contrato social ltda
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Acórdãos nº 2071448-72.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Junio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – SOCIEDADES – AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DE ASSINATURA DE SÓCIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – Requerimento de tutela de urgência deferido para determinar o suprimento de assinatura de Flávio Rossi Saquetim e Flávio Rossi Saquetim & Cia Ltda na minuta de 5ª Alteração de Contrato Social da empresa NVS Administração de Bens e Participações Ltda – Inconformismo por parte...
... e FLAVIO ROSSI SAQUETIM E CIA LTDA, são agravados NVS ADMINISTRAÇÃO ... de 5ª Alteração de Contrato Social da empresa NVS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08053534520174058300), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805353-45.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MIGUEL ANGELO DE MELO FARES ADVOGADO: Estácio Lobo Da Silva Guimarães Neto ADVOGADO: Daniel Lima Araujo APELANTE: TESSALIO CESAR DOS SANTOS FREITAS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: RAYFRANCE...
...- Central de Gerenciamento de Serviços Ltda - ME teria informado nas Guias de Recolhimento ao ... Garantia e Informações à Previdência Social - GFIP, no período de 01/2011 a 12/2011, .... II - a consolidação do contrato social e alterações falsas, especialmente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00002328720174058100), 01-06-2021
PROCESSO Nº: 0000232-87.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ALEXANDRE GONTIJO GUERRA e outro ADVOGADO: Daniel Feitosa De Menezes e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Luis Rios Alves EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. SONEGAÇÃO FISCAL. ARTIGOS. ART. 1º, I,
... da empresa Cometa Distribuidora de Alimentos Ltda. Abaixo destaco alguns trechos: . . "(..) . ... cotas de responsabilidade limitada cujo contrato social foi arquivado na Junta Comercial do estado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00011231120174058100), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0001123-11.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ADALBERTO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: Glauber Furtado Teixeira APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO FNDE, AO INCRA, AO SEBRAE, AO SESC E AO SENAC. CRIME ÚNICO CONTRA A ORDEM...
... S.V.S - SHAO LIN VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - ME (CNPJ 04.585.537/0001-11), de ... das contribuições devidas à seguridade social do período 01/2010 a 12/2011. Concomitantemente, ..., de acordo com o Primeiro Aditivo ao contrato social da empresa (fls. 28/49 do IPL em apenso), ... -
Contrato Social
...;}.x4f{left:685.133333pt;}.x42{left:700.709200pt;}.x13{left:707.607467pt;}.x52{left:714.549200pt;}.x7{left:733.462267pt;}} Alex IV Energia SPE Ltda. CNPJ/ME nº 30.567.615/0001-65 – NIRE 23.201.861.908 Instrumento Particular de 5ª Alteração ao Contrato Social e T ransformação da Sociedade ...
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Contrato Social
...;}.x4f{left:685.133333pt;}.x42{left:700.709200pt;}.x13{left:707.607467pt;}.x52{left:714.549200pt;}.x7{left:733.462267pt;}} Alex X Energia SPE Ltda. CNPJ/ME nº 30.567.559/0001-69 – NIRE 23.201.861.835 Instrumento Particular de 5ª Alteração ao Contrato Social e T ransformação da Sociedade ...
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Contrato Social
...;}.x4f{left:685.133333pt;}.x42{left:700.709200pt;}.x13{left:707.607467pt;}.x52{left:714.549200pt;}.x7{left:733.462267pt;}} Alex VI Energia SPE Ltda. CNPJ/ME nº 30.567.543/0001-56 – NIRE 23.201.861.827 Instrumento Particular de 5ª Alteração ao Contrato Social e T ransformação da Sociedade ...
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Contrato Social
...;}.x4f{left:685.133333pt;}.x42{left:700.709200pt;}.x13{left:707.607467pt;}.x52{left:714.549200pt;}.x7{left:733.462267pt;}} Alex V Energia SPE Ltda. CNPJ/ME nº 30.567.603/0001-30 – NIRE 23.201.861.894 Instrumento Particular de 5ª Alteração ao Contrato Social e T ransformação da Sociedade ...
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Contrato Social
...;}.x4f{left:685.133333pt;}.x42{left:700.709200pt;}.x13{left:707.607467pt;}.x52{left:714.549200pt;}.x7{left:733.462267pt;}} Alex VIII Energia SPE Ltda. CNPJ/ME nº 30.567.573/0001-62 – NIRE 23.201.861.851 Instrumento Particular de 5ª Alteração ao Contrato Social e T ransformação da Sociedade ...
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Acórdãos nº 1006078-38.2015.8.26.0011 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Octubre de 2019
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – Pedido inicial consistente na exclusão do nome do autor do contrato social da empresa H. GUEDES ENGENHARIA LTDA. e da ficha cadastral da JUCESP – Providência tomada pelos réus no curso do processo – Após a sentença de procedência parcial, o autor inova seu pedido, no sentido de que sejam reconhecidas e declaradas indevidas as inscrições feitas pelos réus, e que conste
... apelados H GUEDES ENGENHARIA LTDA, RICARDO FURLAN RODRIGUES, RFR ...ão do nome do autor do contrato social da empresa H. GUEDES ... -
Contrato Social
... CONTRATADA: V AP CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 00.565.011/0001-19. DA TA DA ASSINA TURA DO CONTRA TO: 27 de Fevereiro de 2020. V ALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 340.501,66 (Trezentos ...
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Processo nº 0076038-60.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil. Ação Indenizatória por Danos Materiais. Sócio de Fato que Alega O Descumprimento Do Contrato Verbal de Cessão de Contas e Pretende Reaver O Valor Investido. Sentença de Improcedência. Apelo Do Autor. Agravo Retido Do Autor, Ora Apelante, Interposto Na Vigência Do Código de Processo Civil/1973, Contra a Decisão Agravada de Fl. 301 (índice 000277) que Fixou Os
...DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO" VERBAL DE CESSÃO DE . CONTAS E \xC2"...Bar e Restaurante Ltda" – Me, pois, não houve altera\xC3"ção do contrato . social... - Contrato Social
- Contrato Social
- Contrato Social
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AVISO DE Alteração de Contrato Social
... margin-bottom: 1rem;. }. AVISO DE Alteração de Contrato Social8a Alteração ao Contrato Social de HUNGRY MAN BRASIL PRODUÇÕES LTDA. Os sócios de HUNGRY MAN BRASIL PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.630.900/0001-61 e registrada perante a JUCERJA sob o NIRE ...
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Processo nº 0030824-44.2017.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Exclusão de Sócio e Apuração de Haveres. Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada. Decisão Recorrida que Indefere O Pleito Liminar de Exclusão Da Parte Ré e Sócia que Possui Poderes de Administração. Inteligência Do Art. 1.085, Código Civil. 1. O Entendimento Adotado Pelo Juízo Primevo É Válido para a Hipótese Em que O Contrato Social Contenha Cláusula...
...hipótese em que o contrato... na constituição da TFC TOUR LTDA... cláusula 4 do contrato social. A referida . ... -
Acórdão nº 176.966 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 12-06-2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA AMIGÁVEL. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO.SÓCIO REMANESCENTE DE SOCIEDADE LIMITADA QUE SE SENTIU PREJUDICADO PELO INGRESSO DOS HERDEIRO NA EMPRESA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADEATIVA. DENEGADA. MÉRITO. QUEBRA DO AFFECTIO SOCIETATIS. INEXISTENTE. SUCESSÃO DE SÓCIOS DISCIPLINADA NO CONTRATO SOCIAL COMA PERMISSÃO DO...
... de capital da empresa Indústria Yossam Ltda. Avaliada em R$ 2.885.000,00 (dois milhões, ... contrato firmado em 21/12/2012 e declaração da Agência. ... cujus detém 50%. das cotas do capital social: a) R$ 6.034.218,17 (seis milhões,. trinta e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08100741020214058200), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0810074-10.2021.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLINICA DE SERVICOS NEFROLOGICOS S/S LTDA ADVOGADO: Gabriel Prado Amarante De Mendonca APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De
...: CLINICA DE SERVICOS NEFROLOGICOS S/S LTDA ADVOGADO: Gabriel Prado Amarante De Mendonca ... - AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL
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Decisão Monocrática N° 07002852720218070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2022
Apesar de constar, no Contrato Social de ESCOLA KADIMA LTDA ? ME (ré-apelada), ADRIANA MEISTER PEREIRA como representante legal da sociedade empresária (Cláusula 8ª - ID32160949 ? p.3), procuração da ré foi subscrita por CLAUDIOMAR KOSMANN, sócio sem poderes para tanto (ID32160949 ? p.1). À vista disso, intime-se ESCOLA KADIMA LTDA ? ME (ré- apelada) para regularizar sua representação processual,
... KADESH ROSA ASSUNCAO APELADO: ESCOLA KADIMA LTDA - ME D E S P A C H O Apesar de star, no Contrato Social de ESCOLA KADIMA LTDA ? ME (ré-apelada), ... - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2016-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater por mais 150 dias, de 03/09/2020 a 31/01/2021, com cláusula resolutiva, Valor total de R$ 191.665,25;NOTAS DE EMPENHOS: 2020NE000672, de 30/07/2020, e 2020NE000673 de 30/07/2020;CONTRATADA:CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. ORIGEM: PL...
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nº 1999.01.00.121631-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 18 de Noviembre de 2004
CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. APELAÇÃO DA UNIÃO: PRESCRIÇÃO, NÃO-OCORRÊNCIA. APELAÇÃO DA UNIÃO E REMESSA OFICIAL: SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, SÓCIO COTISTA, CONTRATO SOCIAL, DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, LEI Nº 7.713/88, CONTRATO SOCIAL. APELAÇÃO DAS AUTORAS: PREJUDICIALIDADE. 1. Inexiste prescrição, considerando tanto a regra segundo a qual nos...
...APELANTE: ASSAÍ MOTOR LTDA E OUTRO. ADVOGADA: VANY ROSSELINA GIORDANO. ..., quanto ao sócio cotista, desde que o contrato" social contenha previsão de distribuição autom\xC3"... -
nº 1999.01.00.121631-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 18 de Noviembre de 2004
CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. APELAÇÃO DA UNIÃO: PRESCRIÇÃO, NÃO-OCORRÊNCIA. APELAÇÃO DA UNIÃO E REMESSA OFICIAL: SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, SÓCIO COTISTA, CONTRATO SOCIAL, DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, LEI Nº 7.713/88, CONTRATO SOCIAL. APELAÇÃO DAS AUTORAS: PREJUDICIALIDADE. 1. Inexiste prescrição, considerando tanto a regra segundo a qual nos...
...APELANTE: ASSAÍ MOTOR LTDA E OUTRO. ADVOGADA: VANY ROSSELINA GIORDANO. ..., quanto ao sócio cotista, desde que o contrato" social contenha previsão de distribuição autom\xC3"... -
Processo nº 0237615-47.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 258) que Julgou Procedente O Pedido para Condenar O Reclamado a Exibir Os Documentos Postulados Na Inicial (microfilmagem de Todos Os Cheques Emitidos Pela Correntista Rastre Revestimentos e Reformas LTDA-ME - C/c Nº:000264-03165-88, Agência Tijuca) e Descontados, desde O Ano de 2012, No Prazo de 5 (cinco) Dias, Sob Pena de Busca e Apreensão, Com Fulcro No...
...REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA-ME - . ...contrato social da empresa correntista . ...