contrato trabalho e figuras afins

2687 resultados para contrato trabalho e figuras afins

  • Conceito, critérios da subordinação e papel da jurisprudência
    ...No tocante ao Direito do Trabalho, a visão da subordinação se refere à ...é os dias atuais, com base na obra Il contrato di lavoro nel diritto positivo italiano , ...afins e aplicação da correta tutela, como ocorre no ... entre o contrato de trabalho e figuras afins, mas a jurisprudência, utilizando-se dos ...
  • Relação de emprego - caracterização
    ...úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego. ...ção de trabalho (e, consequentemente, contrato de trabalho ou mesmo Direito do Trabalho ) para ...) com o objetivo estrito de se referir às figuras técnico-jurídicas da relação empregatícia ou ... próprio a institutos de ramos jurídicos afins. A) Teoria do Arrendamento — A mais antiga ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2479-49.2012.5.05.0561)
    ... que demonstrariam a existência de contrato de prestação de serviços, não sendo coerente ... distinção entre contrato de trabalho e figuras afins é facilmente definida, eis que naquele ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... econômica sempre existiram, citando as figuras do corner e do ring . Pela primeira ( corner ..., cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos ...
  • Relação de emprego - caracterização
    ...úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego. ...ção de trabalho (e, consequentemente, contrato de trabalho ou mesmo Direito do Trabalho ) para ...) com o objetivo estrito de se referir às figuras técnico-jurídicas da relação empregatícia ou ... próprio a institutos de ramos jurídicos afins. A) Teoria do Arrendamento — A mais antiga ...
  • Relação de emprego ? caracterização
    ...úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego. . ...ção de trabalho (e, consequentemente, contrato de trabalho ou mesmo Direito do Trabalho ) para ...
  • Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
    . @I. Introdução. O contrato de trabalho é ato jurídico de conteúdo ... ambiente empregatício, não tenham as figuras do empregado e do empregador como seus sujeitos ... tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins...
  • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
    ... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ...A relação de emprego se dá mediante contrato de trato sucessivo e, por esta característica, ...INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO E AFINS". AÇÃO DIRETA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. REPARTIÇ\xC3"...ônicas, como e-mails, sms, mms e demais figuras semelhantes, receberam autorização específica ...
  • Competência da Justiça do Trabalho
    ... ligadas à relação de trabalho e ao contrato de emprego, vieram para a competência da ... : “A diferenciação central entre as figuras situa-se, porém, repita-se, na subordinação. ...afins, o dever de noticiar (notícia-crime judicial ...
  • Teoria Geral do Direito
    ...O direito do trabalho sempre esteve repleto dessas normas de ordem ... (ou tomadores de serviço); por ter o contrato de trabalho natureza de direito privado, embora ... Este “ é a reunião de normas jurídicas afins, que rege um tipo de relação social ou ... direito laboral, bem como das chamadas “figuras especiais”, como o laudo arbitral e o ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ..., em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ..., sem preocupação com a eficácia do trabalho policial. Pelo exposto, e tendo em vista a ...ÁRIO PINHEIRO FILHO:- Para não expor as figuras públicas, nós tínhamos isso como prática.   ... de substâncias entorpecentes ou drogas afins; II - de terrorismo e seu financiamento; III - de ...
  • Acórdão Nº 0020115-48.2018.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-06-2020

    EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. A falta de prova quanto à presença dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT justifica o não reconhecimento do vínculo de emprego.

    ...Contrato de trabalho aos moldes da CLT exige ... Consolidação das Leis do Trabalho das figuras afins. A subordinação, na relação de emprego, ...
  • Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....

    ...Irrelevância. Contrato de. licenciamento de uso de programas de or. Relevância do. trabalho humano desenvolvido. Contrato complexo ou ... por força da complexidade de diversas figuras. negociais hodiernas – insuficiente para ...serviços para afins de incidência do ISS nos autos do RE ...
  • Das penas
    ...Baseava-se no trabalho coletivo, sob a regra do silêncio absoluto. 3. ..., tráfico ilícito de entorpecentes, drogas afins e o terrorismo em que a progressão de regime se ...Entretan to, a prática de várias figuras típicas da Lei Falimentar faz com que o órgão ... (Justa causa para rescisão de Contrato de Trabalho - art. 483, c , e , f , CLT). c) ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    .... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ...ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ..., bem como a seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, ou lhes representar perigo ... momento examinarmos o conceito de algumas figuras ligadas aos documentos e aos instrumentos ...
  • Acórdão de TJRJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO CÍVEL, Processo nº 0816784-65.2021.8.19.0038 (Cível), 07-12-2022

    UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA nº 0816784-65.2021.8.19.0038 Juiz Relator: LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA RELATÓRIO Trata-se de incidente de uniformização de jurisprudência formulado por T. M. J., nos autos do processo nº 0816784-65.2021.8.19.0038, em que contende com a UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Alegou, em sua inicial, em síntese, que exerce atividade...

    ...resolução do contrato por justo motivo ou pela resilição unilateral ...
  • Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc

    ...Irrelevância. Contrato de. licenciamento de uso de programas de or. Relevância do. trabalho humano desenvolvido. Contrato complexo ou ...figuras negociais hodiernas – insuficiente para ...serviços para afins de incidência do ISS nos autos do RE ...
  • Direitos da Personalidade
    ... econômica privada e o direito ao trabalho representam garantias fundamentais do ordenamento ... o desenvolvimento da medicina e de áreas afins. A Resolução CNS nº 196/96, em harmonia com o ... nota prévia, afirma serem distintas as figuras da antecipação referida e o aborto, no que este ... ação declaratória de inexistência de contrato de cartão de crédito, cumulada com pedido de ...
  • Relações de trabalho lato sensu
    ... legal absoluta , que inviabiliza o contrato empregatício — trata-se da natureza pública ..., todos eles, para o Direito, formam figuras sociojurídicas distintas da empregatícia, com ... dos usuários dos serviços portuários e afins (arts. 24 e 31, Lei n. 8.630/93). 29 . Já a ...
  • Legislação
    . CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração . DECRETO N. 10.088, DE ..., de criança pequena ou de outras figuras ou ilustrações humanizadas; . II — utilizar ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art. ..., entidades filantrópicas, cartórios e afins, conselhos profissionais e outros, embora não ...
  • Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...

    ...ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO –. ANPT (Doc. 212), A CONFEDERAÇÃO NACIONAL ...lides. A prosperar tese contrária, um contrato declarado nulo. pela justiça estadual de São ...duas formas. De um lado, temos figuras processuais específicas. de ações coletivas: o ... ser as respostas judiciárias nos casos afins,. constituindo tarefa do Poder Judiciário a ...
  • Da advocacia
    ...ça do advogado perante a Justiça do Trabalho, o termo "qualquer" foi considerado ... jurídica quando um advogado elabora um contrato, acompanha o cliente a um cartório para efetuar ...ça de policiais, agentes de segurança e afins no local de comunicação reservada; e) qualquer ...ífico que não se confunde com aquelas figuras. "HABEAS CORPUS. DESACATO DE DELEGADA PERPETRADO ...
  • Ordenamento jurídico trabalhista
    ...No Direito do Trabalho, esse tema é simplesmente decisivo. Não ... e XX, e correntes político-filosóficas afins, como o trabalhismo, o socialismo-cristão, etc. ... da negociação coletiva trabalhista (contrato coletivo, convenção coletiva ou acordo coletivo ...figuras que têm um posicionamento dúbio no contexto da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-771-54.2010.5.05.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

    ...PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. Contrato" Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relaç\xC3"... distinção entre contrato de trabalho e figuras afins é facilmente definida, eis que naquele ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ...Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe ...ção do geral ao concreto e importa no trabalho de adaptação e até de criação judicial do ..., bem como a seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, ou lhes representar perigo ... fixadas não são sérias, mas apenas figuras que não necessariamente se tornam realidades", ...

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