contratos mútuo

391748 resultados para contratos mútuo

  • Acórdão nº AgRg no REsp 810950 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. CDC. APLICABILIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REEXAME DE ... de que são aplicáveis as normas de direito do consumidor aos contratos de mútuo habitacional, salvo quando se tratar de hipótese vinculada ao ...
  • Acórdão nº 2011/0036814-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... contratos ...
  • Acórdão nº 2013/0150571-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...   REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  CONTRATOS  ...   aos  juros  remuneratórios  dos  contratos  de  mútuo  bancário  as  ...
  • Acórdão nº 2013/0120256-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...   REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  CONTRATOS"  ... BANCÁRIOS.    AÇÃO  REVISIONAL.  MORA.  AUSÊNCIA  DE\xC2" ...   aos  juros  remuneratórios  dos  contratos  de  mútuo  bancário  as  ...
  • Acórdão nº 2013/0039485-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - SFH. SEGURO HABITACIONAL. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FCVS. COMPETÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ. LEGITIMIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA EXAMINAR A EXISTÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO. SÚMULA 150/STJ. 1

    ... em  que  a  controvérsia  verse  sobre  contratos  de  seguro  adjetos  a  ...
  • Acórdão nº 2014/0189733-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... DA  NATUREZA  JURÍDICA  DOS  CONTRATOS.  PRECEDENTE  ESPECÍFICO  DESTA  ... mútuo  ...
  • Acórdão nº 2014/0155094-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... repetitivos,  restou  decidido  que  nos  contratos  firmados  após  31/3/2000,  data  da  ... juros  remuneratórios  dos  contratos  de  mútuo  bancário  as  disposições  do  art.  591  ...
  • Acórdão nº 2013/0408121-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... REGIMENTAL  ... ESPECIAL.  ... REVISIONAL  ... CONTRATOS"  ... BANCÁRIOS.  ... REMUNERATÓRIOS.  LIMITAÇÃO  À  TAXA  M\xC3" ... aos  juros  remuneratórios  dos  contratos  de  mútuo"  bancário  as  ... disposições  do  art.  591  combinado \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0175599-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ... remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as disposições do art.  ...
  • Acórdão nº 2014/0187742-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... inaplicáveis  aos  juros  remuneratórios  dos  contratos  de  mútuo  bancário  as  ...
  • Acórdão nº 2006/0262339-1 de T4 - QUARTA TURMA
    ... juros remuneratórios de 12% a.a., prevista na Lei de Usura, aos contratos bancários não normatizados em leis especiais, sequer considerada ... IV. Não é aplicável aos contratos de mútuo bancário a periodicidade da capitalização prevista no art. 591 do novo ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1417040 / RS de T4 - QUARTA TURMA
    ... MULTA, ART. 557, § 2º, DO CPC ... 1 - Nos contratos de mútuo em que a disponibilização do capital é imediata, o montante ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1385548 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA. AGENTE FINANCEIRO. VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO. - O agente financeiro, nos contratos de mútuo submetidos ao Sistema Financeiro da Habitação, responde solidariamente com a empresa seguradora pelos vícios de construção do imóvel. -...

    ... VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO ... - O agente financeiro, nos contratos de mútuo submetidos ao Sistema Financeiro da Habitação, responde ...
  • Acórdão nº 2010/0025099-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ... MULTA. ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. DESPROVIMENTO ... I. "Nos contratos de mútuo ou financiamento, é lícito ao devedor pedir contas, para obter ...
  • Acórdão nº 2007/0170721-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... Lucro apurado pela empresa no exercício. Três contratos de mútuo firmados. Distribuição disfarçada de lucro ... 3. Não há ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1025936 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL À ÉPOCA DA CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS DE MÚTUO HIPOTECÁRIO. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELA 1ª ...
  • Acórdão nº 2005/0031706-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... 1. "Nos contratos de mútuo bancário, os encargos moratórios imputados ao mutuário ...
  • Acórdão nº 2006/0212456-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ... PREPONDERÂNCIA ... I. Não é aplicável aos contratos de mútuo bancário a periodicidade da capitalização prevista no art ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 993038 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... (FGC), afastou a limitação da taxa de juros em contrato de mútuo habitacional atrelado ao Sistema Financeiro da Habitação ... 2. O ... ão há óbice à adoção da TR no reajuste do saldo devedor dos contratos de mútuo habitacional vinculados ao SFH, desde que expressamente prevista ...
  • Acórdão nº 2010/0047730-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTRATO DE MÚTUO OU FINANCIAMENTO. POSSIBILIDADE. PEDIDO GENÉRICO. INEXISTÊNCIA. - Nos contratos de mútuo ou financiamento, é lícito ao devedor pedir contas, para obter esclarecimentos a respeito da evolução do débito. - Não há se falar em pedido genérico de prestação de contas, quando o autor aponta o vínculo jurídico...

    ... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTRATO DE MÚTUO OU FINANCIAMENTO. POSSIBILIDADE. PEDIDO GENÉRICO. INEXISTÊNCIA ... - os contratos de mútuo ou financiamento, é lícito ao devedor pedir contas, para obter ...
  • Acórdão nº 2015/0175756-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. APÓLICE PRIVADA. AÇÃO AJUIZADA CONTRA SEGURADORA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INTERESSE. NÃO RECONHECIMENTO NA ORIGEM. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. INVERSÃO DO JULGADO. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte é firme ao...

    ... Federal nas ações que discutam contratos de seguro privado, apólice de mercado,  ... mútuo habitacional, por envolver discussão entre a  ...
  • Acórdão nº 2005/0180584-2 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. CUMULAÇÃO DE JUROS E TR. POSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. Os contratos de mútuo hipotecário, é possível a cobrança cumulada dos juros ...
  • Acórdão nº 2005/0195321-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SFH. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. ADOÇÃO DA TAXA REFERENCIAL - TR. POSSIBILIDADE. CRITÉRIO ... %) como índice de correção a ser aplicado ao saldo devedor dos contratos de mútuo imobiliário no mês de março de 1990 ... 5. Agravo ...
  • Acórdão nº 2007/0041124-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... , abater-se do débito o valor da prestação mensal do contrato de mútuo para aquisição de imóvel pelo SFH ... 2. A adoção da Taxa l nos contratos de mútuo habitacional é admitida por esta Corte ... 3. O reajuste no ...
  • Acórdão nº 2007/0062130-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO. SFH. CONTRATO DE MÚTUO COM COBERTURA DO FCVS. ARTS. 349 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, 9º DO ... Precedentes ... 4. Descabe a capitalização de juros em contratos de mútuo vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação-SFH, por ...

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