contrato transporte escolar modelo
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... é formado por contribuições no modelo de repartição simples, na qual os ativos ... e Pensões dos Empregados do Transporte de Cargas (IAPTC). (GOES, 2006) ... Os IAP’s ... qualquer momento a partir do início do contrato de trabalho. Da mesma forma, o aposentado que se ... ória e a comprovação de frequência escolar ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - às ações de alimentação escolar; ... III - ao pagamento de benefícios do ... médica e odontológica e auxílio-transporte, inclusive das entidades da administração ... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Conceito de Empregado
... colocar nessa condição consentiu por contrato que o seu trabalho seja dirigido por outrem, o ... serviços de segurança, vigilância e transporte de valores podem ser objeto de locação ... o seu enquadramento jurídico se faça no modelo do vínculo de emprego. Este reenquadramento é ... jurídica o estagiário, a instituição escolar, a empresa concedente — assim denominada aquela ...
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Estrutura Municipal
... , como, por exemplo, Engenharia de Transporte, Planejamento de Transporte, Planejamento Urbano, ... fluxo de veículos e pedestres, travessia escolar, monitoramento diário de vias por rotas ... de velocidade de veículos deve ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, ... constar do edital de licitação e do contrato para que não haja contratempos legais com a ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... [ ... ] é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... ) valor da bolsa; l) valor do auxílio-transporte; m) concessão de benefícios; n) número da ... 114 caracteriza nítida mudança de modelo, tendo em vista que o dispositivo traz à ...
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Publicação de súmula de contratos 02/2020, Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE VILA FLORES SÚMULA DE CONTRATOS - 02/2019 Contrato 02
... de gneros alimentcios para a merenda escolar, para o ano de 2020. Valor: R$ 224,75. Contrato ... da cmara de vacinas da UBS, marca indrel, modelo rvv 430dvss. Valor: R$ 1.035,00. Contrato ... 034/2018 - Contratada: Transmiotto Transporte Ltda. Objeto: Reajuste de Valor. Termo Aditivo ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... ão ao direito de denúncia unilateral do contrato sem justa causa pelo empregador, sob pena de ... sozinha e de ônibus (contrato de transporte). Ou, talvez, a criança que, no horário do rvalo escolar, adquire um lanche na cantina do colégio ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - às ações de alimentação escolar; ... III - ao pagamento de benefícios do Regime ... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... relacionadas a moradia, hospedagem, transporte ou atendimento de despesas com finalidade ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-12-2022
... Primeiro Termo aditivo ao contrato N.º9317901 ... (INF.4267/00),Partes: ... DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR ... E ASSISTÊNCIA SOCIAL ... EDITAL DEEAS Nº ... fio: wep, wpa-psk, wpa-emobs. equipamento modelo homologado ... pela ANATEL, garantia mínima ... viaturas policiais, tipo ônibus, transporte rodoviário, caracterizadas ... Valor Total R$ ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... /2024 Objeto: Condicionador de ar- ônibus modelo VW/MPOLO senior midi escolar ... DATA: ... PE 9023/2024 Objeto: S erviços de transporte" escolar para os alunos do meio rural em Santo Ant\xC3" ... SÚMULA DE CONTRATO ... Termo de Contrato 0005/2023 Processo ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... acordo, ou os respectivos sindicatos em contrato coletivo de trabalho ... 87 SAAD, Eduardo ... I - de transporte rodoviário coletivo de passageiros; (Incluído ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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Negócios: cautelas e garantias
... ça decorrentes de um negócio ou de um contrato mal formulado. Portanto, de nada adiantará ... conflitos decorrentes de contratos de transporte aéreo; ... 11. Atribuam ao fornecedor o poder ... do fornecedor, tais como: histórico escolar, registros médicos, e demais do gênero; ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.251, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
... e sobre Prestaes de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicao ... de arroz orgnico destinado merenda escolar da rede pblica de ensino, promovidas por ... de divisas conversveis provenientes de contrato de emprstimo a longo prazo, celebrado com ... , hidrulico, sobre pneus, marca Liebherr, modelo LHM 550 Litronic, classificado no cdigo ...
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... Concessões realizar a fiscalização do contrato e aprovar os projetos de ... engenharia ... o patrimônio imobiliário e o transporte oficial; ... k) administrar o Centro ... escolar e no entorno dos ... estabelecimentos de ensino; ... bem como propor e executar o modelo de remuneração dos serviços prestados pelas ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... DANOS MORAIS – TRANSPORTE" AÉREO – ATRASO DE VOOS AÇÃO DE INDENIZAÇ\xC3" ... – CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO ESCOLAR – PARCERIA ENTRE A FACULDADE E A INSTITUIÇÃO ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... 18.2.1 Modelo de petição pedindo alimentos ... DOUTO JUÍZO ... computar a taxa de matrícula, o material escolar e os uniformes. Ademais, as meninas usam serviço de transporte escolar, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ... Salvo contrato escrito, aplica-se à união estável o regime da ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (B) O contrato é plenamente válido. (C) A situação ... Transportes Canela Ltda ., que realiza transporte rodoviário de passageiros, abriu processo ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... Oscar estaria na condição de evasão escolar e os pais negligentes, embora incansavelmente ...
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Súmula de contratos 005/2021, Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE VILA FLORES SÚMULA DE CONTRATOS - 05/2021 Contrato
... Contrato 138/2021 - Contratada: Modelo Pneus Ltda. Objeto: Aquisio de pneus e cmaras de ... de gneros alimentcios para merenda escolar, para o ano de 2021. Valor: R$ 635,00. Contrato ... - Contrato N 091/2021 - Contratada: Transporte Bell Viaggio LTDA - ME. Objeto: Altera a redao da ...
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Exercícios prácticos
... , na condição de consumidor, celebrou contrato com determinada concessionária de serviço ... ósito de diminuir o alto grau de evasão escolar, regulou a concessão de bolsas escolares a ... legislativo em absoluta simetria com o modelo usado pela Constituição Federal, responda aos ... não teria tido o devido cuidado no transporte de suas malas. O fato ganhou as manchetes dos ...
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Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do ... ção de Mercadorias e Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação de ... ção de convênio, ajuste, acordo ou contrato, mediante o depósito em conta corrente ... eles: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programa Dinheiro Direto na Escola ... -
Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
... , que institui o Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros - SETM, ... de acidentes e violncia no ambiente escolar e no entorno dos estabelecimentos de ensino; e ... pelo Estado, bem como propor e executar o modelo de remunerao dos servios prestados pelas empresas ... e Gesto realizar a fiscalizao do contrato e aprovar os projetos de engenharia apresentados ...
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Consolidação das leis do trabalho
... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... , caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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Direito Constitucional
... Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ... que proíba algum tipo de serviço de transporte poderá ser questionado mediante ação ... úde, de forma complementar, por meio de contrato administrativo ou convênio ... (2) É ... (C) O oferecimento de alimentação escolar no âmbito do ensino médio estadual não ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.505, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações R
... e sobre Prestaes de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicao ... e embarcaes, destinados ao transporte escolar, adquiridos pelos Estados, Distrito Federal e ... , hidrulico, sobre pneus, marca Liebherr, modelo LHM 550 Litronic, classificado no cdigo ... de divisas conversveis provenientes de contrato de emprstimo a longo prazo, celebrado com ...
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Direito Civil
... ção se fará por escritura pública ou contrato particular, especificando o fim a que se destina, ... (1) A compra e venda de merenda escolar por pessoa absolutamente incapaz constitui o que ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... – 2019 – VUNESP) Uma empresa de transporte aéreo teve problemas em uma de suas aeronaves e, ...