contratos emergenciais rs
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Acórdão nº 2016/0014066-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contratos emergenciais, pelo Estado, de ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 60476 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0238265-89.2017.8.19.0001 (Cível), 22-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. CARÁTER INDENIZATÓRIO. CONTRATADO DE BOA-FÉ. SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. AUSÊNCIA DE BURLA À REGRA DO ARTIGO 59, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.666/97. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO C. STJ. TCE QUE NÃO DETECTOU IRREGULARIDADES NO CONTRATO NO ÂMBITO DOS QUAIS FORAM PRESTADOS OS SERVIÇOS NÃO REMUNERADOS....
... obras emergenciais de controle de inundações, drenagem e ... recuperação ambiental dos ... Contratos nº 15/12 e 71/12, respectivamente. 4. Porém, a exequente- ... embargada ... -
Questões problemáticas ligadas aos contratos de seguros e planos de saúde na realidade brasileira
... Consumo, Cíveis e Comerciais, Comarca de Salvador 218 , contra operadoras por precariedade quanto aos atendimentos relativos aos casos emergenciais, falta de ... 214 NÚMERO de Ações Judiciais contra Planso de Saúde é o maior da História. Disponível em: ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... diversas situações, como a dificuldade na interpretação dos contratos, as fraudes, a saúde frágil e a publicidade enganosa ... Os cuidados ... , pois os empréstimos bancários serviam para situações emergenciais ou reais necessidades, por exemplo, para o pagamento de parcelas da casa ...
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Contratos administrativos
... ção de prazo de contrato deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente, exceto nos casos emergenciais ... III. A duração dos contratos pode ser superior à vigência dos créditos orçamentários, quando relativos a projetos que estiverem ...
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Acórdão Nº 08167827420228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 15-06-2023
... contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de ... em contratos de seguro-saúde não prevalece em situações emergenciais” ( AgRg no AREsp 110818/RS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0241023-2 de T5 - QUINTA TURMA
... -se em anexo (doe 1) a informação da existência de mais três contratos emergenciais que levam à conclusão da preterição a qual o autor vem ...
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Acórdão Nº 08118138420208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 10-05-2022
... que “O período de carência contratualmente estipulado em contratos de seguro-saúde não prevalece em situações emergenciais”. (AgRg no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Durante a realização desses programas - emergenciais, dado o caráter agudo do problema - estarão sendo criadas as condições ... Habitação (BNH), em 1964, até maio de 1985, foram assinados contratos, no âmbito do SFH, referentes a 4,4 milhões de empréstimos ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... BOOK-JurisdicŹaŰo e Contratos.indb 87 6/6/17 3:33 PM ... SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO ... , importa destacar que o julgador pode também adotar medidas emergenciais durante o cumprimento de sentença, justamente porque conserva durante a ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... § 1º, IV e VI da Lei do Inquilinato, em que houver a morte do locatário sem ter deixado herdeiros, bem como para realização de obras emergenciais no imóvel. Em todos os demais casos estaria, por determinação legal, proibida a concessão de liminar nas ações de despejo ... Em ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 114, in fine, CF/88), registrando a CLT os contratos de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice (art. 652, ... O dano material, o lucro cessante e outros danos emergenciais se situam em acontecimentos objetivos ... Art. 223-G. Ao apreciar o ...
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Da advocacia
... imobiliárias; e) o assessoramento jurídico na elaboração de contratos e estatutos de sociedades civis e comerciais; f) a elaboração de defesas ... das partes e de seus advogados, excepcionando os casos emergenciais e advogados oriundos de outras Comarcas do Estado e de outras Unidades da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0324235-23.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-09-2021
Recurso Inominado nº 0324235-23.2018.8.19.0001 Recorrente: Nadir Mourão Farias Recorridos: Memorial Saúde Hospital Memorial de Engenho de Dentro Município do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO DA AUTORA. INTERNAÇÃO EM UNIDADE PARTICULAR DE SAÚDE POR ALEGADA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO. DECISÃO LIMINAR...
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Acórdão nº 1003216-65.2022.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 11-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1003216-65.2022.8.11.0044Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível e Criminal de Paranatinga/MTRecorrente(s):Município de ParanatingaRecorrido(s):Angélica SlobadaJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:11 a 14/09/2023 (Plenário Virtual)SÚMULA DO JULGAMENTO:RECURS
... , no âmbito da agricultura para atendimento de situações emergenciais ligadas ao comércio de produtos de origem animal ou vegetal ou de ... 2º; ... Parágrafo único. É admitida a prorrogação dos contratos acima, desde que o prazo total não exceda dois anos ... 3. Desta forma, ... -
Acórdão nº 1003469-53.2022.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 10-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1003469-53.2022.8.11.0044Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível da Comarca de Paranatinga/MTRecorrente(s):Município de Paranatinga Recorrido(s):Rosicleide Ferreira PintoJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:10 de outubro de 2023SÚMULA DO JULGAMENTO:RECURSO...
... , no âmbito da agricultura para atendimento de situações emergenciais ligadas ao comércio de produtos de origem animal ou vegetal ou de ... 2º; ... Parágrafo único. É admitida a prorrogação dos contratos acima, desde que o prazo total não exceda dois anos ... 3. Desta forma, ... -
Acórdão nº 1019522-44.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-12-2022
Vide Súmula do Julgamento
... em que o julgador analisa as cláusulas contratuais constante em contratos de plano de saúde, é possível que, em situações excepcionais, quando ... em contratos de seguro-saúde não prevalece em situações emergenciais.” (AgRg no AREsp 110818/RS; AgRg no AREsp 327767/CE; AgRg no AREsp ... -
Acordão nº 00435-2007-018-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Octubre de 2009
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO TEMPORÁRIO COM ENTE PÚBLICO. Em recente decisão, o STF declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação trabalhista na qual estava em discussão a natureza e a validade do contrato emergencial firmado entre a autora daquela ação e o Município de Camaquã/RS. Consta daquela decisão que a mesma representa a jurisprudência...
... exercerem cargos em comissão ... ”, a validade ou não de tais contratos, por estarem submetidos ao regime jurídico estatutário ou ... Público, a partir do exame da legalidade das contratações emergenciais por prazo determinado procedidas pelo Estado do Rio Grande do Sul, há que ... -
Decisão monocrática nº 2015.00527527-83 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 29-05-2015
... da efetivação/prorrogação de contratações ... emergenciais no decorrer da vigência do certame, para suprir a ... necessidade de ... aprovação. Como os contratos foram firmados pela ... própria autora, e tendo o ente público ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0149779-26.2020.8.19.0001 (Fazendária), 23-03-2022
Recurso Inominado nº: 0149779-26.2020.8.19.0001 Recorrente: PAULO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA Recorrido: Memorial Saúde Ltda, Estado do Rio de Janeiro e Municipio do Rio de Janeiro. INTERNAÇAO NA REDE PUBLICA. DEMORA. AGRAVAMENTO DA CONDIÇÃO. AUSENCIA DE PROVAS DO NEXO CAUSAL. IMPROCEDENCIA MANTIDA. V O T O Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor em face...
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Direito Administrativo
... enquadram como atos administrativos típicos, como é o caso dos contratos disciplinados pelo direito privado ... (B) Atos administrativos, atos ... , que atestou a efetiva necessidade da realização de obras emergenciais, Virgílio procurou você, como advogado(a), para, mediante orientação ...