contrato uso fruto
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Introdução ao direito do trabalho
... porquanto o Direito do Trabalho moderno reúne normas autônomas, fruto da vontade das partes (trabalhadores e tomadores de serviço em geral), e ... ser de serviços ( locatio operarum) como de obras, o agora contrato de empreitada (locatio operis faciendi ), aquela como origem do que é ...
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Alimentos
... 243 ... É uma espécie de contrato, através do qual o doador, de forma reiterada, se compromete a realizar ... à luz do entendimento doutrinário de que a obrigação alimentar é fruto da solidariedade familiar, não devendo, portanto, vincular pessoas fora ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... pelo fato de cobrar assinatura de ODINEY em procurao, pois em contrato de empresa este quem responde, podendo estar se referindo a documento de ... no Brasil, no estado de So Paulo os produtos seriam carne, fruto do mar QUE atualmente possua apenas um caminho, e a placa seria GAF 4580, ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... que a doutrina convencionou chamar de violação positiva do contrato, ou cumprimento defeituoso ou imperfeito. 18 O não cumprimento deste ... ça obrigatória dos contratos, 31 na medida em que o contrato, sendo fruto da vontade livre, espontânea e comum das partes, deve ser por elas ...
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Direito Internacional
... O Direito Internacional Humanitário é principalmente fruto das quatro Convenções de Genebra de 1949 (em 1949 foram revistas as ... contrato. Trata-se da chamada renúncia prévia à proteção diplomática ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... imóvel de titularidade da União, ainda que o bem seja objeto de contrato administrativo de concessão de uso, assim como haja particular que ... Assim, vê como acertada a formulação da Tese 32 pelo STF, fruto do julgamento do leading case RE 566.622 , que foi julgado ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... é o momento sobre a gênese da obrigação, pode-se afirmar que o contrato é resultado de uma situação jurídica relacional entre dois ou mais ... Este predomínio é fruto de uma visão mais humanista das relações negociais, não podendo ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... O segundo e último aspecto a ser delineado também é fruto de uma crítica ao seu pensamento inicial, tendo ele aproveitado seu ... Diante da premissa do contrato estabelecido entre indivíduos livres, o Estado tem a função de servir ...
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Acordao N° 1767751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Compra de veículo usado. Agência. Vícios ocultos. Garantia legal. Princípio da boa-fé contratual. Conserto. Restituição dos valores despendidos pelo comprador. Cabimento. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do...
... ção do veículo em outra oficina não estaria prevista no contrato. Sustenta que o veículo ... vendido ao recorrido é ano/modelo 2005/2006, ... condicionado (bem como solda da mangueira) são fruto do desgaste normal de qualquer veículo e de ... fácil percepção pelo ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... o que parte da doutrina aponta como o outro lado do BEPS, fruto de uma espécie de “Imperialismo do Direito Tributário ... genérico que não se restringe ao termo técnico‑jurídico de contrato. Logicamente, quando se envolvem significati‑ vos valores em dinheiro ou ...
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Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... Essa posição caracteriza o pensamento problemático, que não exclui de seu método a ideia de sistema, mas que o concebe como fruto da reconstrução dialógica retrospectiva do ordenamento pelo intérprete e não como fruto de uma construção monológica prospectiva realizada ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... Acesso em: 1 fev. 2021. 7 ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O salto do contrato à biologia. In: ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A questão criminal. 1. ed. Rio ... não é um alvo aleatório da polícia brasileira, muito menos fruto de sua imparcialidade. Esta tem uma atuação muito bem direcionada muito ... -
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades ... Com efeito, o contrato é fruto da vontade das partes, capaz de disciplinar ... seus interesses e ...
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Acórdão Nº 0000865-45.2012.8.02.0204 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-07-2020
... vítima afirmou que a discordância com os termos do contrato está solucionada ... civilmente e acredita ter sido fruto de descuido da ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... , quando começou a crescer a ideia da livre negociação, pelo contrato coletivo de trabalho ... 6203.6 Iniciação ao Direito do ... privatizadas, levam para os adquirentes elevado passivo trabalhista, fruto de concessões previstas em regulamentos internos de pessoal ou acordos ...
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Direito civil
... ção entre o banco e o correntista é lastreada, em regra, em um contrato de depósito irregular de coisas fungíveis, no caso, dinheiro, tratado ... era admitido algum direito por parte da então denominada concubina, fruto do relacionamento mantido sem as formalidades do casamento legal ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Assim definido, o Direito do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, o direito administrativo ... A estrutura da legislação trabalhista norte-americana é fruto da confluência de circunstâncias e fatos que nosso país desconhece ...
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Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... e rurais o direito ao reconhecimento de instrumentos coletivos, fruto do exercício pleno da autonomia privada em cenário igualmente cole-tivo ... tese: ‘A transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho, em razão de adesão voluntária do empregado a plano de ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Sendo um bem essencial à vida, fruto de uma combinação infungível de recursos ambientais não há outro ... regulado pelos princípios gerais que regem o direito comum, o contrato agrário sofre repercussões de direito público em razão de sua ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005686-33.2021.8.19.0001 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0005686-33.2021.8.19.0001 Recorrente (autora): DAYSY LOPES DOS SANTOS Recorrida (corréus): TELE RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA e outros Origem: 21° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...
... assim, a resilição do contrato de compra e indenização por danos morais ... II - Não apresentou a ... -
Planejamento sucessório
... Contrato bancário é a denominação que se aplica a contratos em que uma das ... O trust é um instituto de origem da common law 186 e é fruto da técnica da segregação patrimonial 187 ... Vale destacar que a ...
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Corrupção
... , exceto um, terem sido subornados, a corte considerou que o contrato era uma obrigação legal do Estado de Geórgia 28 ... No Brasil, mais ... não conseguiu se unificar, principalmente pela falta de coesão, fruto da atuação da Igreja que com isso manteve seu poder e hegemonia. O ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... 3 ... 1 O mito é fruto de uma tradição cultural ... 2 BODENHEIMER, Edgar. Teoria Del ... Celso Lafer explica que “direitos inatos, estado de natureza e contrato social foram os conceitos que, embora utilizados com acepções variadas, ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 4 Formação do contrato eletrônico: consentimento tecnológico. 5 Complexidade da contratação ... 1. Este trabalho é fruto de pesquisa iniciada no Programa mestrado de Pós-Graduação em Direito ...
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Introdução
... Assim definido, o Direito do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, o direito ... A estrutura da legislação trabalhista norte-americana é fruto da confluência de circunstâncias e fatos que nosso país desconhece ...