contrato social ltda
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nº 1999.01.00.121631-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 18 de Noviembre de 2004
... APELANTE: ASSAÍ MOTOR LTDA E OUTRO ... ADVOGADA: VANY ROSSELINA GIORDANO ... , quanto ao sócio cotista, desde que o contrato" social contenha previsão de distribuição autom\xC3" ...
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nº 1999.01.00.121631-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 18 de Noviembre de 2004
... APELANTE: ASSAÍ MOTOR LTDA E OUTRO ... ADVOGADA: VANY ROSSELINA GIORDANO ... , quanto ao sócio cotista, desde que o contrato" social contenha previsão de distribuição autom\xC3" ...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 114/2022-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de microcomputadores e notebooks, com garantia de 48 meses on-site, sob o regime de fornecimento integral, para atender as demandas da Secretaria de Defesa Social e suas Operativas; VIGÊNCIA: 120 dias; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.440.630,00; CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA; EMPENHOS: 2022NE001030, 2022NE...
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Processo nº 0237615-47.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA-ME - ... anexado o contrato social da empresa correntista ...
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Decisão Monocrática Nº 4026588-69.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-11-2019
... Impo. e Exp. de Alimentos Ltda., ... Advogados : Cristiano Ronzoni de Souza ... a pretensão a agravante apresentou contrato social da empresa Sushi Japonês Delivery Express ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1148-36.2011.5.03.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EMPREITADA. CONSTRUÇÃO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SBDI-1 DESTA CORTE. Firmado contrato de construção civil entre a empresa de Engenharia JRN Ltda. e o INSS para a execução de -obra de reforma e melhoria no Prédio sede da Gerência Executiva do INSS em Uberlândia e da Agência da Previdência Social no...
... RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EMPREITADA. CONSTRUÇÃO CIVIL. INEXISTÊNCIA ... ção civil entre a empresa de Engenharia JRN Ltda. e o INSS para a execução de "obra de reforma e ... Uberlândia e da Agência da Previdência Social no Município de Uberlândia/MG", impróprio se ... - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 115/2022-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de monitores, com garantia de 48 meses on-site, e webcams, com garantia de 12 meses tipo balcão, sob o regime de fornecimento integral, para atender as demandas da Secretaria de Defesa Social e suas Operativas; VIGÊNCIA: 120 dias; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.850.336; CONTRATADA: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA; E...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – CONTRATO N° 008/2013 - CELEBRADO COM A EMPRESA URJA SOCIAL – TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇ ÃO LTDA, CNPJ/MF nº 07.883.221/0001-02 OBJETO: LIQUIDAÇÃO DE VALOR CORRESPONDENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019; VALOR TOTAL: R$ 1.424.247,87....
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Acórdãos nº 0015310-76.2006.8.26.0506 de 6ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... de relação jurídica por nulidade de contrato social, cumulada com indenização por ... Viniglass Industrial e Mercantil Ltda., por meio da qual o autor foi ...
- MD PE FREGUESIA CONSTRUCOES SPE LTDA CNPJ Nº 13.747.286/0001-15 NIRE Nº 26.2.0193511-4 REDUÇÃO DE CAPITAL MD PE FREGUESIA CONSTRUCOES SPE LTDA., localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar, bairro do Pina, Recife/PE, CEP 51.011- 050, CNPJ 13.747.286/0001-15, com contrato social devidamente arquivado perante a JUCEPE/NIRE 26.2.0193511-4, vem a público div...
- MD PE SERRANA CONSTRUÇÕES SPE LTDA CNPJ Nº 14.947.577/0001-10 NIRE N º 26.2.0199905- 8 REDUÇÃO DE CAPITAL MD PE SERRANA CONSTRUCOES SPE LTDA, localizada na com sede na Avenida Adjar da Silva Case, nº 828, Lote A2B1, Indianápolis, Caruaru/PE, CEP 55.024- 740, CNPJ 14.947.577/0001-10, com contrato social devidamente arquivado perante a JUCEPE/NIRE 26.2.0199905-8, vem a público divulga...
- MD PE VENÂNCIO BARBOSA CONSTRUÇÕES SPE LTDA CNPJ Nº 22.682.241/0001-09 NIRE Nº 26.2.0226273-3 REDUÇÃO DE CAPITAL MD PE VENÂNCIO BARBOSA CONSTRUÇÕES SPE LTDA., com sede na Avenida Doutor José Augusto Moreira, 408, Casa Caiada, Olinda/PE, CEP 53.130-410, CNPJ 22.682.241/0001-09, com contrato social devidamente arquivado perante a JUCEPE/NIRE 26.2.0226273-3, vem a públi...
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Acórdão nº 2006/0031168-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FUXRECORRENTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPR. POR:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RIDO:EMPRESA LIBERDADE DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... -se posterior, portanto, à assinatura do contrato firmado entre a STP e a Empresa Liberdade de ...
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Acórdão nº 2007/0308403-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OUTRO(S)RECORRENTE:WIEST TUBOS E COMPONENTES LTDA E OUTROSADVOGADO:LUÍS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO ... (S)RECORRIDO :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR:AMINADAB FERREIRA FREITAS E ... excesso de mandato ou infringiu lei ou o contrato social, não há que se direcionar para ele a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-167700-77.2005.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
... DA SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA". 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTA\xC3" ... fático delineado pelo Regional, de o contrato social demonstrar que as reclamadas são sócias, ...
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Decisão Monocrática Nº 4029380-93.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-10-2019
... das quotas sociais de Rádio Floresta Negra Ltda. e vedou o arquivamento de novas alterações do contrato social -, com base na argumentação utilizada na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-138-36.2013.5.03.0152 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO PROCESSO PRODUTIVO. INGERÊNCIA DA SEGUNDA RECLAMADA (ADIDAS) NO PROCESSO PRODUTIVO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. No acórdão do Regional, ficou consignado que não se tratava, na verdade, de contrato de compra e venda típico (firmado entre as empresas),...
... RITO SUMARÍSSIMO. DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE ... ) no processo produtivo da empresa SIGMA Ltda., além de fiscalizar a parte social e ... -
Acórdãos nº 1034410-71.2017.8.26.0002 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 1 de Noviembre de 2018
... EMPRESA BRASILEIRA DE MOTOS AQUÁTICAS LTDA. EPP AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ... que assinaram a alteração do contrato social da Empresa Brasileira de Motos ...
- Acórdão Nº 0300174-03.2019.8.24.0041 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
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Acórdão Nº 0026894-89.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 07-08-2023
... (s): KLM BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA ... Agravado(s): ALUMAKER - IND. E COM. DE ... PREVISÃO NO ... CONTRATO SOCIAL QUE DEMONSTRA O CONSTANTE ... ENVOLVIMENTO ...
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Acórdão nº 2009/0134302-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ébitos da sociedade para com a Seguridade Social, consoante entendimento pretérito, era o da ... (SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LTDA). SOLIDARIEDADE. PREVISÃO PELA LEI 8.620⁄93, ... deverá demonstrar infração à lei, ao contrato social ou aos estatutos ou, ainda, dissolução ...
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Acórdão nº 0009837-74.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... da leitura do aditivo ao contrato social e consolidação da ... CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA (fls ... 83/91), no qual a CAIXA DE ASSISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 0009837-74.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... da leitura do aditivo ao contrato social e consolidação da ... CAMED OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA (fls ... 83/91), no qual a CAIXA DE ASSISTÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-3744100-21.2007.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ROBERT BOSCH LTDA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ASSISTÊNCIA PELA ENTIDADE SINDICAL. QUITAÇÃO. EFEITOS. SÚMULA 330 DO TST. Quando o TRT de origem é silente sobre a identidade das parcelas pretendidas e aquelas expressamente consignadas no recibo de quitação, inviável aferir-se contrariedade à Súmula 330 do TST. Recurso de revista não conhecido no...
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ROBERT BOSCH LTDA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... sobre o tema, em que se evidenciou o risco social de se franquear a terceirização sem peias, quer ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 023/FMAS/2023 – PROCESSO Nº 023/2023 CPL. Aquisição de material permanente (mobiliário de escritório em geral, refrigeração, eletrônico e utensílios domésticos) destinados a suprir as necessidades da Casa dos Conselhos, vinculada á Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: FERRUDD COMERCIAL LTDA CNPJ 03.036.083/...