contratos editoriais
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Em vigor
Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969. Dispõe sôbre o exercício da profissão de jornalista.
... das incumbências de redação comum, tem o encargo de redigir editoriais, crônicas ou comentários; ... b) Noticiarista: aquêle que tem o ... O salário de jornalista não poderá ser ajustado nos contratos individuais de trabalho, para a jornada normal de cinco horas, em base ...
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Acórdãos nº 2213929-92.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Diciembre de 2017
... fazer com alegação de descumprimento de rescisão de contratos de parceria para a realização de eventos e s editoriais. Contrato entabulado que tem como objeto parceria comercial ...
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THAÍS BRITTO
As fabulosas e as deliciosas ... MODELOS DISPUTAM editoriais em revistas e contratos no "America's next top model", no Sony ... Duas ...
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DECRETO Nº 7084, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre os Programas de Material Didatico e da Outras Providencias.
... , com o objetivo de examinar os aspectos físicos e atributos editoriais das obras inscritas, em conformidade com os requisitos estipulados no ... contratos de aquisição; e ... V - acompanhar e realizar o controle de qualidade da ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ório nacional, diretamente ou mediante convênios ou contratos com Estados, Municípios e entidades públicas ou privadas, ... Por essa especial razão, também li artigos e editoriais publicados pela mídia, assim como obras escritas pelos que já ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... p. 81 ... 18. FACHIN, Luiz Edson. Contratos e responsabilidade civil: duas funcionalizações e seus traços. Revista ... ão de imprensa divulga explicações acerca das suas decisões editoriais, isto é, o que as motiva? ... e) O órgão de imprensa é aberto a ...
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Políticas editoriais de compartilhamento de dados em periódicos brasileiros de ciências sociais aplicadas na coleção SciELO
Objetivo: Dado o papel central dos periódicos na disseminação das práticas de ciência aberta, o presente estudo tem por objetivo investigar a presença e as características das políticas editoriais de compartilhamento de dados em periódicos científicos brasileiros de ciências sociais da coleção SciELO. Método: Este é um estudo quantitativo de corte transversal descritivo das políticas editoriais...
... Os autores têm autorização para assumir contratos ... -
Acordao N° 1600186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Aplicabilidade do cdc aos contratos de agenciamento de modelos. Rescisão contratual por iniciativa do consumidor. Ausência de comprovação de gastos ao ensaio fotográfico. Inviabilidade da retenção de 100% do valor pago. Equidade. Fixação de multa rescisória de 10% do valor do contrato. Recurso conhecido e, em parte, provido. 1. Acórdão lavrado de...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE DO CDC AOS ... CONTRATOS DE AGENCIAMENTO DE MODELOS. RESCISÃO CONTRATUAL POR ... INICIATIVA DO ... editoriais e demais mídias, cuja cláusula 8.11 dispõe a retenção integral dos ... -
Acórdão Nº 0020749-58.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-09-2020
EMENTA GRUPO ECONÔMICO . CARACTERIZAÇÃO . Verificada a atuação conjunta das reclamadas, cada qual exercendo parte na cadeia produtiva, desde a produção até a venda, resta comprovado o interesse integrado das empresas, que atuam em comunhão de interesses para o atingimento de suas finalidades comerciais, e, consequentemente, a caracterização do grupo econômico entre todas as reclamadas. Recurso...
... ário, "haja vista que em tendo sido acionada e os respectivos contratos sociais comprovando a identidade societária e finalidade social, por ... LIVROS E COBRANÇAS LTDA - EPP como da reclamada GRUPO PROJETOS EDITORIAIS UNIVERSITÁRIOS LTDA - EPP ... Ainda segundo os contratos sociais das ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1759-42.2011.5.02.0063) 21-02-2018
... sociedade franqueadora de um sistema de entregas de produtos editoriais e administração de franquias em todo território nacional que firma ... outros, ao menos no presente feito, o que torna fraudulentos os contratos de franquia acostados ao Volume de Documentos apartado. Aliás, quanto a ...
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Tributação e novas tecnologias
... assinatura, a cessão dos direitos autorais é feita mediante contratos, com ou sem exclusividade, autorizando a reprodução do conteúdo ... Diário do Nordeste, Fortaleza, Editoriais, ... Negócios, 20 out. 2017. Disponível em: ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 13:38:40 Paulo Temos que falar. Mesmo os editoriais ... favoráveis a ação de ontem dizem que foi uma derrapada do ... moro, ... concretos relativamente a valores, supostamente derivados de contratos ... da Petrobras, que teriam sido empregados para o pagamento de ...
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O dever de um jornal - ii
... num jato do empresário Eike Batista, "com quem [o governo] tem contratos de R$ 1 bilhão" ... Na edição do dia seguinte, o jornal denunciou que ... Em seu artigo, Freixo desejou saber, ainda, "quantos editoriais" foram publicados sobre "o fato de a empresa de advocacia da ...
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Acórdãos nº 9101259-70.2009.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2015
... ré, pois não atingiram os padrões editoriais que esta considerava adequados, conforme foi informado ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Força obrigatória dos contratos), salvo as hipóteses de vícios de consentimento ou sociais, sob pena de ... ódico familiar literário que—por meio de empreendimentos editoriais bem-sucedidos, como Westermanns Monatshefte e Gartenlaube ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... Provisória n. 168, de 20 de fevereiro de 2004, não tem nos contratos de trabalho o efeito previsto no art. 486 da CLT, de transferir para o ... a formação de parcerias para o desenvolvimento de projetos editoriais sob a forma de coedição, a fim de produzir publicações de autores ...
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Uma revolução conservadora na edição
Assim como o livro, objeto de duas faces - econômica e simbólica -, é tanto mercadoria quanto significação, o editor é também um personagem duplo, condenado a conciliar a arte e o dinheiro, o amor à literatura e a meta de lucro, por meio de estratégias que se situam em algum lugar entre dois extremos: a submissão cínica aos critérios comerciais e a indiferença heroica ou desatinada às...
... mostra os determinantes econômicos e sociais das estratégias editoriais. A partir do estudo de 61 editoras de obras de literatura francesa ou ... no Brasil, é coach , mas tam- bém é possível encontrar em contratos e entrevistas adviser, instrutor e mesmo ag ente (nesse caso, incluindo o ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... que venha a atingir livros, periódicos e outras atividades editoriais; IV – re presentar e defender os interesses de seus ... aos editores de livr os, diretamente ou através de contratos", convênios, acordos e termos de parceria com entidades privadas e órg\xC3" ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , de lazer, literárias, históricas, de pesquisa, de difusão, editoriais, teatrais, musicais, artísticas, esportivas, jurídicas, comunitárias, ... ção jurídica e onerosidade – São também comuns a certos contratos civis, sobretudo à sociedade de advogados, quando profissionais se juntam ...
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COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE PROCESSO LICITATÓRIO 019/2019- INEXIGIBILIDADE 011/2019 RECONHEÇO E RATIFICO a concessão de patrocínio, por meio de inexigibilidade de licitação, destinado à RELICÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA, referente ao espetáculo Baile do Menino Deus – Uma brincadeira de Natal, que será realizado nos dias 23,24 e 25 de dezembro de 2019, no Marco Zero,...
... 30, ... Caput da Lei Federal nº 13.303/2016 combinado com o Art. 139, ... Caput e 179 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e ... Convênios da CEPE. PATROCINADA: RELICÁRIO ... PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA – (CNPJ: ... 06.790.619/0001-23). VALOR: R$ ...
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A exaltação de um factoide
... terceira vez em menos de uma semana, O GLOBO me cita em seus editoriais. As diferenças do texto publicado ontem em relação aos demais são o ... de a empresa de advocacia da primeira-dama, Adriana Ancelmo, ter contratos com concessionárias estaduais? Quantos textos foram escritos sobre as ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 55-71). Assim também em seus Editoriais para a Revista Trimestral de Direito Civil — RTDC, dos quais se ... cometidos pelo médico e pelo laboratório na execução dos contratos formais com a Sra. P. impediram esta de exercer sua escolha de interromper ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... publicação deste decreto, é vedada, sob pena de nulidade, nos contratos exequíveis no Brasil, a estipulação de pagamento em moeda que não seja ... br/sobre/consultas-publicas-e-editoriais/consulta-publica/arquivos-e-imagens/consulta-publica- ... TÓPICOS EM ...
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Sentença nº 1000258-94.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... é, como se revela óbvio (e como foi expressamente inserido nos contratos de prestação de serviços – v.g. cláusula 15ª, ID 3ba14e2, página ... das incumbências de redação comum, tem o encargo de redigir editoriais, crônicas ou comentários; b) Noticiarista: aquele que tem o encargo ...
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Compreensão do Editor Científico sobre a Ciência Aberta: Estudo do programa editorial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Objetivo: objetiva reconhecer a compreensão dos editores dos periódicos contemplados pelo edital 2019 do Programa Editorial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) sobre as práticas de ciência aberta que podem ser aplicadas ao processo editorial de cada periódico. Método: desenvolve uma pesquisa descritiva, de abordagem quantitativa e qualitativa desenvolvida em...
... e analisar tendências para atualizar as políticas editoriais do periódico (SHINTAKU; SEABRA, 2019). A partir desse novo contexto ... Os autores têm autorização para assumir contratos ...