contratos bilaterais sinalagmáticos e unilaterais
115 resultados para contratos bilaterais sinalagmáticos e unilaterais
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Do Contrato de Trabalho
... A divisão dos contratos em unilaterais e bilaterais (ou sinalagmáticos) ...
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Endosso e Cessão de Crédito
... cessão segue os princípios gerais dos contratos em geral, podendo concluir-se sem formalidades e ... Como se vê, apenas os contratos bilaterais ou sinalagmáticos podem ser cedidos objetiva e ubjetivamente ... Nos contratos unilaterais (aqueles em que só impõem obrigações a uma ...
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Classificação dos contratos
... a) bilaterais ou sinalagmáticos e unilaterais; b) onerosos e ...
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Atos e negócios jurídicos
... 9. LÔBO, Paulo. Direito civil – contratos. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 58-59. 10 ... Os negócios bilaterais, ao seu turno, têm dois centros de emissão de ... , porém, negócios jurídicos unilaterais/bilaterais com contratos ... bilaterais de contratos sinalagmáticos 32 , reservando-se, assim, os qualificadores ...
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Teoria geral dos contratos
... Por esse motivo os atos unilaterais estão excluídos da relação contratual (atos ... Exemplo: doação; b) contratos bilaterais ou sinalagmáticos: são os que geram ...
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O contrato
... partes contratantes (os sujeitos dos contratos). Nesse passo, costuma-se dizer que constitui ... • Bilaterais (sinalagmáticos) ou unilaterais; ... • ...
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Classificação dos contratos
... a) bilaterais ou sinalagmáticos e unilaterais; b) onerosos e ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... e causalidade entre as obrigações nos contratos bilaterais. À medida que o Direito dos Contratos ... a terminologia atual, tanto contratos unilaterais como bilaterais. 546 ... Nesse sentido, ... ajudar “B” – os remédios sinalagmáticos serão cabíveis pelo só fato de restar ...
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Direito dos contratos
... As outras são: a) as declarações unilaterais da vontade; b) os atos ilícitos. Esse conceito ... 4.3.1.2. Contratos bilaterais ... São aqueles em que há obrigações para ... Também são chamados de sinalagmáticos. A expressão “sinalagma” confere a ideia de ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, abstratos e unilaterais, não ... o surgimento dos primeiros contratos bilaterais e causais, crescerá entre os jurisconsultos ... consensuais, os quais eram sinalagmáticos perfeitos (compra e venda, locação e sociedade) ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ção similar, porém não restrita aos contratos sinalagmáticos. A figura foi efetivamente criada ... regra geral aplicável aos contratos bilaterais ... Sabe-se que o descumprimento de uma ... nos negócios jurídicos e contratos unilaterais. Com frequência, remete-se a figura à noção ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... ível que os deveres sejam sinalagmáticos (primeiro requisito a ser tratado neste ... , aplicabilidade ou não da exceptio a contratos bilaterais imperfeitos, a contratos ... Dizem-se unilaterais, em contrapartida, segundo essa mesma ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... civil brasileiro : contratos e atos unilaterais. v. 3. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 205 ... é ainda mais intenso nos contratos bilaterais, sinalagmáticos e onerosos ... 52. Conforme ...
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Classificação dos contratos
... ÀS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES: UNILATERAIS, BILATERAIS E PLURILATERAIS ... Todo contrato é ... costuma-se empregar a expressão sinalagmáticos (sendo ainda que, em regra, as prestações são ...
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A teoria contratual relacional
... A primeira tarefa para entender os contratos relacionais na dimensão comportamental ou, ... in casu dos contratos-quadro: sinalagmáticos, atípicos e complexos. In: AZEVEDO, Antonio ... Aqueles são conjunto de contratos bilaterais, eivados de contraposição, ensejando disciplina ... Há, pois, compensação de poderes unilaterais das partes ... O poder unilateral aparece com ...
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Direito Civil
... contratos de execução continuada firmados por tempo ... 1.(1) Contratos unilaterais: são aqueles em que há obrigações para ... 1.(2) Contratos bilaterais: são aqueles em que há obrigações para ... Também são chamados de sinalagmáticos. A expressão “sinalagma” confere a ideia de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ércio internacio- nal, execução de contratos e resolução de insolvência. Trata-se de ... pelo grau de efetividade das formas unilaterais de resolver pro - blemas a respeito de como ... tributário: imposto, tributos sinalagmáticos, contribuições, preços e tarifas, empréstimo ... Em casos de negócios jurídicos bilaterais, portanto, há de existir um critério para que ...
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Direito Civil
... : função social da propriedade e dos contratos; C: incorreta, pois a interpretação extensiva ... unilaterais: são aqueles em que há obrigações para ... 1.2) Contratos bilaterais: são aqueles em que há obrigações para ... Também são chamados de sinalagmáticos. A expressão “sinalagma” confere a ideia de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... de tratados internacionais e acordos bilaterais em vigor no Brasil ... EBOOK CPC ANOTADO E ... , pois a inserção dessa cláusula em contratos de adesão poderá ser considerada cláusula ... partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a ... COMENTÁRIOS ... Os contratos sinalagmáticos ou bilaterais são aqueles em que ambos os ...
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A revisão contratual como remédio à excessiva onerosidade
... de resolução e revisão dos contratos de duração com base na superveniência de ... excessiva onerosidade aos contratos unilaterais ou seja, aos contratos não sinalagmáticos ... onerosidade superveniente em contratos bilaterais ... É o caso, por exemplo, do Agravo de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... in fine, CF/88), registrando a CLT os contratos de empreitada em que o empreiteiro seja operário ... que se produz: a) nos contratos sinalagmáticos, quando há inexecução faltosa por parte de um ... Os contratos bilaterais não se resolvem com a falência, mas com o ... oficial baseado em informações unilaterais de uma das partes e determina que outro laudo ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... dizer, não era possível respeitar os contratos livremente estabelecidos entre as pessoas porque ... a) Unilaterais: ... São os negócios jurídicos que se ... b) Bilaterais: ... São aqueles negócios que necessitam para ... 538), 24 e bilaterais sinalagmáticos , nos quais há uma reciprocidade de direitos e ...
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Direito Civil
... – IPSMI/SP – VUNESP – 2016) Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de ... 1.(1) Contratos unilaterais: são aqueles em que há obrigações para ... Também são chamados de sinalagmáticos. A expressão “sinalagma” confere a ideia de ...
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Tipos de relação jurídica
... O mesmo ocorre com os contratos de depósito, de comodato, de mandato e de ... Nos contratos bilaterais ou sinalagmáticos, há obrigações para ambas ... Nos contratos unilaterais, a relação jurídica constituída é ...
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Regime não cumulativo
... , são negócios jurídicos não sinalagmáticos de transmissão de direitos patrimoniais de uma ... ências são negócios jurídicos unilaterais, nos quais quem transfere dinheiro não recebe em ... Instituições de direito civil: contratos. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, v. III, 2004, ... contrapostas em negócios jurídicos bilaterais, porque não apresentam interesse comum, mas ...