2019
... JUIZ : CÁSSIO PEREIRA BRISOLA CONTRATO BANCÁRIO - Litígio que pretende ... Seguro que é pacto acessório, sendo o contrato bancário a questão ... principal, ou seja, o mútuo bancário, e ...
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Acórdão Nº 0700065-28.2016.8.02.0012 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 25-05-2022
... celebração do contrato objeto da presente lide – de modo a ... financiamento acessório ao contrato principal, na linha do ...
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Acórdão Nº 0001144-38.2012.8.02.0040 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 18-04-2022
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fernando ... desde que haja prova de financiamento acessório ao ... contrato principal, na linha do ...
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Acórdão Nº 0711741-35.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-07-2022
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fernando ... prova de financiamento acessório ao contrato principal, na ... linha do ...
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Acórdão Nº 0700291-90.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 15-12-2022
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fernando ... prova de financiamento acessório ao contrato principal, na ... linha do ...
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Acórdãos nº 0001230-47.2013.8.26.0576 de 35ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... coligados - Perecimento do contrato principal e, em consequência, do ...
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Acordao N° 1603429 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Apelação cível. Direito do consumidor. Supressão de instância. Rescisão de contrato de compra e venda de veículo. Vícios de qualidade comprovados. Rescisão do contrato de financiamento. Contratos coligados. Possibilidade. Dano moral. Valor da indenização. Razoável. Recurso parcialmente provido. 1. Não se pode conhecer do recurso com relação a pedido que não foi apreciado pelo juízo de origem, em...
... RESCISÃO ... DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. VÍCIOS DE ... conexos, há interdependência entre acessório e principal. A resolução do ... contrato de ... -
Acórdão nº 2005/0130813-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Tal exigência tem como desiderato principal impedir a condução ao Superior Tribunal de ... sua totalidade será desconstituído tal contrato acessório ... 6. Recurso especial conhecido e ...