contratos comutativos e aleatórios
-
Lição 7 - Contrato aleatório
CONTRATO ALEATÓRIO ... Sumário: 1. Contratos comutativos – 2. Contratos aleatórios – 3 ...
-
Acordao N° 1362183 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Recurso inominado. Seguros. Seguro de embarcação. Ocorrência de sinistro. Atraso no pagamento da indenização securitária. Inversão da cláusula penal. Cláusula referente a atraso no pagamento do prêmio. Normativo específico. Mora. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória em indenização por danos materiais,...
... sentido de a cláusula penal inserta em contratos ... bilaterais, onerosos e comutativos deve ... inversão é devida, nos contratos aleatórios quando a prestação da outra parte for ... -
Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... 57 – Contratos médicos vulneráveis e seus problemas. 58 – ... planos de seguro-saúde de contratos aleatórios, ou não comutativos, ou contratos de adesão ... -
Vícios e defeitos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
... redibitórios é aplicável a quaisquer contratos em que haja reciprocidade e comutatividade de ... Os contratos onerosos podem ser aleatórios ou comutativos. Contrato comutativo é aquele ...
-
O contrato como instrumento de gestão de riscos e o princípio do equilíbrio contratual
... contratos – 3. Princípio do equilíbrio contratual – ... seus efeitos também aos contratos aleatórios. 18 Do ponto de vista técnico, pode-se enunciar ... de riscos verifica-se, nos contratos comutativos, ao se distribuir entre os contratantes as perdas ...
-
Classificação dos contratos
... À EQUIVALÊNCIA DE PRESTAÇÕES E AO RISCO DO CONTRATO: COMUTATIVOS E ALEATÓRIOS ... Todo contrato apresenta riscos aos contratantes. Em ...
-
Pressupostos necessários
... conferida competência para tributar contratos de prestação de serviços, mas, sim, para ... 6. Contratos comutativos e contratos aleatórios ... Resulta da ...
-
Negócio Jurídico
... La posibilidad de celebrar contratos y de regular mediante ellos sus relaciones ... 13.3.2.1 Negócios comutativos e aleatórios ... Os contratos onerosos podem, ...
-
Decisão Monocrática N° 07127756820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por CONSTRULEMES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ? ME, MIRIAM LEMES DO PRADO REIS, OSVALDO LEMES DO PRADO, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LEMES DO PRADO LTDA., MARIA DAS DORES DO PRADO e CONSTRUTORA G.R. SILVA LTDA - ME contra decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Brasília-DF, nos autos do pedido cautelar em caráter antecedente n. 071
... disso, inaplicvel a classificao dos contratos em comutativos ou aleatrios. Outra caracterstica ... -
A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... Contratos no código de defesa do consumidor , p. 140. 8 ... reconhecimento da lesão em contratos aleatórios. Como afirma Anelise Becker sobre tal ... só diria respeito aos contratos comutativos, afastando tal possibilidade dos contratos ...
-
Vícios do negócio jurídico
... principios del derecho europeo de los contratos y el favor contractus. Disponível em: ... , como, de resto, nos demais contratos comutativos e nas doações com encargo (artigo 441 do ... quando, por exemplo, “nos contratos aleatórios, ao se valorarem os riscos, estes forem ...
-
Ensinando o consumidor a reagir, exigindo a qualidade do produto
... por vícios redibitórios em contratos civis. No contrato de consumo, porém, segue ... a oposição que se faz dos contratos comutativos aos contratos aleatórios: aqueles nos quais a ...
-
Desequilíbrio superveniente dos contratos aleatórios: entre a inexecução e a onerosidade excessiva
... 22 Além do risco, é comum a referência à álea em sede contratual. Nos contratos comutativos, em que há conhecimento prévio e relação de equivalência entre as prestações assumidas pelas partes, 23 costuma-se referir à existência de ...
-
O acúmulo de funções e o Direito ao Aumento Salarial
... @@3.1. Conceito e classificação dos contratos ... A origem etimológica do termo contractus ... contratantes, os contratos podem ser aleatórios ou comutativos ... São aleatórios aqueles ...
-
Compensação Não é Proteção
... da subordinação atrás do biombo dos contratos considerados como ajustados por sujeitos postos ... bilaterais se classificam em aleatórios e comutativos. Os primeiros são aqueles em que, ...
-
Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... ; fixar características gerais dos contratos de seguros; fixar normas gerais sobre ... ção a serem os contratos de seguro comutativos ou aleatórios, permeiam questionamentos ...
-
Os limites da sanção de proibição de contratação com o poder público
Opinião: limites da proibição de contratação com o poder público
... , não alcançando, acertadamente, contratos firmados anteriormente, conforme jurisprudência ... ou bilaterais, onerosos ou gratuitos, comutativos ou aleatórios”[6], inviabilizando ainda não ... -
Requisitos para aplicação da frustração do fim do contrato
... ção do fim do contrato, isto é, que contratos este remédio poderá tutelar. Nesse ponto, ... onerosos, estes se subdividem entre comutativos e aleatórios. Conforme a lição de Clovis ...
-
Contrato de uso de loja em shopping centers
... 3. Alguns aspectos peculiares dos contratos de utilização de unidade em centros comerciais ... ção dos contratos” (contratos comutativos e aleatórios, de risco) ... A diferença ...
-
Rescisão e Revisão Judicial dos Contratos de Derivativos nas Operações do Agronegócio
... , a mesma noção de equilíbrio inerente aos contratos comutativos não deve ser aplicada aos contratos aleatórios. Por esta razão que Nery ...
-
Frustração do fim do contrato
... total reviravolta no direito dos contratos, Paul Oertmann expôs a sua teoria da base ... aplicável, em regra, aos contratos comutativos, sendo admissível, excepcionalmente, aos ...
-
Os contratos de seguro ou plano de saúde como relações de consumo e seus aspectos mais destacados na legislação brasileira (e em direito comparado: Portugal)
... tratamento jurídico que integra elementos, tanto de contratos aleatórios ... elementos, tanto de contratos aleatórios, quanto de contratos comutativos ...
-
Lição 2 - Classificação dos contratos
... em unilaterais ou bilaterais; onerosos ou gratuitos; e comutativos ou aleatórios ... b) Quanto à maneira pela qual se aperfeiçoam: ...
-
Classificação dos contratos
... @2.3 Contratos comutativos e aleatórios ... Tanto o contrato comutativo como o aleatório são ...
-
Acórdão nº 1.0481.16.009335-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO. CONTRATO DE PLANO DE PECÚLIO. COBERTURAS PARA OS CASOS DE MORTE E INVALIDEZ. NULIDADE DE CLÁUSULA DE ATUALIZAÇÃO DO PRÊMIO MENSAL. NÃO VERIFICAÇÃO. CANCELAMENTO VOLUNTÁRIO PELA CONTRATANTE. CABIMENTO. RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS. IMPOSSIBILIDADE. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E...
... NOTIFICAO PRVIA. PRAZO.( ... )-Os contratos de planos privados de assistncia sade coletivos ... e onerosos podem revelar-se comutativos ou aleatrios.Comutativos so os contratos de ...