contrato sociedade cabelereiros
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... § 1º Para os oficiais barbeiros ou cabelereiros", será também admitido-o certificado de habilita\xC3" ... Sem elas nenhum fornecimento ou contrato poderá ser feito com o Govêrno da União, dos ... de pessoa de direito público ou sociedade de economia mista, quando sob ação de despêjo ...
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Trabalho descartável: as mudanças nas formas de contratação introduzidas pelas reformas trabalhistas no mundo
Este artigo analisa a reforma trabalhista brasileira no que concerne às alterações legislativas sobre as formas de contratação, tendo como eixo de comparação sete experiências internacionais. O objetivo principal é discutir o processo de ataque ao contrato típico, seja por meio da sua piora, ou pela introdução de novas modalidades de contratação. A reforma trabalhista brasileira foi sancionada...
... é discutir o processo de ataque ao contrato típico, seja por meio da sua piora, ou pela ... governo como a “construção de uma sociedade que respeita o trabalho” (HEE, 2019) ... (condutores) de automóveis, os cabelereiros e os especialistas em tratamento de beleza, que ... -
Por um Fio: a Saúde dos(As) Trabalhadores(As) da Beleza
... ê a possibilidade de celebração de contrato de parceria entre salões de beleza e ... sociedade. Homens, mulheres, meninos e meninas com uma meta ... seis artigos acerca do trabalho do cabelereiros(as), barbeiros(as), esteticistas, manicures, ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... suas profissões no desenvolvimento da sociedade" em que se inserem, no fortalecimento da cooperaç\xC3" ... Os Estados-partes convêm em que todo contrato ou outro instrumento privado de efeito jurídico ... ou recusar atendimento em salões de cabelereiros, barbearias, termas ou casas de massagem ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001180-36.2016.5.06.0313), 08-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NORMA COLETIVA. APLICABILIDADE. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. A jurisprudência majoritária da Corte Superior Trabalhista é no sentido de que dois aspectos devem prevalecer no momento da fixação do enquadramento sindical do empregado: a atividade preponderante da empresa e a base territorial da prestação de serviços. Na hipótese dos autos,
... que, conforme atos constitutivos da Sociedade Empresária, a atividade preponderante é a ... (no qual foi homologada a rescisão do contrato de trabalho da reclamante) X SINDICATO DOS ... Sindicato dos Oficiais Barbeiros Cabelereiros e Similares do Recife (fls. 120/131) à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001158-81.2016.5.06.0311), 12-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NORMA COLETIVA. APLICABILIDADE. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. A jurisprudência majoritária da Corte Superior Trabalhista é no sentido de que dois aspectos devem prevalecer no momento da fixação do enquadramento sindical do empregado: a atividade preponderante da empresa e a base territorial da prestação de serviços. Na hipótese dos autos,
... (no qual foi homologada a rescisão do contrato de trabalho da reclamante) X SINDICATO DOS ... que, conforme atos constitutivos da Sociedade Empresária, a atividade preponderante é a ... Sindicato dos Oficiais Barbeiros Cabelereiros e Similares do Recife (fls. 120/131) à ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100230-55.2017.5.01.0049)
... SANDRA CABELEREIROS LTDA ... Advogado: Dr. Pablo Bertino ... permaneceu na sociedade, tendo saído da sociedade formalmente em ... foram distribuídos em 20/02/2017 e o contrato de trabalho neles ... discutido vigeu ...
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Decisao Nº 8018637-76.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. TUTELA DE ... DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE CABELEREIROS S.A. (“BELEZA.COM”) ... Acordam os ... De outro lado, interessa mais à sociedade a manutenção da empresa que o fechamento da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1003416-77.2013.5.02.0468) 21-02-2018
... contar a partir da extinção do último contrato de trabalho e, embora formalmente registrada na ... contrato mantido com a empresa WS Cabelereiros, o segundo trata-se de notificação, assinada ... , não podendo fixar preços ou gerir a sociedade, que era feita exclusivamente pelo Jorge desde o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000609-21.2018.5.06.0014), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. ATUAÇÃO EM CONJUNTO. RAMO IDÊNTICO. Reconhecida a formação de grupo econômico por coordenação, com interesses comuns e atuação conjunta no mesmo ramo de atividade inafastável a responsabilidade solidária de todas as empresas, nos termos do art. 2º, §2º, da CLT. Recurso provido no ponto.
... cujo nome de fantasia é " EDELSON CABELEREIROS " e que a empresa é composta por várias razões ... ), sem que ocorresse a baixa no primeiro contrato, sendo continuado o contrato de trabalho ... a primeira alteração contratual da sociedade onde CENTRO NORTE ESTÉTICA LTDA - ME passou a ... -
Sentença nº 1001155-63.2022.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... justiça gratuita; rescisão indireta do contrato de trabalho e pagamento das verbas rescisórias; ... estabelece que “o objetivo da sociedade será a exploração por conta própria do ramo ... atividade de design de sobrancelhas, cabelereiros, atividade de estética e outros serviços de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - TRANSFORMADA DE SOCIEDADE ... CIVIL(SC) ... NIRE - 35226202550 - N. DA ... FORMAM QUE NA ALTERACAO DE CONTRATO SOCIAL DATADA ... DE 27 DE AGOSTO DE 2014 E ... DA BELEZA CABELEREIROS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... ALTERAÇÃO: ...
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O direito econômico e a pandemia: a disciplina jurídica com dimensão de tempo, escala e escopo para resolver situações de complexidade sistêmica
... ao projeto politico escolhido pela sociedade, plasmado na Ordem Econômica Constitucional. 7 ... ão é que, sim, existe uma espécie de contrato social segundo o qual o Estado nos protege tanto ... economia dos bicos, como barbeiros e cabelereiros, só puderam fazer suas solicitações no fim de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001956-66.2016.5.07.0003), 2018-08-05
... igualdade existente entre as partes do contrato de trabalho e inclinou-se para uma compensação ... o trabalho das manicures e cabelereiros " ... A supervisão de trabalho dos ... social característica da moderna sociedade capitalista. A subordinação jurídica é o ...
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Sentença nº 1001568-54.2022.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... , evidencia-se que a construção de uma sociedade inclusiva, justa, solidária e menos desigual ... patamar de direitos já materializado em contrato, ainda que advenham de fontes heterônomas, ... A primeira reclamada (Torre Z Cabelereiros) atuava sob a bandeira da segunda requerida, ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001425-77.2017.5.07.0024), 2018-04-03
... pediu para a depoente assinar um contrato sem que pudesse ler o seu teor; que a depoente ... espaço e cadeira fixos; que os cabelereiros se responsabilizavam pelos seus materiais de ... pessoa humana, sob a perspectiva de uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001034-85.2017.5.07.0004), 2018-11-16
... trabalhista em face de BELLA & CHIC CABELEREIROS LTDA - ME e ELISANGELA MELO DA COSTA , ... ício, qual seja, a existência de contrato de parceria entre ambos ... Pois bem ... As ... de empresa estruturada sob a forma de Sociedade de Responsabilidade Limitada, tem-se que, ao ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SOCIEDADE, FAVOR CONSULTAR A IMAGEM DIGITALIZADA DO ... CONTRATO SOCIAL EXTRAIDOS PERANTE A JUNTA COMERCIAL ... DO ... ART SALON - CABELEREIROS LTDA - ALTERACAO DO NOME CO- ... MERCIAL PARA LE ...
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A negociação coletiva, a indústria 4.0 e a 'gig economy'
... potencial de modificação abrupta da sociedade. Sem a pretensão de apresentar um rol exaustivo, ... da estética, envolvendo manicures, cabelereiros, barbeiros, maquiadores e massagistas ... (13) SIGNES, Adrián Todolí. El contrato de trabajo en el S. XXI: La economía ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000749-41.2016.5.06.0009), 17-02-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Se, da análise do substrato probatório inserido no caderno processual, conclui-se que a parte reclamante não logrou êxito em demonstrar efetivos indicativos de relação de subordinação ou coordenação a amparar a tese de existência de grupo econômico, nos moldes do atual artigo 2º da CLT, o qual não se presume e nem se comprova apenas pela existê
... atividade econômica empresarial: "cabelereiros, manicure e pedicure". Acrescenta que as empresas ... MARIA DE CARVALHO, além de compor a sociedade de CENTRO DE BELEZA MARIE FRANCE LTDA. SIMONE ... comum, está comprovado, pois o único contrato social que consta dos autos é o da própria ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... PACAO NA SOCIEDADE DE $190.000,00 ... ALTERACAO: 16/04/2018 ... CRITA NA ALTAERACAO DE CONTRATO SOCIAL DE FLS. 12/17 DE ... APENAS DOIS SOCIOS, ... LAO JAGUAR CABELEREIROS, PODOLOGIA E COMERCIO VARE- ... JISTA DE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... de constituição NIRE 35260800421 da sociedade ... EZ Brasil Produtos Especiais LTDA. Assim, nos ... FUNDAMENTO:AUSENCIA DE PAGINA NO CONTRATO SOCIAL ... ALTERACAO: 27/04/2023 ... NIRE - ... STOLLAR CABELEREIROS IMPORTACAO E COMERCIO DE COS- ... METICOS LTDA - ...
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Acórdão nº 2005/0149789-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PAULO GALLOTTIAGRAVANTE:RIBEIRO CABELEREIROS LTDA - MICROEMPRESAADVOGADO :ADEMIR CANALI ... PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. EXONERAÇÃO. RENÚNCIA EXPRESSA. POSSIBILIDADE ... Outros vislumbram nele um contrato de sociedade, em razão do pagamento do aluguel proporcional ...
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Acordão nº 20160445528 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
... Sustentam ainda a existência de sociedade de serviços, além de refutar os requisitos da ... contrato" societário. Assim, recaiu sobre as reclamadas o \xC3" ... EMPREGADOS EM INSTITUTOS DE BELEZA E CABELEREIROS DE SENHORAS DE SÃO PAULO E REGIÃO) é limitada, ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... CABELEREIROS E OUTROS TRATAMENTOS DE BELEZA ... NIRE - ... MONTEIRO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., COM O OBJETO ... SOCIAL DE: ... CAO DE FUNDOS POR CONTRATO OU COMISSAO ... NIRE - 35260001081 - FELIPE SA ...