contrato sociedade restaurante
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Em vigor
Código Penal
... , de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação ... Tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de ... Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta ... ARTIGO ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1094203 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... MALUF E OUTRO(S)INTERES.:THE PLACE RESTAURANTE LTDA INTERES.:EDUARDO INÁCIO FILHO ... AGRAVO ... em garantia de dívida de terceiro, a sociedade empresária The Place Restaurante Ltda, a qual lebrou contrato de mútuo com o Banco Safra S⁄A, por meio de ...
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Processo nº 0076038-60.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
... CONTRATO VERBAL DE CESSÃO DE ... integrado como sócio, na sociedade empresária Zero Zero São Paulo ... Bar e Restaurante" Ltda – Me, pois, não houve \xC2" ...
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Acordao N° 1682219 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023
Recurso inominado. Direito processual civil. Complexidade. Incompetência do juizado especial cível. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão: condenação à obrigação de pagar quantia certa a título de última parcela de contrato de cessão de quotas sociais de sociedade empresarial. Recurso do réu postula apenas o...
... contrato de cessão de quotas sociais de sociedade ... quotas da sociedade empresarial AAJ RESTAURANTE 157DF LTDA ME, nome de ... fantasia STADT BAR & ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
... VII ¿ A sociedade responsável por realizar a intermediação entre ... - Corpo de Bombeiros Militar Processo Nº: 08810134.001416/2023-38 - Sei Assunto: Primeiro Termo Aditivo (aditamento de 24,98%) Ao Contrato nº 8/2023 que Trata do Fornecimento de Alimentação Preparada para o Quartel do 2ºsgb / 4ºgb – Unidade Bombeiro Militar Em Currais Novos/rn, Celebrado entre o Corpo de Bombeiros Militar e a Sociedade Empresária Dantas Restaurante e Servicos Ltda.
- Corpo de Bombeiros Militar Processo Nº: 08810134.000064/2024-84 - Sei Assunto: Segundo Termo Aditivo (prorrogação de Vigência) Ao Contrato nº 8/2023 que Trata do Fornecimento de Alimentação Preparada para o Quartel do 2ºsgb / 4ºgb – Unidade Bombeiro Militar Em Currais Novos/rn, Celebrado entre o Corpo de Bombeiros Militar e a Sociedade Empresária Dantas Restaurante e Servicos Ltda.
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Acórdãos nº 1021932-94.2018.8.26.0002 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 4 de Julio de 2019
... COENTRO SCHIRILO INTERESSADO: BUSHIDO RESTAURANTE & LOUNGE LTDA. EPP JUIZ(A): Dra. CAROLINA NABARRO ... SÓCIO AQUELE QUE CONSTA DO CONTRATO REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL - ... eram ex-sócios ocultos da sociedade" “BUSHIDO RESTAURANTE & LOUNGE LTDA. EPP\xE2" ...
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Livro II - Do processo de execução
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... ócios não respondem pelas dívidas da sociedade, senão nos casos previstos em lei ... § 1º O ... , a sociedade empresária The Place Restaurante Ltda., a qual celebrou contrato de mútuo com o ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0399399-67.2013.8.19.0001 (Cível), 05-12-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL EM DECORRÊNCIA DE EXPLOSÃO OCORRIDA NO RESTAURANTE FILÉ CARIOCA, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 1) A prova dos autos foi enfática no sentido de que o epicentro da explosão ocorreu na cozinha do estabelecimento, e que o ponto de vazamento era restrito a este local, em decorrência...
... APELANTE 2 : RESTAURANTE INCONFIDENCIA LTDA ME ... APELANTE 2: CARLOS ... Alegam que a sociedade empresária demandante – da qual é ... de um imóvel, ajustou, através de “Contrato de Promessa ... de Compra e Venda Comercial”, a ... -
Decisão Monocrática N° 07358028020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0735802-80.2022.8.07.0000 Classe judicial: Agravo de Instrumento Agravante: Almeria Gastronomia e Restaurante Ltda Agravados: Cielo S.A. D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela sociedade empresária Almeria Gastronomia e Restaurante Ltda...
... Agravante: Almeria Gastronomia e Restaurante Ltda Agravados: Cielo S.A. D e c i s o ... agravo de instrumento interposto pela sociedade empresria Almeria Gastronomia e Restaurante Ltda ... redigida: ?No obstante a inexistncia de contrato escrito anexado ao processo, como forma de ... -
Extinção do vínculo societário
... simples, a retirada imotivada da sociedade por mera notificação aos demais sócios ... ÇÕES CÍVEIS – RESILIÇÃO PARCIAL DE CONTRATO DE SOCIEDADE CIVIL – RETIRADA DE SÓCIOS – ... SALOMÃO AGRAVANTE: DONA FINDAZA RESTAURANTE ... E PIZZARIA LTDA – EPP ... AGRAVANTE: ...
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Processo nº 0272417-18.2007.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica Entre Pessoas Jurídicas. Defeito Na Prestação Do Serviço. Dano Material e Moral. a Condição de Sociedade Empresária (restaurante) Não Descaracteriza a Relação de Consumo, Sob Pena de Se Fazer Letra Morta Do Artigo 2º, Caput, Da Lei 8078, que Se Satisfaz Com a Utilização Do Serviço Ou...
... Restaurante" e Bar Ltda. ... Desembargador Eduardo Gusm\xC3" ... Cível. Ação indenizatória. Contrato" de ... prestação de serviço de \xC2" ... sociedade ... empresária ... (Restaurante) ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0019332-94.2018.8.19.0008 (Cível), 09-08-2023
Ação Indenizatória. Contrato de comodato. Autora que alega que a empresa ré cedeu espaço para outra pessoa jur[idica explorar os serviços de restaurante, prejudicando suas atividades. Por isso, pretende obter a rescisão contratual e indenização pelos valores investidos. Sentença de parcial procedência, declarando o desfazimento do vínculo contratual, não reconhecendo o dever indenizatório...
... Ação Indenizatória. Contrato de ... comodato. Autora que alega que a ... restaurante, prejudicando suas atividades ... Por isso, ... sociedade autora. Irresignação da parte ... autora ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ... ência para julgar crimes contra sociedade de economia mista. A questão foi examinada nos ... que há muitos anos ele não vai em restaurante, há muitos anos ele não vai ao cinema, muitos ...
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Acórdão nº 50011765720208210101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 15-06-2023
... que a alteração unilateral do contrato objeto da lide resultou na afronta à boa-fé ... , fitness center, sala de cinema, restaurante, sala de estar, estacionamento, portaria, ... NULIDADE DA CRIAÇÃO DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO ... A parte autora ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... da receita bruta decorrente do valor do contrato, no prazo estabelecido na alínea “b” do ... 11-5 ESTABELECIMENTO HOTELEIROS, COM RESTAURANTE ...
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Falência e recuperação de empresas
... , exercida em forma individual ou em sociedade, é importante instrumento de fomento da ... Imagine um restaurante localizado na cidade de Ubatuba – SP, litoral ... civil, principalmente decorrente do contrato de locação do ponto comercial. É evidente que ...
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Decisão Monocrática Nº 4021093-94.2018.8.24.0900 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-02-2019
... Agravado : AS Restaurante Shopping Ltda ... Relator: Desembargador Cid ... Narrou o agravante, em suma, que a sociedade executada não foi localizada em seu endereço o ... excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: I - as pessoas referidas no ...
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Direito dos contratos
... E PROMESSA POR FATO DE TERCEIRO E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR ... 4.1.1. Conceito de ... com objeto ilícito é o contrato de sociedade para a exploração de prostituição. Objeto ... é quando alguém pede um vinho num restaurante e o garçom serve um pouco do vinho para ver se ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , tal qual existente ou em vigor na sociedade que o condensa para seu uso, ao passo que desse ... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... 110. Dos empregados de carro de restaurante de ferrovias ... A Lei Ordinária n. 1.652, de ...
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Sentença nº 1000246-89.2022.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023
... de R$ 2.800,00 mensais, sem registro do contrato de trabalho na CTPS. Alega que trabalhou m duas ... e a segunda, após a inauguração do restaurante, em 07/09/2021, como Supervisor do Restaurante, ... foi convidado para integrar a sociedade, mediante participação em 30% do lucro da ...
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Direito do Trabalho
... princípio da inalterabilidade lesiva do contrato de trabalho impede que o empregador promova a ... (OAB/Exame Unificado – 2018.3) Uma sociedade empresária do ramo de informática, visando à ... restaurante, sem qualquer motivo, passou a agredir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000358-02.2016.5.07.0028), 2017-06-28
... : WANDERLEY FELINTO RODRIGUES, RESTAURANTE PANELA VELHA ... RELATOR: DULCINA DE HOLANDA ... reclamado, fato provado através de um contrato de locação, certidão empresarial e municipal ... a erro ou não na constituição da sociedade, é matéria que deve ser dirimida junto ao ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013568-36.2007.8.19.0066 (Criminal), 23-08-2021
APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMÓVEL DECLARADO INDISPONÍVEL EM AÇÃO DE FALÊNCIA. INSTRUMENTO PARTICULAR DE FALÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS DE CELEBRAÇÃO QUE INDICAM A OCORRÊNCIA DE FRAUDE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI conceitua os embargos como "ação autônoma, especial e de procedimento sumário, destinada a excluir de constrição judicial, bens de que terceiro tem a posse ou o...
... necessária a análise do contrato celebrado entre o sócio da ... empresa falida e ... falida (Churrascaria Celcar Ltda. e Restaurante Garofalo ... Ltda), empresas estas que foram ... as atividades empresárias da sociedade ... falida. O irmão de Celso do Carmo, por sua ...