contrato social ltda
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00047306620164058100), 18-01-2022
PROCESSO Nº: 0004730-66.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EVALDO COLIN JUNIOR e outro ADVOGADO: Flávio Jacinto Da Silva ASSISTENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Flavio Fonseca De Oliveira EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME...
... pessoa jurídica SLG Tecnologia Empresarial Ltda; de igual forma, nos dias 8 de fevereiro e 23 de ... e 21 de março de 2007, através de contrato de crédito rotativo pessoal (Cheque Especial), ... utilizado de falsos aditivos ao contrato social, indevidamente registrado na Junta Comercial do ... -
Acórdão Nº 0101672-81.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 15-03-2023
... VARA FAZENDÁRIA. SOCIEDADE LTDA NO POLO ... ATIVO. CONTRATO SOCIAL. VALOR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000794-37.2010.5.06.0015), 29-02-2012
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. INEXISTÊNCIA. O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e a Prisma Consultoria e Serviços Ltda. celebraram contrato de prestação de serviços, sendo a primeira a tomadora, na forma do que dispõe a Lei n.º 8666/93, cujo artigo 71 e seu parágrafo primeiro rezam ser da contratada a responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários,...
... : INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recorridos : MIZAEL DE SOUZA MONTEIRO E OUTROS 3) ; e PRISMA CONSULTORIA E SERVI Ç OS LTDA ... Advogados : Leonardo Barbosa do R ê go ; ... celebraram contrato de presta ç ã o de servi ç os, sendo a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002496220184058001), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0800249-62.2018.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA - ME ADVOGADO: Phellipe Gomes De França APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristiano De Jesus Pereira Nascimento EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. TRIBUTÁRIO AÇÃO...
... : SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA - ME ADVOGADO: Phellipe Gomes De França ... , tendo as empresas, inclusive, objeto social diferente, sendo a Elite uma empresa de ... ) teve como primeiro domicílio fiscal (contrato social de junho de 2013) o mesmo endereço da ... -
Acórdão nº 0508246-51.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... Apelante : Cervir Comércio de Alimentos Ltda-me ... Advogado : Robson da Silva Santos (OAB: ... CAPITAL SOCIAL DO SÓCIO DA EMPRESA. CONFISSÃO ... DO ... MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. O contrato de seguro ... firmado pela CERVIR- COMÉRCIO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052800520214050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0805280-05.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FERNANDO GOMES DIAS FILHO e outro ADVOGADO: Cleber Augusto De Souza Barbosa AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL....
... contra a DIAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. - vez que a empresa não foi localizada no eço de seu contrato social, bem como apresenta situação cadastrado ... -
Acórdão nº 2013/0348336-4 de T6 - SEXTA TURMA
... daquele que se acha no contrato social ... ônia Transporte da Amazônia Ltda". e, ao final, ... para apontar o\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08030925520184058500), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0803092-55.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VIRGILIO DA SILVA VALENCA ADVOGADO: Vinicius Emanuel Soares Da Silva APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 16 REGIAO/SE e outros ADVOGADO: Wesley Araujo Cardoso e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira...
... Santos - com a COHAB CORRETORA HABITACIONAL LTDA., pessoa jurídica que estaria em situação ... O contrato social e respectivas alterações adunadas aos ... -
Decisão Monocrática Nº 4002111-45.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... Agravados : Stertz & Lenz Ltda Epp e outro ... Advogados : Danielle Pelicioli ... do sócio falecido Valdir Lenz, no quadro social de Stertz & Lenz Ltda. EPP, sociedade empresária ... Conforme extraio do contrato social da sociedade Stertz&Lenz Ltda. EPP, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00026751720084058103), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0002675-17.2008.4.05.8103 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCUS ROMERO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Carlos Eduardo Soares Rocha e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PECULATO (CP, ART. 31
... licitação, a construtora Épura Engenharia Ltda. não fora localizada no endereço designado no eu contrato social, bem como naqueles constantes da base de ... - Súmula, 1º TA ao contrato Nº 5000004494. Contratada: BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Altera
- Súmula, 3º TA ao contrato Nº 5000003320. Contratada: LE VEÍCULOS E EXTINTORES LTDA. Objeto: Alterar a razão
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Acórdão nº 0515152-14.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
... Apelante : Oliveira & Maiolino Ltda - Me ... Advogado : Marcelo Braga de Andrade ... cláusula 4ª do Contrato Social como legitima a atuação processual do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08149211720194058300), 12-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0814921-17.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RICARDO CARLOS DA SILVA NETO e outros ADVOGADO: Emerson Davis Leonidas Gomes APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO: Juiz Federal César Arthur Cavalcante de Carvalho - 13ª Vara/PE RELATOR: Des. Federal Convocado...
... Eireli - EPP, Alforge Segurança Patrimonial LTDA - EPP, Renato Correa de Lima, Rizelle Correia de ... para apurar possível prática de uso de contrato social ideologicamente falso pelas supostas ... -
Acórdão nº 2007/0049397-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... É DELGADORECORRENTE:LDB FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO:ANDRÉ LUIZ LUCHI E OUTRO(S)RECORRIDO ... ACÓRDÃO LASTREADO NO EXAME DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005192-59.2014.8.19.0052 (Criminal), 16-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHOS MENORES. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. - Alegação autoral de que o réu aufere mensalmente renda equivalente a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na condição de proprietário de uma loja de joias - Assertiva desacompanhada de lastro probatório mínimo que torne verossímil tal afirmação. Não há sequer prova nos autos...
... loja de joias (Lud Joias de Araruama Ltda) ... - Análise do contrato social da loja de ... -
Acórdão nº 1010261-20.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 20-05-2021
E M E N T A RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVIDA – PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE DA AUTORA/RECORRIDA SER PARTE EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS – COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE EMPRESA LTDA – JUNTADA DO CONTRATO SOCIAL – AUTORIZAÇÃO NO ART. 8, DA LEI 9.099/95, PARA MICROEMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO...
... -99 (REPRESENTANTE), SERPA DE MENEZES & CIA LTDA - ME - CNPJ: 01.113.866/0001-71 (RECORRIDO), ... ÇÃO DE EMPRESA LTDA – JUNTADA DO CONTRATO SOCIAL – AUTORIZAÇÃO NO ART. 8, DA LEI ... -
Acórdão nº REsp 930607 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : TRANSPORTES SANTO ANTÔNIO LTDA ADVOGADOS : HARIMAN A DIAS DE ARAÚJO E OUTRO(S) ... recorrido, havia a celebração de um contrato para a exploração do serviço de transporte ... com a realidade empírica e a repercussão social pela qual se reveste a ação ajuizada ... 5 ...
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Acórdão Nº 0031647-83.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... ÇÃO CONTRATUAL E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL" grava, na cláusula primeira, a retirada ... – Indústria e Comércio de Carnes Ltda. – ME (evento 1, CONT_SOCIAL5) é possível ...
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Acórdão nº 1002558-91.2020.8.11.0050 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 08-06-2021
E M E N T A RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVENTE – JUNTADA DE CONTRATO SOCIAL COMPROVANDO A CONDIÇÃO DE EMPRESA LTDA – AUTORIZAÇÃO NO ART. 8, DA LEI 9.099/95, SOMENTE PARA MICROEMPRESAS (ME) OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA – EXTINÇÃO DO...
... Parte(s): [AUTO POSTO NORTE LTDA - EPP - CNPJ: 01.323.591/0001-09 (RECORRENTE), ... ÊNCIA DA PARTE PROMOVENTE – JUNTADA DE CONTRATO" SOCIAL COMPROVANDO A CONDIÇÃO DE EMPRESA LTDA \xE2\x80" ... -
Acórdão nº 2007/0215605-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :BIO CARE CLUBE DE BENEFÍCIOS S/A LTDA ADVOGADO:MARIANO MARTORANO MENEGOTTO E ... ÇÃO DE CLÁUSULAS DO ATO CONSTITUTIVO (CONTRATO SOCIAL) DA RECORRENTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08050895720214050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0805089-57.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ALBANO FERREIRA DIAS NETO ADVOGADO: Cleber Augusto De Souza Barbosa AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808683-50.2017.4.05.8300 - 33ª VARA FEDERAL - PE EMENTA:
... contra a DIAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. - vez que a empresa não foi localizada no eço de seu contrato social, bem como apresenta situação cadastrado ... -
Acórdão Nº 1001457-51.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 26-11-2020
... : H.B.S. Produtos Para Saúde Ltda ... : Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC) ... SOCIEDADE ... LTDA NO POLO ATIVO. CONTRATO SOCIAL. ENQUADRAMENTO ... COMO MICROEMPRESA. ART ...
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Acórdão Nº 0066093-81.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2023
... KLM BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA ... Recorrente(s): ... ALUMAKER - IND. E COM. DE ... 4ª ALTERAÇÃO NO CONTRATO SOCIAL DA ... EMPRESA ALUMAR ALUMÍNIOS LTDA ...
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Decisão Monocrática N° 07520031620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo e antecipação dos efeitos da tutela, interposto pelo LATIN PROMO LTDA em face da decisão interlocutória proferida pelo MM. Juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação de cumprimento de sentença n.º 00736725-40.2021.8.07.0001, que determinou que o credor apresentasse o contrato social da executada DESAFIO DE DADOS LTDA e...