contratos comutativos
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A revisão judicial dos contratos
... a lesão não era vício que pudesse aparecer em qualquer ato jurídico; era próprio dos contratos comutativos, como das partilhas, e servia de base à rescisão dos atos jurídicos dos menores. 49 De toda a sorte, subsistiu a teoria no Direito moderno, tendo ...
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Vícios do negócio jurídico
... Los principios del derecho europeo de los contratos y el favor contractus. Disponível em: ... de compra e venda, como, de resto, nos demais contratos comutativos e nas doações com encargo (artigo 441 do Código Civil), é da natureza ...
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Capítulo 16. Pagamento
... deira purificação ética dos contratos”.437 ... O pagamento pode ser de duas maneiras, a saber: a) direto; e b) ... obrigações ... assumidas; ... Tem incidência em ... comutativos, de exe- ... cução continuada ou ... diferida, sendo ... vedado nos ...
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O risco da onerosidade excessiva
... do pacta sunt servanda, ou princípio da força obrigatória dos contratos. Todavia, como também já exposto, com o advento do Código Civil de ... finalidade restabelecer o equilíbrio contratual nos contratos comutativos ou de trato sucessivo cuja prestação ou respectiva retribuição tenha ...
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Disposições Gerais
... que, obrigatoriamente, constarão dos contratos de arrendamento: a) limites dos preços ... de aluguel e formas de ... prestação nos contratos comutativos e contratos de doação com encargos ... Neste caso, utiliza-se a ação ...
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Páginas preliminares
... Rio de Janeiro ... Mello, Cleyson de Moraes ... Direito Civil - Contratos - 7ª edição / Cleyson de Moraes Mello ... Rio de Janeiro: Processo, ... 41 ... 2.3.2.1 Negócios comutativos e aleatórios ... 42 ... 2.3.3 ...
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O Risco Contratual (e os significados do risco)
... 4. Ris- ... co e transcurso do tempo nos contratos: critérios para averiguar ... o “risco normal do contrato” ... 1 ... contratos comutativos. O Código não emprega o substantivo in- ... certeza, mas sim, por seis ...
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Capítulo 9. Vícios redibitórios
... contraprestação nos contratos comutativos e contratos de doação com ... encargos. Neste caso, ...
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1. A nova perspectiva dos fatos jurídicos: os negócios jurídicos
... A exteriorização opera-se através de contratos, ... de imposições, de aceitação ou recusa, de contatos, de diálogos, ... será admitida nos contratos comutativos, porquanto nestes há uma pre- ... sunção de equivalência entre as ...
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Referências
reFerênciAs ... ÁGUIAR JR., Ruy Rosado de. Extinção dos contratos por incumprimento do devedor ... Rio de Janeiro: Aide, 1991. _____ ... e a impossibilidade de modificação judicial dos contratos comutativos sem anuência do credor. In: Revista de Direito Renovar, v. 44-45, 2009 ...
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O impacto da Covid-19 nos contratos comerciais sino-brasileiros
Farinhas: O impacto da Covid-19 nos contratos sino-brasileiros
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Mutabilidade nos contratos de concessão
... efetivação do interesse público. [Resultados] Contratos complexos e de longa duração, como são os contratos de concessão e os contratos de parcerias público-privadas, são estruturas normativas incompletas, cujas lacunas não podem ser previamente integradas em razão dos custos de transação necessários para se realizar essa tarefa serem proibitivos e das incertezas ambientais e comportamentais envolvidas nessas relações. Relações contratuais...
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Civil e comercial
... importância do princípio da equivalência das prestações nos contratos comutativos; porém, é de se reconhecer que a aplicação desse cânone ...
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Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... ções técnicas sobre tarifas; fixar características gerais dos contratos de seguros; fixar normas gerais sobre contabilidade e estatísticas para ... Em relação a serem os contratos de seguro comutativos ou aleatórios, permeiam questionamentos. Contratos aleatórios são ...