contrato transporte escolar modelo
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Tipos de contrato principal do projeto
... em Disponibilidade (ou seja, baseado no modelo PFI, vide § 2.5.2), em que o ... Contrato de Transporte por Oleoduto. 89 Esse modelo é adotado, por ... (ou sanadas) dentro de 8 horas no horário escolar e 16 horas fora dele ... Garantir que falhas ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... — INEXISTÊNCIA DE UM ÚNICO CONTRATO DE TRABALHO — Ocorre grupo econômico sempre ... de gratuidade plena da anuidade escolar. Recurso conhecido e não provido.” (TRT 16ª ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ... Consumidor. Transporte" aéreo. Cancelamento de voo. Alegação de altera\xC3" ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... , “autoriza a resolução do contrato de trabalho por culpa do sujeito contratual ... o empregador na concessão de vale-transporte e utilizar indevidamente vale-transporte para ... ciência desta condição; entregar exame escolar falso ou diploma falso; dirigir veículo da ... da probidade e boa-fé, constituindo novo modelo de referência para as relações contratuais ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em 2014, conforme dados do Censo Escolar de 2014 9 ... Sobre a magnitude dos custos, ... stá num corpo dest e ou daquele modelo. Mas é o respeito às deficiências visíveis, ... público e dos veículos de transporte coletivo atualmente existentes a fim de ... à empresa e, principalmente, ao contrato n o qual se estabelecem, de acordo com os ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... fins de comprovação de vínculo é o contrato individual de trabalho ... Assim, para que o ... Em anexo há o modelo de requerimento para retificação CNIS ... , as funções de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento ... , o fornecimento de auxílio-transporte urbano, intermunicipal e interestadual, o qual ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... deficiência e sua inclusão no âmbito escolar, onde uma avaliação de modo equivocado no ... as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos ... Caso o contrato de trabalho seja interrompido, ... notadamente desiguais, que reforçavam um modelo injusto e de concentração de poder nas mãos de ...
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Magistratura TJAP 2022
... 2. Sobre o contrato de seguro de vida, a jurisprudência do Superior ... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... câmeras de segurança em cada unidade escolar mantida pelo Estado. O projeto foi aprovado no ... a companhia aérea ZZ o serviço de transporte aéreo internacional do Brasil para a Espanha, ...
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Verbas trabalhistas
... que tenha recebido por todo o tempo de contrato" e ou por muitos anos, por desrespeitada a condiç\xC3" ... realizar o transporte de valores ou garantir o transporte de qualquer ... que individualmente, podendo ser adotado o modelo anexo, cuja validade não poderá ser superior a ... o empregado não comprovar a frequência escolar do filho ou não apresentar atestado de ...
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Sistema de garantias salariais
... , as distintas verbas oriundas do contrato empregatício. O sistema de garantias salariais, ... transporte e previdência social” (art. 7º, IV, CF/88) ... estágio, em sua formação educacional escolar. 45 ... Finalmente, o chamado trabalho ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... Não se trata, obviamente, de modelo matemático, fechado e estático. Nem o direito ... ção da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense) realizada em 2012 por IBGE, e ... objetiva agravada é o da empresa de transporte de pessoas, que é responsável até por danos ... 39. NEGREIROS, Teresa. Teoria do Contrato. Novos Paradigmas ... Rio de Janeiro: Renovar, ...
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Relações de trabalho lato sensu
... legal absoluta , que inviabiliza o contrato empregatício — trata-se da natureza pública ... escola, observado o respectivo currículo escolar ... O terceiro requisito é que o estágio ... de contraprestação ; h) auxílio-transporte ... São regras e vantagens meramente ... , desenquadra-se o vínculo praticado do modelo excetivo previsto na Lei n. 6.494/77 e, ...
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Direitos Sociais na Constituição
... certas instituições públicas (sistema escolar, sistema de segurança social, etc.). Enquanto ... ção, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a ... Da mesma forma: ... Ainda que, em contrato de plano de saúde, exista cláusula que vede de ... não só se destaca por atenuar o atual modelo hospitalocêntrico, trazendo mais benefícios ao ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... a equidade da rede escolar, com foco na atuação conjunta com os ... através de investimentos em malha de transporte e segurança hídrica; ... TRABALHO, RENDA E ... MODELO DE GESTÃO: Desenvolver ações voltadas à ... X - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP - 67; ... XI - ...
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Da advocacia
... jurídica quando um advogado elabora um contrato, acompanha o cliente a um cartório para efetuar ... de cópia autenticada do histórico escolar, conforme exige o art. 23 do Regulamento Geral. O ... reembolsadas as despesas feitas com transporte", hospedagem e alimentação ... Dispõe o art. 4\xC2" ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Verbas trabalhistas
... que tenha recebido por todo o tempo de contrato" e ou por muitos anos, por desrespeitada a condiç\xC3" ... realizar o transporte de valores ou garantir o transporte de qualquer ... modelo americano de remuneração. Por esse motivo, tem ... o empregado não comprovar a frequência escolar" do filho ou não apresentar atestado de vacinaç\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... 2º Termo Aditivo ao Contrato ... nº 9250048/2020. Objeto: acréscimo em 25% ... - Objeto: 02 Ar Condicionado, marca Agratto modelo ... ECST9FR4-02, números de série PQX5003683 e ... 150 E DELIVERYAno Fab.:2010 Prop.: Jl Transporte Solidario ... Ltda / Placa: CRJ4409 Chassi: ... VW/KOMBI ESCOLAR Ano Fab.:2002 Prop.: Luiz Carlos Costa / ...
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Direito Administrativo
... transporte coletivo intermunicipal ... (D) O Estado pode ... contrato de prestação de serviço para atividade de ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... licitação para aquisição de uniforme escolar destinado ao uso de dez mil alunos pertencentes ...
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Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... atribuir valor probatório ao Histórico Escolar, tendo em vista que apenas informa que o autor ... 42/44); contrato de arrendamento rural celebrado entre o autor e ... , em nome do autor, vinculado à Chácara Modelo (fls. 50/51), ano 1992; notas fiscais de produtor ... Quanto a ter sido dono de empresa de transporte, negou também sua ocorrência. Aduziu que a ...
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Índice Analítico
... 66 ... ABONO PECUNIÁRIO ... - Contrato a tempo ... 317 ... COMPROVAÇÃO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR ... - Salário-família ... Motoristas profissionais - empresas de transporte rodoviário ... de entrega e devolução de documentos - modelo ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... , com o correspondente enquadramento do modelo brasileiro. Em seguida, a análise do contraponto ... maior simplicidade na formação pessoal, escolar e profissional do indivíduo ... A par ... e agressões durante o desenrolar do transporte ofertado pela empresa, nos moldes das horas in ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... , com o correspondente enquadramento do modelo brasileiro. Em seguida, a análise do contraponto ... maior simplicidade na formação pessoal, escolar e profissional do indivíduo ... A par ... e agressões durante o desenrolar do transporte ofertado pela empresa, nos moldes das horas in ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... públicos) sem concurso e de transporte" escolar em período vedado; e ... • Comemora\xC3" ... 6 PARTE PRÁTICA 01 ... 6.1 Modelo da inicial de AIJE para o promotor de justiça e ... gasto foi de R$ 64.424,90, conforme contrato com a empresa Brito & Oliveira Ltda de fls ...
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Modelo de purgação da mora das parcelas vencidas em ação de busca e apreensão
... (Documentos: 02 - Declaração; 03 - Transporte escolar do Filho; 04 - Mensalidade da escola do ... "PROCESSUAL CIVIL. BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... como pena, além da proibição de contrato que tenha por objeto o menoscabo, a perda, o ... possibilitou o estabelecimento de um novo modelo, seguido não apenas no ambiente europeu, a ... professores (artigo 143); a obrigação escolar geral, a ser satisfeita, em princípio, pela ... a moradia, a alimentação e o transporte aos direitos sociais ... Silva afirma que o ...
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Conceito de Empregado
... colocar nessa condição consentiu por contrato que o seu trabalho seja dirigido por outrem, o ... serviços de segurança, vigilância e transporte de valores podem ser objeto de locação ... o seu enquadramento jurídico se faça no modelo do vínculo de emprego. Este reenquadramento é ... jurídica o estagiário, a instituição escolar, a empresa concedente — assim denominada aquela ...