contrato uso fruto
-
Origem do direito do trabalho
... contrato ... A saber, a razão de o direito do trabalho existir é decerto a ... Em suma, ao trabalhador já não cabia o fruto de seu labor, que era atribuído, na nova forma de produção, ao titular ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... o conteúdo do seu uso n as outras áreas, pois fruto de verdade empírica, bem estabelecida e, portanto, ... O contrato de doação com o nascituro só se perfaz com o seu nas ...
-
Aspectos configurativos do assédio moral
... -o a tomar a iniciativa, por qualquer meio, do desfazimento do contrato de trabalho. ( ... ) ... Tratamento grosseiro, autoritário, de caráter ... , na maioria das vezes, é muito útil para a empresa, uma vez que é fruto de uma reflexão ... Já no assédio há o não falado, o escondido ...
-
Acordao Nº 40292 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2013
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. INSCRIÇÃO NO SPC-SERASA. DANOS MORAIS. DANO PRESUMIDO. VALOR DA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO. 1) Configura-se o dano moral, suscetível de responsabilizar quem lhe deu causa, a inscrição indevida do nome da pessoa no banco de dados da SERASA, independentemente da prova objetiva do abalo à honra e à reputação sofridos, que são...
... Maria de Paula], que julgando procedentes os pedidos anulou o contrato bancrio descrito na inicial e a condenou a indeniz-la em R$ 10.000,00, por ... -
Acordao Nº 40292 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2013
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. INSCRIÇÃO NO SPC-SERASA. DANOS MORAIS. DANO PRESUMIDO. VALOR DA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO. 1) Configura-se o dano moral, suscetível de responsabilizar quem lhe deu causa, a inscrição indevida do nome da pessoa no banco de dados da SERASA, independentemente da prova objetiva do abalo à honra e à reputação sofridos, que são...
... Maria de Paula], que julgando procedentes os pedidos anulou o contrato bancrio descrito na inicial e a condenou a indeniz-la em R$ 10.000,00, por ... -
Acordao Nº 40292 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2013
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. INSCRIÇÃO NO SPC-SERASA. DANOS MORAIS. DANO PRESUMIDO. VALOR DA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO. 1) Configura-se o dano moral, suscetível de responsabilizar quem lhe deu causa, a inscrição indevida do nome da pessoa no banco de dados da SERASA, independentemente da prova objetiva do abalo à honra e à reputação sofridos, que são...
... Maria de Paula], que julgando procedentes os pedidos anulou o contrato bancrio descrito na inicial e a condenou a indeniz-la em R$ 10.000,00, por ... -
Acordao Nº 40292 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2013
CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. INSCRIÇÃO NO SPC-SERASA. DANOS MORAIS. DANO PRESUMIDO. VALOR DA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO. 1) Configura-se o dano moral, suscetível de responsabilizar quem lhe deu causa, a inscrição indevida do nome da pessoa no banco de dados da SERASA, independentemente da prova objetiva do abalo à honra e à reputação sofridos, que são...
... Maria de Paula], que julgando procedentes os pedidos anulou o contrato bancrio descrito na inicial e a condenou a indeniz-la em R$ 10.000,00, por ... -
Hermenêutica constitucional
... 4º, da LINDB, e equidade , fruto de construções doutrinárias e jurisprudenciais. • Analogia: embora ... igual, reconhecendo-se a ambos o mesmo direito de celebrar contrato de união estável (norma geral e abstrata). Passando-se à aplicação ...
-
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... doutrinária e jurisprudencial dos elementos característicos do contrato de emprego clássico e os existentes na gig economy ... Efetivamente, ... instituídos, olvidando o surgimento do Direito do Trabalho como fruto da luta operária, sendo esta a sua fonte primordial por excelência (322) ...
-
A história da evolução ambiental brasileira
... (Incluído pela Lei nº 12.651, de 2012). [ ... ] Art. 9º-C. O contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental deve ser ... O autor destaca que as questões ambientais também são fruto de atributos e valores éticos ... No contexto da pesquisa, a ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ão de sócio por justa causa, pela via extra-judicial, cabendo ao contrato disciplinar o procedimento de exclusão, assegurado o direito de defesa, ... de manifestações, sendo editado pelo CEJ-CJF o seguinte enunciado, fruto da VII Jornada de Direito Civil: ... “Enunciado n. 577 – A ...
-
Decisão com número 5317584-34.2023.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 26-05-2023
... 8J02, Valdison Pereira dos Santos Filho assinou um contrato de locação do citado ... veículo com Jhonatan de Oliveira Cândido, com ... , o qual aceitou sem o conhecimento de que se tratava de um veículo fruto ... de locação, revelando-se verdadeiro fato atípico ... Percebe-se, ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à ... ômico neste último século, surgiram novos tipos de contrato, como fruto" da inesgotável imaginação dos contraentes ... O ilustre mestre portugu\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0801215-78.2022.8.10.0025 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 17-10-2023
... ), nus do qual no se desincumbiu eficazmente, deixando de juntar o contrato ou outro documento capaz de revelar a manifestao de vontade do consumidor ... O longo silncio do recorrido, idoso e de pouca instruo formal, fruto de incompreenso quanto extenso de seus direitos bsicos, decorrente do ...
-
Acórdão Nº 0801943-08.2022.8.10.0062 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 26-07-2023
... nus do qual no se desincumbiu eficazmente, deixando de juntar o contrato ou outro documento capaz de revelar a manifestao de vontade do consumidor ... O longo silncio do recorrido, idoso e de pouca instruo formal, fruto de incompreenso quanto extenso de seus direitos bsicos, decorrente do ...
-
Acórdão Nº 0802411-46.2019.8.10.0039 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 24-07-2023
... nus do qual no se desincumbiu eficazmente, deixando de juntar o contrato ou outro documento capaz de revelar a manifestao de vontade do consumidor ... O longo silncio do recorrido, idoso e de pouca instruo formal, fruto de incompreenso quanto extenso de seus direitos bsicos, decorrente do ...
-
Acórdão Nº 0801181-06.2022.8.10.0025 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 25-08-2023
... ), nus do qual no se desincumbiu eficazmente, deixando de juntar o contrato ou outro documento capaz de revelar a manifestao de vontade do consumidor ... O longo silncio do recorrido, idoso e de pouca instruo formal, fruto de incompreenso quanto extenso de seus direitos bsicos, decorrente do ...
-
Dos direitos reais
... Elemento essencial de validade do contrato de concessão - É elemento imprescindível para a validade do contrato o ... por exemplo, em caixas, sacos, vasilhames, como no caso de ser o fruto transformado em líquido, pode ser objeto de penhor ... IV - Lenha ...
-
Acórdão nº 0800696-07.2020.8.14.0076 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 28-11-2023
... EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CONTRATO FIRMADOS SEM ASSINATURA A ROGO, BEM COMO AUSENTE A ASSINATURA DE DUAS ... Asseverou que os descontos ilegais em sua conta corrente foram fruto do uso indevido de sua digital, por já ter contratado empréstimo ...
-
O federalismo e seus princípios
... ótese, nomeadamente no campo amplo da doutrina contratualista (o contrato , tácito ou expresso, como gerador da unidade política). Eis, por ... com os conteúdos formulados nos termos dos Federalist Papers , foi fruto, como toda obra humana, do animus intelectual próprio do esforço ...
-
Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... Com altos e baixos, a exceção material transpôs milênios de história, nascendo espontaneamente no processo formulário romano, fruto da necessidade concreta de impedir a aplicação rigorosa de direitos abstratamente albergados pelo ius civile , para, sobrevivendo à Idade Média, ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Ele é fruto da mudança descrita acima do direito penal voltado somente aos excluídos ... Office , desistiu de uma investigação de corrupção em um contrato de aquisição militar entre a empresa britânica BAE Systems e o governo ...
-
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... o Tomador/Autoridade Contratante deseja lograr os Pagamentos de Contrato mais baixos possíveis, isso normalmente implicará a absorção de um ... • exposição dos produtos fruto do projeto às condições de mercado, por exemplo, eletricidade negociada ...
-
Controle de constitucionalidade
... (um certo decreto, ou uma certa lei, ou um certo contrato, por exemplo) é incompatível com a Constituição, se não fosse imposta ... pode ser uma nova Constituição ou uma nova norma constitucional fruto de Emenda à Constituição), de modo que a norma infraconstitucional que ...
-
A avaliação imobiliária
... é uma expressão monetária que define uma transação de um bem, um fruto ou um direito. O preço é um fato concreto, relacionado às capacidades ... preço a que se podem vender os terrenos e construções mediante contrato privado entre um vendedor disposto a vender e um comprador sem nenhum ...