contrato social ltda
-
Processo nº 0176120-02.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 178) que Julgou Procedente O Pedido de Restabelecimento Do Serviço de E-MAIL e Compensação Do Dano Moral, No Valor de R$ 4.000,00 (quatro Mil Reais). Recurso Da Ré a que Se Nega Provimento. Inicialmente, Cumpre Afastar a Preliminar de Ilegitimidade Passiva Arguida Pela Demandada. As Condições para O Legítimo Exercício de Agir Devem Ser Analisadas Conforme a
...APELANTE: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA" . APELADO: TUPIRANI DA HORA LORES . RELATOR:\xC2"...contrato..., do instrumento de contrato social de index 128 . ... - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2016 - Prorrogação da vigência do contrato, reajuste anual no percentual de 1,04658360%, com base no IPC-A (IBGE) e alteração da razão social de “ATEST – ATUÁRIA E ESTATÍSTICA LTDA – ME” para “ATEST CONSULTORIA ATUARIAL LTDA”. Contratada: ATEST CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. CNPJ Nº...
-
Acórdão nº REsp 1233406 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE AFASTARAM, À LUZ DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS, A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO ALVO DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DESTA CORTE. REDUÇÃO DO VALOR DA VERBA HONORÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DESTA CORTE. 1. O presente...
... Cristaltur Agência de Viagens e Turismo Ltda. 2. O entendimento pacífico desta Corte é no ... de poderes ou violação à lei ou ao contrato social. 4. Não é possível a esta Corte ... - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONTRATO Nº 062/2023-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de 01 (um) Storage para armazenamento de dados e 01 (um) Servidor do tipo rack; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR TOTAL: R$ 455.483,70 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta centavos), com recursos advindos do FNSP 2021; CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 06.105.781...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022. Objeto: Modificação da razão social e endereço da CONTRATADA. Contratada: AD EMPREENDIMENTOS LTDA (anteriormente denominada AUSTRALIA DISTRIBUIDORA LTDA). CNPJ: 09.480.880/0001-15. Recife, 12/01/2023....
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO 14º T.A. AO CONTRATO Nº 017/2016 – WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 05.275.604/0001-64; OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro; VALOR: R$ 414.661,93....
-
Decisão Monocrática N° 07228466620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-07-2021
INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL Trata-se de mandado de segurança contra decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 25ª Vara Cível de Brasília, que rejeitou a alegação de irregularidade na representação processual. As impetrantes alegam, em síntese, que: 1) fazem jus à gratuidade de justiça, pois passam por sérios sistemas financeiros, sendo demandadas em mais de 1.000 processos em todo o...
... SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 ... MINERAÇÃO LTDA.; 3) de acordo com o contrato social da empresa H JOMAA, seu sócio ... - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2021.CCPLE-X.DL.0001.SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 001.2021.SDSCJ.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ OBJETO: Contratação de empresa especiali...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2021.CCPLE-X.DL.0001.SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 001.2021.SDSCONV.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Defesa Social - SDS OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de gerenciamento da execução...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2021.CCPLE-X.DL.0001.SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 001.2021.SDS.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Defesa Social - SDS OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de gerenciamento da execução de...
-
Decisão Monocrática N° 07375542620188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Trata-se de Apelação adesiva interposta por M1 Participações Ltda. e RVS Participações Ltda. ? em recuperação judicial (Rés) contra a r. sentença que julgou procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial para rescindir o contrato firmado pelas partes, com o retorno ao status quo ante (reintegração das Rés na posse do fundo do comércio e a devolução do cheque dado em pagamento), e tornar sem...
... APELANTE: POSTO VILELA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, M1 PARTICIPACOES LTDA, RVS PARTICIPACOES LTDA ... na petição inicial para rescindir o contrato firmado pelas partes, com o retorno ao status quo ... sem efeito a alteração do contrato social da pessoa jurídica Posto de Combustível P1 ... - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.004.SDS.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de D efesa Social-SDS OBJETO: acrésci mo de ser viços. VIGÊNCIA: 01.07.2021 a 21.09.2021 VALOR: R$ 21.300.349,61 ASSINATURA: 01.07.2021. ADITIVO 002 AO CONTRA...
-
Decisão Monocrática Nº 0320120-43.2014.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-11-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelações Cíveis ns. 0320120-43.2014.8.24.0038 e 0306896-86.2016.8.24.0064 de Joinville Apelantes : Guilherme Henrique Baumert e outroAdvogados : Milena Cristina Tomelin (OAB: 42522/SC) e outrosApelado : José Nazareno TorettiAdvogados : Alfredo Alexandre de Miranda Coutinho (OAB: 1928/SC) e outroRelatora : Desembargadora Cláudia Lambert de FariaDECISÃO...
... avenças" decorrente de alteração de contrato social da empresa Clenaza Indústria de s Ltda" (transferência de cotas sociais). . \xC2"... - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO 9° T.A. Contrato N° 013/2014 – ANTÁRTIDA REFRIGER AÇÃO LTDA CNPJ/MF nº 09.003.609/0001-99; OBJETO: redução de 30% do valor do contrato; Valor: R$ 14.174,13;...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO 4° T.A. Contrato N° 019/2017 – ANTÁRTIDA REFRIGER AÇÃO LTDA CNPJ/MF nº 09.003.609/0001-99; OBJETO: redução de 30% do valor do contrato; Valor: R$ 5.920,32;...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO 2º T.A. CONTRATO Nº 006/2018 - INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA (LÍDER) CNPJ/MF nº 04.032.156/0001-05; OBJETO: redução de 30% no valor de $198.310,32 do Contrato;...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1079-98.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. call center. SÚMULA 331, I, DO TST. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta (Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda.), para prestação de serviços na Tim Celular S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o
... do Brasil Telemarketing e Informática Ltda.), para prestação de serviços na Tim Celular ... do julgado, para reconhecer válido contrato de terceirização, e a consequente aplicação ...-se de forma incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a ... - SECRETARIAS - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SETASC/MT E FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA-EPP.
-
Acórdão Nº 0006239-96.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 25-08-2023
COMPETÊNCIA ESPECÍFICA (ART. 110, VIII, A, RITJPR). AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL EM RELAÇÃO A UM DOS AGRAVADOS. PEDIDO DE INCLUSÃO DE SÓCIOS OCULTOS. IMPOSSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 50 DO CC. 1. A parte agravante carece de interesse recursal em relação a um dos agravados, pois a sua...
...Ltda. Paula Ribas Guimarães. Maurício Ribas ... inclusão de pessoas que não figuram no contrato social da. empresa, não há como se adotar a ... -
Acórdãos nº 2064811-66.2022.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 1 de Noviembre de 2022
Agravo de instrumento – Decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença, impondo multa cominatória em desfavor do executado, ora agravante – Inconformismo – Descabimento – Ordem de alteração do contrato social das empresas Auto Posto Nunes de Assis Ltda e Posto Odéon Ltda para excluir a agravada de seus quadros – Renitência caracterizada – Alegação de recusa da JUCESP em proceder ao...
... – Ordem de alteração do contrato social das empresas Auto Posto unes de Assis Ltda e Posto Odéon Ltda para excluir a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157500-36.2007.5.01.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Junio de 2013
RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI N° 11.496/2007. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. 1. Nos termos do artigo 894, II, da CLT, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 11.496/2007, o recurso de embargos somente é admissível por divergência entre as Turmas deste Tribunal Superior, ou entre as Turmas e a...
... ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. 1. ... sobre a desnecessidade de juntada do contrato social como condição de validade do instrumento ... à empresa Servicash Promotora de Negócios Ltda. Recurso de embargos não conhecido. Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-453-62.2011.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA/SOLIDÁRIA. DONA DA OBRA. Consta do acórdão regional que o contrato mantido entre as empresas recorrentes e a Construtora Cosicke Ltda., para derrubada de árvores e limpeza do local onde seria construída uma Usina de geração de energia, possui natureza de contrato de empreitada e que não há registro, no objeto social das...
...Consta do acórdão regional que o contrato mantido entre as empresas recorrentes e a tora Cosicke Ltda., para derrubada de árvores e limpeza do local ... e que não há registro, no objeto social das empresas contratantes, da atuação como ... -
Acórdãos nº 1053869-02.2017.8.26.0506 de 13ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
*Ação de rescisão contratual c.c. indenização por danos materiais – Contrato de prestação de serviços para alteração do contrato social para exclusão do autor do quadro societário da empresa Ideal Texturas Ltda – Ação extinta, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, pela perda superveniente do interesse processual, diante da comprovação de cumprimento da obrigação...
...ção por danos materiais Contrato de prestação de serviços para alteração do contrato social para exclusão do autor do quadro tário da empresa Ideal Texturas Ltda" Ação extinta, sem resolução de m\xC3"... -
Decisão Monocrática N° 07154847620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2022
1. A exequente agrava da decisão da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrai (Proc. 0737010-72.2017.8.07.0001 - id 118188053), cujos declaratórios foram rejeitados (id 122185839) que, em execução de contrato de aluguel, a intimou para, no prazo de 15 dias, ratificar o interesse na penhora de cotas sociais da empresa MS Studio Salão de Beleza Ltda.-ME, exibindo o contrato
... (id 122185839) que, em execução de contrato de aluguel, a intimou para, no prazo de 15 dias, ... da empresa MS Studio Salão de Beleza Ltda.-ME, exibindo o contrato social da empresa e das ... - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD CONTRATO D E ADESÃO Nº 003.2020.004.SDS.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Ser viços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Defesa Soci al-SDS OBJETO: Contr atação de empresa especializada para pres tação do...