contrato uso fruto

45490 resultados para contrato uso fruto

  • Em vigor Código Civil
  • Versão original Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
    ... hipóteses de ter sido celebrado compromisso de compra e venda, contrato de a cessão ou promessa de cessão, este será título hábil para a ... Art. 108. O ocupante irregular de imóvel da União fruto ...
  • Acórdão nº 2013/0353923-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO A SUPRIR. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DE TEMAS VEICULADOS NO APELO ESPECIAL. MANDATO EM BENEFÍCIO PRÓPRIO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. LEGITIMIDADE DE CONTRATO CELEBRADO EM MOEDA ESTRANGEIRA. DECOTAMENTO DA VERBA HONORÁR

    ... CONTRATO  ... CELEBRADO  EM  MOEDA  ESTRANGEIRA.  DECOTAMENTO  ... produção  de  provas,  fruto"  do  julgamento  antecipado  da  lide,  ante  o  ... óbice\xC2" ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-899100-61.2007.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Conforme consta do acórdão regional, foi determinada a expedição de ofício, por duas vezes, a fim de que a reclamada apresentasse os RUVs dos veículos dirigidos pelo reclamante. A determinação judicial foi cumprida, tendo em vista a juntada dos documentos de fls. 331-348 e 355-357 (autos físicos). Sob a...

    ... em setembro de 2012, editou-se a Súmula nº 437, cujo item I, fruto da conversão da Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1, vigente ... e, não, às anteriores ao qüinqüênio da data da extinção do contrato." ... Recurso de revista conhecido e provido ... INTERVALO INTERJORNADAS ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075891820184058305), 05-04-2022

    PJE 0807589-18.2018.4.05.8305 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. ILEGITIMIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA RESPONDER POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL CUJA COMPRA ELA APENAS FINANCIARA (AGENTE FINANCEIRO EM SENTIDO ESTRITO). INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Apelação interposta por Andreia Ferreira dos Santos, no bojo de ação ordinária

    ... de que as anomalias e falhas descritas no capítulo 5 do laudo são fruto": parte pela má conservação do proprietário e parte pela falha de execu\xC3" ... -se que a parte autora adquiriu unidade habitacional por meio de contrato de compra e venda de unidade isolada e mútuo com obrigações e ...
  • Acordao N° 1608180 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022

    Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de prestação de serviços. Cessão do crédito. Cessionário. Responsabilidade. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Cobrança indevida. Inexistência de dívida. Falha na prestação de serviços. Inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes. Dano moral. Configurado. Súmula nº 362 do stj. Astreintes. Cabimento. Recurso conhecido e não...

    ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS. CESSÃO DO CRÉDITO. CESSIONÁRIO ... autora. Afirma que o contrato firmado seria fruto de uma cessão de crédito e não do contrato de compra ... e venda, por ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08049828120194050000), 06-10-2021

    PROCESSO Nº: 0804982-81.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: JOAO MARCOS DE FREITAS ADVOGADO: Rodrigo Augusto Santos RÉU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA. PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE ERRO DE FATO NA DECISÃO...

    ... ção na posse de imóvel cedido em razão de descumprimento de Contrato de Concessão de Uso ( construção em área de preservação permanente ... remédio processual é a desconstituição de uma sentença que é fruto de uma percepção equivocada do que consta dos autos, e não da que é ...
  • Acórdão nº 1.0172.18.000608-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VEÍCULO - PAGAMENTO RECUSADO ADMINISTRATIVAMENTE - USO DE MEDICAMENTO - AGRAVAMENTO DO RISCO DO CONTRATO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA.- Confessada a ingestão de fármacos psicotrópicos, bem como o reflexo nas funções cognitivas, remanesce evidenciado o nexo de causalidade entre o uso dos...

  • Acórdão nº 1.0172.18.000608-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VEÍCULO - PAGAMENTO RECUSADO ADMINISTRATIVAMENTE - USO DE MEDICAMENTO - AGRAVAMENTO DO RISCO DO CONTRATO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA.- Confessada a ingestão de fármacos psicotrópicos, bem como o reflexo nas funções cognitivas, remanesce evidenciado o nexo de causalidade entre o uso dos...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00047306620164058100), 18-01-2022

    PROCESSO Nº: 0004730-66.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EVALDO COLIN JUNIOR e outro ADVOGADO: Flávio Jacinto Da Silva ASSISTENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Flavio Fonseca De Oliveira EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME...

    ... , nos dias 8 de  fevereiro e 21 de março de 2007, através de contrato de crédito rotativo pessoal (Cheque Especial), obtido vantagem nos ... , ao fundamento de que as empresas registradas em seu nome seriam fruto de armação realizada pelo contador, de posse de documentação pessoal ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 303-81.2010.5.05.0201)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA (CCP). ACORDO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. PARCELAS DISCRIMINADAS NO PACTO EXTRAJUDICIAL - QUITAÇÃO. I. Esta Corte...

    ... INCORPORAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 294 DO TST. NÃO ... ão do benefício ocorreu em norma regulamentar interna e não foi fruto ... de conquista de negociação coletiva, bem como que o ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 134200-53.2012.5.17.0121) 11-04-2018

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. ENQUADRAMENTO. TRABALHADOR URBANO/RURAL. JORNADA NOTURNA. ADICIONAL NOTURNO. EMPRESA DE REFLORESTAMENTO. OJ 38 SBDI-1/TST. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição

    ... 2º, § 4º, pouco importando que o fruto" de seu trabalho seja destinado à indústria. Assim, aplica-se a prescriç\xC3" ... cargo de Analista de Operações Florestais Sênior (posto que o contrato de trabalho permanece em vigor), de natureza multifuncional, cujo perfil ...
  • O contrato de programa
    ... Daí porque o conceito adotado neste artigo, bem mais técnico, que é fruto não só do aprofundamento das reflexões, mas, também, do saudável e imprescindível debate crítico, que sempre colabora para o aperfeiçoamento ...
  • O contrato de programa
    ... Daí porque o conceito adotado neste artigo, bem mais técnico, que é fruto não só do aprofundamento das reflexões, mas, também, do saudável e imprescindível debate crítico, que sempre colabora para o aperfeiçoamento ...
  • Acórdãos nº 2132572-27.2016.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016

    Decisão agravada, lançada nos autos de ação de revisão do contrato de arrendamento mercantil que indeferiu o pedido de antecipação de tutela requerida pelo autor, ora agravante, para (a) obstar a anotação de sua dívida em órgãos de proteção ao crédito; (b) mantê-lo na posse do bem arrendado; e (c) elidir os efeitos da mora ante o depósito dos valores que entende incontroversos. Insurgência....

    ... agravada, lançada nos autos de ação de revisão do contrato de arrendamento mercantil que indeferiu o pedido de antecipação ... Contrato de arrendamento mercantil em que o fruto civil é o aluguel pago pelo arrendatário em razão do uso ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08013949520214050000), 15-06-2021

    PROCESSO Nº: 0801394-95.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOAO RICARDO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: Saulo Barbosa Silveira AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo

    ... 8.           Os documentos relativos à rescisão do contrato de trabalho e ao recebimento do seguro-desemprego no primeiro semestre de ... de desemprego do executado a corroborar com a alegação de que o fruto do trabalho prestado pelo filho é imprescindível à subsistência ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022779720144058500), 09-02-2021

    PROCESSO Nº: 0802277-97.2014.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: FERNANDO BISPO DOS SANTOS e outro ADVOGADO: Grazziela Meireles Matos Cordeiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA: CIVIL. SFH. IMÓVEL ADQUIRIDO COM RECURSOS DO FAR. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃ

    ... do referido Fundo até que os particulares que firmaram contrato de arrendamento com opção de compra possam exercer este ato de ... Juízo QUE: a) O imóvel apresenta patologias, fruto, provavelmente, de variação do solo em decorrência de percolação da ...
  • Teoria geral dos direitos fundamentais
    ... Os direitos da pessoa humana são fruto de uma árdua construção histórica até o seu reconhecimento pelos ... úblico, como, por exemplo, a pessoa que registra em cartório um contrato no qual renuncia ao seu direito de liberdade para tornar-se escrava de ...
  • Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....

    ... software sob encomenda e padronizado. Irrelevância. Contrato de ... licenciamento de uso de programas de computador. Relevância do ... Serviço significa um bem econômico imaterial, fruto de ... esforço humano aplicado à produção. (…) ... Prestar serviço ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007631920174058302), 03-08-2021

    Ementa Processual Civil e Administrativo. Recurso de Apelação de Nelson Alfredo de Souza e da empresa Nelson A. de Souza Produções - ME, e, também, de Miguel Gomes de Freitas e Raimunda Fernandes da Silva Souza, ante sentença que os condenou pela prática da conduta alojada no inc. VIII, do art. 10, da Le i8.429, de 1992, e, ainda, condenou o demandado, também apelante, Miguel Gomes de Freitas,...

    ... o meio de demonstrar a exclusividade, sendo aceito normalmente o contrato por prazo determinado, assim como a declaração feita pelo próprio ... O total a ser devolvido, fruto da condenação do Tribunal de Contas da União, na soma de R$ 200.000,00, ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... ampla, aí se contendo a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho abarca até mesmo a ... Muitas vezes, a demora é fruto da total impossibilidade do empregador se revelar rápido em suas ...
  • Acórdãos nº 4021887-67.2013.8.26.0114 de 35ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2016

    Apelação Cível. Ação de revisão de contrato de arrendamento mercantil. Sentença de parcial procedência. Apelo do réu. Contrato de arrendamento mercantil no qual o fruto civil é o aluguel pago pelo arrendatário em razão do uso do bem, e não juros. Ausência de cobrança de juros e de sua capitalização. Entendimento assentado no julgamento dos Recursos Especiais nº 1.251.331-RS (2011/0096435-4) e nº 1

    ... Ação de revisão de contrato de arrendamento mercantil. Sentença de parcial procedência. lo do réu. Contrato de arrendamento mercantil no qual o fruto civil é o aluguel pago pelo arrendatário em razão do uso do ...
  • Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc

    ... software sob encomenda ou padronizado. Irrelevância. Contrato de ... licenciamento de uso de programas de computador. Relevância do ... Serviço significa um bem econômico imaterial, fruto de ... esforço humano aplicado à produção. (…) ... Prestar serviço ...
  • Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
    ... das partes: II - àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no ... Esta travessia, não foi tão fácil. Fora fruto" de muito esforço Doutrinário e Jurisprudencial, que eclodiram na constru\xC3" ...
  • Processo nº 0018736-57.2016.8.19.0210 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2017

    Ementa: Ementa Recurso de Apelação. Relação Jurídica de Consumo. Narrativa Autoral que Impugna a Imputação de Contrato de Empréstimo. Ré que Aduz que O Contrato Em Questão Fora Aderido Pelo Autor Com O Fim de Quitar Dois Outros Mútuos Pretéritos, Tendo Havido O Depósito de Saldo Denominado ¿troco¿ Na Conta Corrente Do Autor. Sentença que Julga Procedentes Os Pedidos Autorais, Desconstituindo O...

    ... imputação  de  contrato  de  empréstimo.  Ré  que  ... do  Autor,  fruto  da  quitação  de  dois  contratos  ... MURILO ANDRE KIELING ...

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