contratos permutas em portugal
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Conformação teórica da coligação contratual
... ípio da relatividade dos efeitos dos contratos em razão da cone-xão. 51 Dessa feita, ... pelo Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, envolveu coligação entre contrato de locação ... imobiliários envolvendo construção e permutas sucessivas) (ITURRASPE, 1999, p. 93-98; MARINO, ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, abstratos e unilaterais, não ... limitadas, em um primeiro momento, às permutas de execução imediata, dada a carência de ... Nas Ordenações Afonsinas de Portugal, por exemplo, as opiniões de Bartolo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... in fine, CF/88), registrando a CLT os contratos de empreitada em que o empreiteiro seja operário ... Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e ... 103/2000: ... 1 – As remoções e permutas autorizadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... 2. Veja: MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor : o novo ... coletas ilegais de dados e das vendas e permutas de banco de dados de consumo ... diante ... 1. Portugal/Brasil: Editora Bonijuris e J.M Editora, junho ...
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A engenharia legal
... ções, que permitiram aos países como Portugal, Espanha e Inglaterra, o descobrimento e ... as questões de direito marítimo, de contratos, de mercadores, problemas advindos da expansão ... ção de compra e venda de imóveis; permutas; processos de incorporação; análise ...
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Regime não cumulativo
... O Tribunal Constitucional de Portugal – assentado em pressupostos jurídico-positivo ... Instituições de direito civil: contratos. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, v. III, 2004, ... PIS-COFINS ... 3.1.1.3.5 Permutas em geral e permuta de participação societária ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... , quantificar riscos inerentes a contratos ou até mesmo descobrir padrões de consumo de um ... Em Portugal e Espanha, o percentual foi de 74%, ao passo que ... , vendas, partilha, comodato, locação, permutas ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... maior abertura da nossa economia às permutas internacionais ... Em suma, na década de 90 do ... democrática, como a Itália, a Espanha, Portugal, Alemanha e outros ... Nesses países também se ... empresas, o que deu nascimento a contratos coletivos de empresa. As centrais sindicais, ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... maior abertura da nossa economia às permutas internacionais ... Em suma, na década de 90 do ... democrática, como a Itália, a Espanha, Portugal, Alemanha e outros ... Nesses países também se ... empresas, o que deu nascimento a contratos coletivos de empresa. As centrais sindicais, ...
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A engenharia legal
... ções, que permitiram aos países como Portugal, Espanha e Inglaterra, o descobrimento e ... as questões de direito marítimo, de contratos, de mercadores, problemas advindos da expansão ... ção de compra e venda de imóveis; permutas; processos de incorporação; análise ...
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Impacto da Economia Colaborativa nas Relações de Trabalho - Uma Discussão com Fim à Vista ou em Claro Crescimento?
... CIJE em 2017 designado “Sociedade de Permutas e Combinações: Problemas jurídicos da Economia ... com o ambiente de crise, como Portugal, Grécia, Itália e Espanha. Deste modo, o Fundo ... A ausência de contratos de trabalho é geralmente substituída pelo ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... cadastro de fornecedores, a gestão dos contratos e dos ... adiantamentos, observando a ... Portugal e do Conselho Regional dos Técnicos Industriais ... acervos oficiais, como empréstimos, permutas, ... doações e identificações botânicas ...
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A comodificação de gametas humanos
... ; a doação compartilhada de oócitos; permutas realizadas com os bancos de gametas e clínicas ... 27,6 % Polônia 58,9 3,2 0,0 23,2 14,7 % Portugal 76,3 0,0 4,1 0,0 19,6 % Rússia 18,2 0,0 52,3 0,0 ... Caso assim fosse, os contratos ...
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Relações cidade-porto em Paranaguá (PR): uma abordagem exploratória
Objetivo: Com alguma presença na literatura sobre a dimensão espacial do desenvolvimento, a problemática das relações cidade-porto ganhou ainda mais interesse no marco da globalização. Esta evoca, entre outros aspectos, pulverização internacional da produção industrial e consequente intensificação dos fluxos comerciais nessa escala, mobilizando e exigindo adaptações nas estruturas portuárias, de...
... como símbolo da autoridade do rei de Portugal. Dois anos depois, Paranaguá ganhou a condição ... tenham se limitado às pequenas permutas com os barcos que chegavam, a concessão real fez ... têm autorização para assumir contratos ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Portugal Martins - Pessoa Física - São Paulo - --- - --- ... -1623.7040.8141 - Dicas de como fechar permutas ... / Produção de Permuta - Camila Sartorelli - ... 39/2021-1624.4155.3980 - alvarás e contratos ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ÃO SE APLICA EM COBRANÇAS INDEVIDAS EM CONTRATOS DE CONSUMO QUE ENVOLVAM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... Ltda Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341-A) Advogado: Mauricio Trindade ... 17, §§ 2º e 3º, deste Regimento nas permutas e transferências.” (Destaquei) A leitura dos ...
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Acórdão Nº 0010960-33.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 11-11-2022
... Relator: Juiz Subst. 2º Grau Evandro Portugal ... APELAÇÃO CÍVEL N° ... a aplicação da referida Súmula em contratos de ... aquisição de imóveis não submetidos ao ... objetivo de realizar permutas decorrentes do fornecimento de materiais e ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... de deveres ou obrigações advindas de contratos, convênios, acordos ou qualquer outra forma de ... permutas ou onerações de bens públicos, convalescendo e ... do Paraná, o douto Juiz João Cid Portugal disse que: “1. Irresignados com a decisão do ...
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Relatório de julgamentos da 148ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 05 de junho de 2012
... Jose Fortes Portugal Junior ... Ana Maria Ferreira Bona Soares ... - Atos Administrativos - Licitações e Contratos - Necessidade - Providências ... (“O ... - Validade - Concurso - Realização - Permutas Simuladas - Violação - Princípio da ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... (OAB:BA32092-A) Advogado: Carolina Portugal De Souza (OAB:BA66042-A) Apelado: Municipio De ... 17, §§ 2º e 3º, deste Regimento nas permutas e transferências.” (negritos aditados) Art. 17 ... Aos contratos de planos de saúde administrados por entidades ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... contratos" de adesão a requerimento da parte lesada quanto \xC3" ... 17, §§ 2º e 3º, deste Regimento nas permutas e transferências ... Dessa forma, ainda que ... :BA65538) Advogado: Carolina Wanderley Portugal (OAB:BA61196-A) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran ...
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BALANÃ?O - HELBOR EMPREEND. S.A
... milhões e 1.257 unidades líquidas de permutas ... Com esse resultado, as obras concluídas em ... Juros Ativos sobre Contratos 13.219 29.672 -55,4% ... Juros e Multas por ... 99,990 99,990 ... SPE Portugal Investimentos Imobiliários Ltda. 99,990 99,990 ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... de 2012 a 2019, inclusive através de contratos terceirizados. Ao final, pleiteiam a ... Jesus Dos Santos Advogado: Juliana Bispo Portugal Guimaraes (OAB:0066241/BA) Reu: Cadastro Nacional ... , faltas abonadas, atestados médicos ou permutas de plantões não autorizadas ... Dessa forma, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... contratos foram previamente, e, imediatamente, esclarecidas ... 17, §§ 2º e 3º, deste Regimento nas permutas e transferências ... Dessa forma, ainda que ... Apelante : Jose Ricardo Santos Portugal ... Advogado : Elmano Portugal Neto (OAB: ...