contrato social ltda
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000741-74.2015.5.06.0017), 09-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Por se tratar de empresa incorporadora, nos termos do que prevê seu contrato social, a reclamada GLC EMPREENDIMENTOS LTDA., que atua na condição de dona da obra, deve ser responsabilizada pelas obrigações trabalhistas contraídas pela primeira reclamada, de forma subsidiária, no período contratual apontado na exordial, nos termos da...
... Recorridos: VENDA GRANDE TERRAPLANAGEM LTDA., CONSTRUTORA DIAGONAL LTDA., MOURA DUBEUX ... , nos termos do que prevê seu contrato social, a reclamada GLC EMPREENDIMENTOS LTDA., ... - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – URJA SOCIAL-TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA CNPJ/MF nº 07.883.221/00011-02; OBJETO: Termo de Ajuste de Contas referente a l iquidação do valor devido pela SDSCJ aos serviços prestados pela empresa URJA SOCIAL, no mês de OUTUBRO de 2019; Valor: $1.424.247,87...
- Edital de Convocação - Reunião de Sócios SALADERIA UNIC LTDA | NIRE 26900702445 CNPJ/MF nº 11.165.189/0001-99 Ficam, por meio deste Edital, nos termos do Contrato Social e do Código Civil, convocados os sócios da SALADERIA UNIC LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.165.189/0001-99 (“Sociedade”), para participarem da Reunião Extraordinária de Sócios a se realizar no dia 12 de janeiro de...
- Edital de Convocação - Reunião de Sócios SALADERIA UNIC LTDA | NIRE 26900702445 CNPJ/MF nº 11.165.189/0001-99 Ficam, por meio deste Edital, nos termos do Contrato Social e do Código Civil, convocados os sócios da SALADERIA UNIC LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.165.189/0001-99 (“Sociedade”), para participarem da Reunião Extraordinária de Sócios a se realizar no dia 12 de janeiro de...
- Edital de Convocação - Reunião de Sócios SALADERIA UNIC LTDA | NIRE 26900702445 CNPJ/MF nº 11.165.189/0001-99 Ficam, por meio deste Edital, nos termos do Contrato Social e do Código Civil, convocados os sócios da SALADERIA UNIC LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.165.189/0001-99 (“Sociedade”), para participarem da Reunião Extraordinária de Sócios a se realizar no dia 12 de janeiro de...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE AJUSTE D E CONTAS – URJA SOCIAL, TEC. GESTÃO E OPERAÇ ÃO LTDA CNPJ/MF nº 07.883.221/0001-02; OBJETO: Liquidação de valor devido pela SDSCJ referente ao mês de MARÇO/2020; VALOR: $1.200.557,69...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Mayo de 2007
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. VIOLAÇÃO DE LEI. NÃO-CONFIGURAÇÃO. A Recorrente insistiu na violação dos arts. 5º, LIV e LV da CF/88 e 128 e 460 do CPC, alegando que no acórdão rescindendo houve julgamento extra petita, porquanto baseado em causa de pedir diversa da que fora suscitada em contestação. Se o juiz, ao decidir a causa levou em conta fundamento de fato...
... que o caso concreto era de suspensão do contrato de trabalho, não há como se admitir que foram ... , quando houve a alteração do contrato social da Empresa Representações Jabaquara Ltda., já ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-4080/2005-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Mayo de 2007
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. VIOLAÇÃO DE LEI. NÃO-CONFIGURAÇÃO. A Recorrente insistiu na violação dos arts. 5º, LIV e LV da CF/88 e 128 e 460 do CPC, alegando que no acórdão rescindendo houve julgamento extra petita, porquanto baseado em causa de pedir diversa da que fora suscitada em contestação. Se o juiz, ao decidir a causa levou em conta fundamento de fato...
... que o caso concreto era de suspensão do contrato de trabalho, não há como se admitir que foram ... , quando houve a alteração do contrato social da Empresa Representações Jabaquara Ltda., já ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Mayo de 2007
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. VIOLAÇÃO DE LEI. NÃO-CONFIGURAÇÃO. A Recorrente insistiu na violação dos arts. 5º, LIV e LV da CF/88 e 128 e 460 do CPC, alegando que no acórdão rescindendo houve julgamento extra petita, porquanto baseado em causa de pedir diversa da que fora suscitada em contestação. Se o juiz, ao decidir a causa levou em conta fundamento de fato...
... que o caso concreto era de suspensão do contrato de trabalho, não há como se admitir que foram ... , quando houve a alteração do contrato social da Empresa Representações Jabaquara Ltda., já ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Mayo de 2007
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. VIOLAÇÃO DE LEI. NÃO-CONFIGURAÇÃO. A Recorrente insistiu na violação dos arts. 5º, LIV e LV da CF/88 e 128 e 460 do CPC, alegando que no acórdão rescindendo houve julgamento extra petita, porquanto baseado em causa de pedir diversa da que fora suscitada em contestação. Se o juiz, ao decidir a causa levou em conta fundamento de fato...
... que o caso concreto era de suspensão do contrato de trabalho, não há como se admitir que foram ... , quando houve a alteração do contrato social da Empresa Representações Jabaquara Ltda., já ... - THOM E CIA LTDA Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Thom e Cia Ltda. (CNPJ/MF Nº 10.782.530/0001-92). Ficam convocados os sócios da Thom e Cia Ltda., na forma da cláusula sexta do Contrato Social, a se reunirem em Assembleia Geral de Sócios, que se realizará, em primeira convocação, no dia 20/05/2019, às 10:00 horas, na Av. Domingos Ferreira, nº 1097, 12º andar, Ed...
- THOM E CIA LTDA Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Thom e Cia Ltda. (CNPJ/MF Nº 10.782.530/0001-92). Ficam convocados os sócios da Thom e Cia Ltda., na forma da cláusula sexta do Contrato Social, a se reunirem em Assembleia Geral de Sócios, que se realizará, em primeira convocação, no dia 20/05/2019, às 10:00 horas, na Av. Domingos Ferreira, nº 1097, 12º andar, Ed...
- THOM E CIA LTDA Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Thom e Cia Ltda. (CNPJ/MF Nº 10.782.530/0001-92). Ficam convocados os sócios da Thom e Cia Ltda., na forma da cláusula sexta do Contrato Social, a se reunirem em Assembleia Geral de Sócios, que se realizará, em primeira convocação, no dia 20/05/2019, às 10:00 horas, na Av. Domingos Ferreira, nº 1097, 12º andar, Ed...
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Acórdão nº 2016/0117976-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. FRAUDE À LICITAÇÃO, CRIME DE RESPONSABILIDADE E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 90 DA LEI N. 8.666/1993, ART. 1º DO DECRETO-LEI N. 201/1967, NA FORMA DO ART. 30 DO CP E ART. 288 DO CP, NA FORMA DO ART. 69 DO CP E LEI N. 9.034/1995). TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCI
... PEÇAS LTDA". -, burlando a concorrência que \xC2" ... convidando empresas com objeto social diverso do objeto da ... final do contrato ... - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA , JUVENTUDE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO 4º TA ao CONTRATO Nº 028/2021 - URJA SOCIAL - TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.883.221/0001-02; OBJETO: Prorrogação Contratual, VIGÊNCIA: de 09/08/2023 até o dia 08/08/2024....
- CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CT: 001/23: Contratada: WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.773.360/0001-40, dispensa n° 004/23; Obj: Contratação emergencial de prestação de serviços de Internet Fibra Ótica, link dedicado com velocidade de 100 Mbps, visando atender as necessidades da Corregedoria Geral da SDS; Vigênci...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO 1º T.A. CONTRATO Nº 028/2021 – URJA SOCIAL – TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA; CNPJ: 07.883.221/0001-02; OBJETO: Acréscimo de R$ 34.588,20 (0,33%) em relação ao valor previamente pactuado; VALOR: R$ 10.681.435,57; VIGÊNCIA: 02/03/2022 a 08/09/2022....
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO CONTRATO 031/2022 – DATEN TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 04.602.789/0001-01; OBJETO: Fornecimento de microcomputadores, monitores e notebooks, com garantia de 48 meses on-site, e webcams, com garantia de 12 meses tipo balcão; VALOR: R$ 21.800,00; VIGÊNCIA: 120 dias 28/07/2022 a 27/11/2022....
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO CONTRATO 025/2022 – BRASLUSO TURISMO LTDA; CNPJ: 09.480.880/0001-15; OBJETO: Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos; VALOR: R$ 12.260,97. VIGÊNCIA: 12 meses 20/05/2022 a 19/05/2022....
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO CONTRATO 037/2022 – TEXGRAF EDITORA LTDA - EPP; CNPJ: 13.898.993/0001-02; OBJETO: Serviços gráficos para a confecção de Prontuário visando atender a estruturação da Rede de Serviços de Proteção Básica; VALOR: R$ 28.275,00; VIGÊNCIA: 120 dias 11/08/2022 à 10/12/2022....
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Acórdãos nº 2006560-31.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
Impugnação ao cumprimento de sentença – Acolhimento parcial – Descabimento. Hipótese de acolhimento integral para reconhecer a ilegitimidade da agravante para figurar no polo passivo da demanda. A agravante, sociedade de propósito específico, foi criada para promover, executar, incorporar e vender os empreendimentos "Perfect Life Residence", "Inspiratto Residencial" e "Visione Residence",...
... EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, é agravado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ... Do Bonfim”, objeto do contrato social da sociedade de propósito ... - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO CONTRATO N° 035/2021 – OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 11.735.236/0001-92; OBJETO: Emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ; VIGÊNCIA: 12 meses 23/11/2021 a 22/11/2022; VALOR: R$ 1.232,50....
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO 7º T.A. CONTRATO 001/2019 - ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ/MF nº 13.343.833/0001-05; OBJETO: Prorrogação da vigência; VIGÊNCIA: 12 meses 03/01/2023 a 02/01/2024;...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 028/2021; EMPRESA: URJA SOCIAL – TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA; CNPJ/MF nº 07.883.221/0001-02; OBJETO: Operação e gestão da execução de programa social de ampliação da acessibilidade – PROGRAMA PE CONDUZ, com serviço de transporte adaptado e especializado; VIGÊNCIA: 12 meses 09/08/2021 a 08/09/2...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Rerratificação – MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA CNPJ/MF nº 27.284.516/0001-61; OB JETO: Considerando que o Termo de Adesão nº 001.2014.107.SD SCJCONV2.001, em sua Cláusula 7ª cita erroneamente a data de início do pagamento pelos serviços, o presente Termo de Rerratificação tem por objet...