contrato principal e acessorio
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Acórdão Nº 0008184-84.2021.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 25-09-2023
... Pagamento efetuado conforme previsto no contrato". Valor atualizado do ... bem que serviu de base c\xC3" ... acessório subordinado ao contrato principal representativo ...
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Acórdãos nº 1017099-27.2014.8.26.0114 de 23ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... INVALIDADE DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL CONTRATO DE FIANÇA, POR SER ACESSÓRIO, TAMBÉM DEVE SER CONSIDERADO INVÁLIDO ...
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Acórdão Nº 0312286-06.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - EMBARGOS - CRÉDITO - EXIGIBILIDADE - AUSÊNCIA - EXTINÇÃO MANTIDA - JUSTIÇA GRATUITA - MODULAÇÃO - CONCESSÃO NO PROCESSO PRINCIPAL - MEDIDA ESTENDIDA AO ACESSÓRIO - AMPLIAÇÃO - DESCABIMENTO1 Há de ser extinta a execução movida com base em contrato de compra e venda de imóvel ajuizada antes do cumprimento da contraprestação que tornaria o crédito exigível (CPC, art. 793
... previstos - lastreado no que rezava o contrato firmado - em face da ocorrncia de caso fortuito ... o recibo de entrega das chaves, prova principal e usualmente empregada para essa comprovao. Por ... -
Acórdão nº0013637-54.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, 04-04-2023
... , Ana Lcia de Lacerda Farias, por fora do contrato de Id. n 29349039, apenas a partir de ... de fiana na renovao do contrato principal. A exonerao do fiador depende da notificao ...
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Acórdão nº AgRg na MC 18038 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... DA TUTELA EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EXCLUSÃO CADASTRO RESTRITIVO DE ... ória, é expediente instrumental, acessório, servil ao asseguramento do resultado prático do processo principal", não podendo, por óbvio, ultrapassar a prestaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0010647-44.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 15-08-2022
... Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário ... Apelante(s): ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CÉDULA DE ... CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR ... que no contrato o principal atrai o acessório, é ... evidente que os juros remuneratórios que ...
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Acórdão nº 2006/0200405-7 de T4 - QUARTA TURMA
... estabeleceu nova forma de reajuste do contrato original - em relação ao qual não se discute a ... então Gerente de Suprimentos, que é acessório, possui a mesma natureza do principal - ...
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Acórdão Nº 0002832-59.2013.8.24.0049 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 01-03-2019
... CONTRATO DE FINANCIAMENTO ACESSÓRIO AO DE COMPRA E VENDA ... Inquinado de vício o contrato principal, inquinado estará o acessório. Legitimada ...
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Acórdãos nº 1000083-58.2018.8.26.0037 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... DECLARATÓRIA DE QUITAÇÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMETO C.C. PEDIDO DE ... seguro prestamista Contrato acessório ao contrato bancário principal ...
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Acórdãos nº 1018106-28.2016.8.26.0003 de 27ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... ÇÃO POR DANOS MORAIS” CONTRATO DE SEGURO DE VIDA Lide que se ... prestamista Contrato acessório ao contrato bancário principal ...
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Acórdão Nº 5002968-51.2021.8.24.0061 do Segunda Turma Recursal, 25-04-2023
... INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. 1. CONTRATO PRINCIPAL RESCINDIDO QUE LEVOU AO MESMO NTO EM RELAÇÃO AO ACESSÓRIO. PLEITO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO. NÃO ...
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Acórdão nº 46760 de 2ª Turma, 30 de Agosto de 1967
AÇÃO ORDINARIA DE RESCISAO DE CONTRATO DE EMPREITADA. VINCULAÇÃO DE CONTRATO ACESSORIO AO PRINCIPAL. INFRAÇÃO DO ARTIGO 153 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E A QUE SE DEU PROVIMENTO.
EMPREITADA, RESCISAO DE CONTRATO, PROMISSORIAS VINCULADAS, ANULAÇÃO ... DIREITO ... -
Acordao Nº 103184 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2017
PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ACESSORIEDADE. EXTINÇÃO DO CONTRATO GARANTIDO. 1) O contrato de alienação fiduciária em garantia é acessório do contrato principal - no caso, compra e venda de veículo - e tem como objetivo garantir a obrigação assumida pelo alienante (devedor fiduciante). Desse modo, inexistindo a obrigação a ser garantida (contrato de compra e venda), razão não há para...
... do ajuizamento da presente demanda, o contrato de alienao fiduciria j estava extinto por deciso ... fiduciria deve seguir a sorte do principal, que, no caso dos autos, trata-se de contrato de ... -
Acordao Nº 103184 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2017
PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ACESSORIEDADE. EXTINÇÃO DO CONTRATO GARANTIDO. 1) O contrato de alienação fiduciária em garantia é acessório do contrato principal - no caso, compra e venda de veículo - e tem como objetivo garantir a obrigação assumida pelo alienante (devedor fiduciante). Desse modo, inexistindo a obrigação a ser garantida (contrato de compra e venda), razão não há para...
... do ajuizamento da presente demanda, o contrato de alienao fiduciria j estava extinto por deciso ... fiduciria deve seguir a sorte do principal, que, no caso dos autos, trata-se de contrato de ... -
Acordao Nº 103184 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2017
PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ACESSORIEDADE. EXTINÇÃO DO CONTRATO GARANTIDO. 1) O contrato de alienação fiduciária em garantia é acessório do contrato principal - no caso, compra e venda de veículo - e tem como objetivo garantir a obrigação assumida pelo alienante (devedor fiduciante). Desse modo, inexistindo a obrigação a ser garantida (contrato de compra e venda), razão não há para...
... do ajuizamento da presente demanda, o contrato de alienao fiduciria j estava extinto por deciso ... fiduciria deve seguir a sorte do principal, que, no caso dos autos, trata-se de contrato de ... -
Acordao Nº 103184 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2017
PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ACESSORIEDADE. EXTINÇÃO DO CONTRATO GARANTIDO. 1) O contrato de alienação fiduciária em garantia é acessório do contrato principal - no caso, compra e venda de veículo - e tem como objetivo garantir a obrigação assumida pelo alienante (devedor fiduciante). Desse modo, inexistindo a obrigação a ser garantida (contrato de compra e venda), razão não há para...
... do ajuizamento da presente demanda, o contrato de alienao fiduciria j estava extinto por deciso ... fiduciria deve seguir a sorte do principal, que, no caso dos autos, trata-se de contrato de ... -
Acordao Nº 103184 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2017
PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ACESSORIEDADE. EXTINÇÃO DO CONTRATO GARANTIDO. 1) O contrato de alienação fiduciária em garantia é acessório do contrato principal - no caso, compra e venda de veículo - e tem como objetivo garantir a obrigação assumida pelo alienante (devedor fiduciante). Desse modo, inexistindo a obrigação a ser garantida (contrato de compra e venda), razão não há para...
... do ajuizamento da presente demanda, o contrato de alienao fiduciria j estava extinto por deciso ... fiduciria deve seguir a sorte do principal, que, no caso dos autos, trata-se de contrato de ... -
Acórdãos nº 1012394-76.2016.8.26.0320 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Febrero de 2019
... SEGUROS (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) *CONTRATO. CONSÓRCIO. SEGURO PRESTAMISTA ... Sendo o seguro acessório do consórcio, deve seguir a sorte do ... 0320 -Voto nº 48267t 3 contrato principal, do qual o seguro era acessório; haver ...
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Acórdão nº 0000050-90.2001.8.05.0223 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2012
... Inicialmente, afirma que o contrato" que se pretende utilizar como título executivo n\xC3" ... NULIDADE. CONTRATO ACESSÓRIO. INTEGRIDADE DO CONTRATO PRINCIPAL. CONTRATO DE ...
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Acórdão Nº 0007877-59.2020.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-12-2022
... Assunto Principal: Contratos Bancários ... Apelante(s): FRANCISCO ... REVISIONAL DE CONTRATO" CÉDULA DE ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... CR\xC3" ... que no contrato o principal atrai o acessório, é ... evidente que os juros remuneratórios que ...
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Acórdão Nº 0716196-38.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-12-2022
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fernando ... desde que haja prova de financiamento acessório ao ... contrato principal, na linha do ...
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Acórdão Nº 0727638-69.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-12-2022
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fernando ... prova de financiamento acessório ao contrato principal, na linha ... do ...
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Acórdãos nº 1005312-23.2015.8.26.0451 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... autores Renovação do contrato principal que, consequentemente, ... a prorrogação do contrato acessório Inviável falar em interpretação ...
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Acórdão Nº 0706529-43.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-12-2022
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fernando ... prova de financiamento acessório ao contrato principal, na linha ... do ...
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Acórdão Nº 0719415-25.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-12-2022
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fernando ... desde que haja prova de financiamento acessório ao ... contrato principal, na linha do ...