contratos emergenciais rs
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Coordenadores e autores
... , que atestou a efetiva necessidade da realização de obras emergenciais, Virgílio procurou você, como advogado(a), para, mediante orientação ... , em uma locadora de automóveis, como responsável pelo setor de contratos, razão pela qual não necessitava comparecer diariamente à empresa, pois ...
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Decreto n.º 2.052/2022, DECRETO N.º 2.052/2022 Novo Tiradentes/RS, 03 de Junho de 2022. DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE NA
... contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao ... para auxiliar a população atingida por situações emergenciais, como por exemplo, a ... renegociação de dívidas do PRONAF e o PROAGRO, ...
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Acórdão Nº 0001399-60.2010.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-10-2018
EMENTA COMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho não possui competência em razão da matéria para processar e julgar as ações decorrentes de contratos temporários e emergenciais firmados por ente público, uma vez que se tratam de relações jurídicas de natureza administrativa.
... ão da matéria para processar e julgar as ações decorrentes de contratos temporários e emergenciais firmados por ente público, uma vez que se ... -
Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... óleo em contratos de partilha de petróleo ... § 14. A cessão de precatórios, observado ... covid-19 ou relacionadas a ações emergenciais e temporárias de caráter ... socioeconômico ... § 2º As operações ... -
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... n 182, de 9 de setembro de 2021, referente s contrataes emergenciais dos abaixo relacionados para exercerem suas funes no Departamento Autnomo ... , e prorroga , por doze meses, ao trmino destes, os presentes contratos, conforme segue: Funo: Especialista Rodovirio ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. INSURGÊNCIA DA PARTE REQUERIDA.1. As questões postas em discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem de forma suficiente, fundamentada e sem omissões, devendo ser afastada a alegada violação ao artigo 1022 do CPC/15.2. A subsistência de fundamento inatacado apto...
... emergenciais, o reembolso poderá ser limitado aos preços e às tabelas ... contratos" (AgInt no AREsp 986.708/SP, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas ... Cueva, ... -
Acórdão Nº 1366003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... contratos emergenciais para o RGPS (evento ... 189, Apelação 1), de forma que a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5015312-78.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... >> Ampliamos os valores destinados às medidas emergenciais de até R$ 147,3 bilhões, inicialmente, para R$ 169,6 bilhões. Desse ... (ME) anunciou que estuda uma forma de antecipar os recursos dos contratos firmados a partir das compras públicas para os fornecedores do governo ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, de conformidade com o art
... , de 18 de maio de 2022, prorroga , pelo prazo de doze meses, os contratos emergenciais abaixo ... relacionados, decorrentes do Processo Seletivo ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... de despesa, autoriza a realização de pregões eletrônico, contratos e compras de produtos e ... equipamentos para assegurar a execução das ... diversas; Estudar e avaliar os eventos emergenciais registrados; Abastecer os sistemas integrados ... online com informações ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... nº 15.840, de 18 de maio de 2022, prorroga , por doze meses, os contratos emergenciais abaixo ... relacionados, decorrentes do Processo Seletivo ...
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Covid-19 e dirigismo contratual em demandas sobre carências de contratos de planos de saúde na pandemia
... qual o Juízo da 18ª Vara Cível de Fortaleza consignou que não compete ao Poder Judiciário o papel de classificar como urgentes ou emergenciais" todos os casos de suspeita ou contágio com coronavírus, e que tal pretensão “vai na contramão das próprias orientações das autoridades sanit\xC3" ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... , que atestou a efetiva necessidade da realização de obras emergenciais, Virgílio procurou você, como advogado(a), para, mediante orientação ... , em uma locadora de automóveis, como responsável pelo setor de contratos, razão pela qual não necessitava comparecer diariamente à empresa, pois ...
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Acórdão Nº 0020083-34.2016.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-02-2018
EMENTA Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Contrato de trabalho nulo. Súmula 363 do TST. Constatada a inobservância da regra do artigo 37, II, da Constituição Federal quando da contratação das reclamantes pelo município-réu, tem aplicação a Súmula 363 do TST, descabendo a pretensão à declaração do vínculo de emprego e consequente reintegração.
... 1. Incompetência da Justiça do Trabalho. Contratos de natureza jurídico-administrativa. De ofício, por se tratar de ... de3044b), as contratações emergenciais seriam renovadas até o trânsito do processo n.º 013/1.04.0000328-9 ... -
Decreto situação de emergência, DECRETO Nº 007/2023, de 07/02/2023. Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas
... emergência, se necessário, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de ... bens necessários às atividades de resposta ao ... para auxiliar a população atingida por situações emergenciais, ... como por exemplo, a renegociação de dívidas do PRONAF e o PROAGRO, ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados” (art. 39, § 2º, CF) ... Além disso, nos ... competente, quando necessário ao atendimento de situações emergenciais do órgão ou entidade ... (B) igual ao número de vagas, de acordo ...
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Decisão monocrática Nº 54407 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... de vagas permanentes no ensino regular que foram preenchidas por contratos temporários, em flagrante PRETERIÇÃO ao direito da Reclamante ... deixou presumir tratar-se de ocorrência de contingências emergenciais.” (pág. 6 da petição inicial) ... Ao final, formula os seguintes ...
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Decisão monocrática Nº 219570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2022
... comenta, no mesmo contexto, quanto à expectativa de futuros contratos com a Prefeitura, "mais faturados" ... De suas conversas com o ... no menor preço, com o mesmo objeto dos anteriores contratos emergenciais, a empresa C.A.P. sagrou-se novamente vencedora, embora o menor preço, ...
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Decisões Monocráticas nº 17087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2014
... da Lei local nº 3.424/2013, alusiva à prorrogação de contratos emergenciais dos servidores da Fundação Hospital Getúlio Vargas ... O ...
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Decisão da Presidência nº 17087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2014
... da Lei local nº 3.424/2013, alusiva à prorrogação de contratos emergenciais dos servidores da Fundação Hospital Getúlio Vargas ... O ...
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Decisão monocrática Nº 1457498 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... emergenciais junto às partes apelantes ... Alega a parte autora que os ... ou não de viabilidade logística para cumprimento de eventuais contratos ... Por todo o exposto, merece reforma a sentença, devendo a ...
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Decisões Monocráticas nº 1124157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... Afirma que, no caso, se discute o recebimento de FGTS para contratos emergenciais, que perduram por diversos anos, no caso dos autos mais de 19 ...
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Direito Constitucional
... em pleno gozo de seus direitos políticos pode invalidar atos ou contratos administrativos ilegais ou lesivos ao patrimônio da União, Estados ou ... na promoção de medidas ou na execução de obras emergenciais ...
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Flexibilização das leis urbanísticas de edificação durante a pandemia da doença do coronavírus ? 2019: a legalização dos puxadinhos e a relação com a pandemia / Flexibility of urban building laws during coronavirus disease ? 2019 pandemic: the legalization of 'puxadinhos' and the relationship with the pandemic
Objetivos: Investigou as regras de flexibilização das normas urbanísticas ocorrida no Município do Rio de Janeiro - RJ para tolerar os puxadinhos (acréscimos) e se isso é legítimo dentro da ratio juris do Direito da Cidade, para os casos daquelas pessoas que já se encontram irregulares à data da pandemia de coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2) e para os casos em que...
... emergenciais e sem a flexibilização dos procedimentos poderá ter lesados direitos da ... muitas famílias tenham que passar a viver juntas, rescindindo contratos de locação, ou, ainda, morarem com genitores. Também essa será uma ... -
Legislação
... 634, de 9.8.18, DOU 10.8.18) ... Art. 17. Os contratos de aprendizagem efetuados com base em programa validados até a ... e do Abastecimento, para atendimento de situações emergenciais ligadas ao comércio internacional de produtos de origem animal ou vegetal ...