contratos emergenciais rs
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção do sindicato mais representativo e, assim, ser sujeito de contratos coletivos; c) extinção da entidade e destino do seu patrimônio; d) ... ário o porte e o manejo de arma para se safar de situações emergenciais de violência. TRT 3ª R., RO 0000329-45.2014.5.03.0185, Relª. Desª ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... 3. verificação de outros contratos que o participante mantenha com a Administração Pública ou com a ... Contratos Emergenciais, muitas datam desde 1997, as quais perduram até o momento ... 11. A ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Entretanto, para algumas espécies de contratos de trabalho ou de emprego em que o trabalhador apresente hipossuficiência ... não viola o contraditório, pois se tratam de situações emergenciais". Além disso, o contraditório não resta desconsiderado, apenas, não ser\xC3" ...
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Introdução
... ção do sindicato mais representativo e, assim, ser sujeito de contratos coletivos; c) extinção da entidade e destino do seu patrimônio; d) ... ário o porte e o manejo de arma para se safar de situações emergenciais de violência. TRT 3ª R., RO 0000329-45.2014.5.03.0185, Relª. Desª ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... 8.8.3. verificação de outros contratos que o participante mantenha com a Administração Pública ou com a ... Técnica, Contratos Emergenciais, muitas datam desde 1997, as quais perduram até o momento ... 2.1.11 A ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... se encontra impedido, por essa injusta restrição, de ultimar contratos de empréstimos com o BNDES, que possibilitarão a aquisição de ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RODOVIA ESTADUAL. OBRAS EMERGENCIAIS. LIMINAR DEFERIDA. Decisão hostilizada que deve ser mantida, diante da ... -
Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
... pblico que realizar um processo seletivo para contrataes emergenciais e para formao de cadastro reserva no regime da Consolidao das Leis do ... autenticada, onde conste nmero da carteira, dados pessoais e contratos de trabalho; 1.5 - A comprovao do tempo de servio prestado ...
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Artigos 468 a 470
... Art. 468 - Nos contratos" individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condi\xC3" ... ória, por um curto período, destinada a atender situações emergenciais nas quais é a única solução ao alcance do empregador e irá perdurar ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... 4º do Projeto de Lei ... “III - nos programas emergenciais de que tratam as Leis nº 13.999, de 18 de maio de 2020, nº 14.020, de 6 ... contratos já firmados e de obras de infraestrutura em execução.” ... § 9º do ...
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Acordão nº 0000209-46.2011.5.04.0551 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Julio de 2012
... lide que envolva contratação de servidor público mediante contratos administrativos de serviço temporário, por se submeterem a regime ... emergenciais. No mais, insurge-se contra o reconhecimento de vínculo de emprego e ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1205-0000537-7 Portaria nº 037/2023 - SSP/RS Cria um Grupo de Tra
... CONSIDERANDO a necessidade de que todos os contratos e convênios estejam de acordo com as diretrizes da Lei federal ... nº ... emergenciais; ... §1º O relatório deverá especificar ainda, o tipo de aquisição ...
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Licitação
... , a lei que trata de forma específi ca sobre licitações e contratos, é a Lei 8.666/1993 que regulamentou o art. 37, inciso XXI, da ... -se observar que o prazo máximo para conclusão de obras emergenciais ou prestação de serviços, cujo prazo não poderá ultrapassar a 180 ...
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Resolução, A GÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges d
... desta Resoluo Normativa dever ser expressamente mencionado nos contratos de adeso e nos sites da CORSAN e da BRK Ambiental Uruguaiana, bem como ... o funcionamento do sistema; VI - Potenciais situaes emergenciais relacionadas aos eventos, que devero ser classificados em conformidade com ...
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Artigos 468 a 470
... contratos de trabalho celebrados anteriormente e que permanecerão vigentes deve ... ória, por um curto período, destinada a atender situações emergenciais nas quais é a única solução ao alcance do empregador e irá perdurar ...
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Ementa, EMENTAS DOS PARECERES APROVADOS PELO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARECER N.º 17881 Licença para qu
... Exame de viabilidade. Reiterao de contrataes emergenciais. Precedentes da PGE: Parecer n 17.583 e Informaes n 009/18/GAB E ... 3. O preo da contratao encontra-se justificado com base nos contratos celebrados pela empresa B3 - Brasil, Bolsa, Balco, perante outros rgos da ...
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Para especialistas, ações de emergência devem considerar impacto nas seguradoras
Medidas emergenciais devem considerar impactos nas seguradoras
As medidas emergenciais para conter o avanço do novo coronavírus devem levar em conta o impacto ... Elas podem ser alteradas, mas apenas para novos contratos. Achamos ruim essa questão de alterar contratos em andamento, porque isso ... -
Legislação Complementar
... de depósitos relativos a trabalhadores não optantes, com contratos extintos, e débitos resultantes de competência em atraso, inclusive ... e do Abastecimento, para atendimento de situações emergenciais ligadas ao comércio internacional de produtos de origem animal ou vegetal ...
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Decisão monocrática Nº 1318172 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2021
... foi pronunciada pelo STJ, nenhum pagamento referente aos Contratos 069/2020 – SES/DF e 080/2020 - SES/DF fora realizado, de modo que era ... adimplemento das obrigações decorrentes das contratações emergenciais. Àquela altura, somente o empenho de parte da despesa referente ao ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... ência de precedentes envolvendo negócios tão expressivos, os contratos de investimento não traziam qualquer previsão sobre a continuidade do ... deputado Hugo Leal, que propõe a implementação de medidas emergenciais e transitórias no escopo da Lei 11.101/2005, com vigência até ...
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O retrocesso dos direitos coletivos evidenciados na pós-reforma trabalhista e durante a pandemia da covid-19
... do exposto, os Países afetados tiveram que adotar medidas emergenciais de enfrentamento pandêmico, sendo que alguns com mais preparo do que ... faturamento das empresas, trazendo instabilidade, também, aos contratos de trabalho ... No contexto do isolamento social, o Estado consentiu, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... contratos vigentes das alterações contidas na reforma da CLT promovida por meio da ... Guerra Mundial, industriais paulistas propuseram medidas emergenciais que faria face à elevação do custo de vida. Foi editado, então, o ...
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Decreto e parecer, DECRETO Nº 10765/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Declara situação de emergência nas áreas do Munic
... , vedada a recontratação de empresas e a prorrogação dos contratos ... Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e ... Contingência para o desastre em tela, as seguintes ações emergenciais foram executadas ... E. Mobilização e Emprego de Recursos Humanos e ...
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Decisão da Presidência nº 1146052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... 1-4): Assim, diante da natureza administrativa dos contratos temporários e emergenciais os direitos assegurados ao servidor ...
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Decisões Monocráticas nº 1146052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... 1-4): Assim, diante da natureza administrativa dos contratos temporários e emergenciais os direitos assegurados ao servidor ...