Contratos por telegramas
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... § 2.Os contratos de concessão, as autorizações e permissões serão interpretados e ... A tarifa dos serviços telefônicos, de foto-telegramas, de telex e outros congêneres, terá por base a ocupação do circuito e ...
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Governo Bolsonaro desconfiava de contratos de vacinas da Pfizer e Johnson, mas apostava em spray nasal sem eficácia, mostram telegramas
BRASILIA — Telegramas secretos do Itamaraty, em posse da CPI da Covid e obtidos pelo GLOBO, relatam que, em fevereiro deste ano, o governo brasileiro ainda resistia a assinar contrato para adquirir vacinas das farmacêuticas Pfizer e Johnson, que já t...
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Governo Bolsonaro desconfiava de contratos de vacinas da Pfizer e Johnson, mas apostava em spray nasal sem eficácia, mostram telegramas
BRASILIA — Telegramas secretos do Itamaraty, em posse da CPI da Covid e obtidos pelo GLOBO, relatam que, em fevereiro deste ano, o governo brasileiro ainda resistia a assinar contrato para adquirir vacinas das farmacêuticas Pfizer e Johnson, que já t...
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Governo Bolsonaro desconfiava de contratos de vacinas da Pfizer e Johnson, mas apostava em spray nasal sem eficácia, mostram telegramas
BRASILIA — Telegramas secretos do Itamaraty, em posse da CPI da Covid e obtidos pelo GLOBO, relatam que, em fevereiro deste ano, o governo brasileiro ainda resistia a assinar contrato para adquirir vacinas das farmacêuticas Pfizer e Johnson, que já t...
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Governo Bolsonaro desconfiava de contratos de vacinas da Pfizer e Johnson, mas apostava em spray nasal sem eficácia, mostram telegramas
BRASILIA — Telegramas secretos do Itamaraty, em posse da CPI da Covid e obtidos pelo GLOBO, relatam que, em fevereiro deste ano, o governo brasileiro ainda resistia a assinar contrato para adquirir vacinas das farmacêuticas Pfizer e Johnson, que já t...
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Governo Bolsonaro desconfiava de contratos de vacinas da Pfizer e Johnson, mas apostava em spray nasal sem eficácia, mostram telegramas
Agência O Globo -BRASILIA — Telegramas secretos do Itamaraty, em posse da CPI da Covid e obtidos pelo GLOBO, relatam que, em fevereiro deste ano, o governo brasileiro ainda resistia a assinar contrato para adquirir vacinas das farmacêuticas Pfizer e ...
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Governo Bolsonaro desconfiava de contratos de vacinas da Pfizer e Johnson, mas apostava em spray nasal sem eficácia, mostram telegramas
Agência O Globo -BRASILIA — Telegramas secretos do Itamaraty, em posse da CPI da Covid e obtidos pelo GLOBO, relatam que, em fevereiro deste ano, o governo brasileiro ainda resistia a assinar contrato para adquirir vacinas das farmacêuticas Pfizer e ...
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Governo Bolsonaro desconfiava de contratos de vacinas da Pfizer e Johnson, mas apostava em spray nasal sem eficácia, mostram telegramas
BRASILIA — Telegramas secretos do Itamaraty, em posse da CPI da Covid e obtidos pelo GLOBO, relatam que, em fevereiro deste ano, o governo brasileiro ainda resistia a assinar contrato para adquirir vacinas das farmacêuticas Pfizer e Johnson, que já t...
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Acórdão nº 2013/0226832-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL E COMODATO DE BENS C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. POSTO DE COMBUSTÍVEIS. VAZAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. REVALORAÇÃO
... OBRIGAÇÕES ... TELEGRAMAS. FORÇA PROBANTE. INADIMPLÊNCIA. EXCEÇÃO ... 8. Nos contratos ... - Em vigor Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001179-10.2015.5.06.0144), 20-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. In casu, não vislumbrado tal dano, haja vista que não só o contrato de trabalho foi mantido intacto como também o plano de saúde. Recurso do autor a que se...
... motivo, esclarecendo que houve um equívoco quando do envio dos telegramas ao autor, consoante restará argumentando em sede de contestação." ... De ... ção é precedida por consulta a cadastro de funcionários com contratos de trabalho suspensos; QUE a expedição de 3 telegramas advém do fato da ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... 48. Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de franquia (franchise) e de faturação (factoring)(excetuam-se os ... , a instituições financeiras, de gastos com portes do Correio, telegramas ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... fazer e obrigação de dar, notadamente nos contratos tidos por complexos ... 4. O legislador complementar, amparado ... de telegramas, telefax e outros serviços, ainda que prestados pelos ... correios, suas ... - 'Quando ele aparece sem máscara, desdenhando das pessoas que morreram, ele confunde e leva à ilusão de que está tudo normal', diz cientista sobre Bolsonaro
- Ao vivo: 'Quando ele aparece sem máscara, desdenhando das pessoas que morreram, ele confunde e leva à ilusão de que está tudo normal', diz cientista sobre Bolsonaro
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Ao vivo: 'Quando ele aparece sem máscara, desdenhando das pessoas que morreram, ele confunde e leva à ilusão de que está tudo normal', diz cientista sobre Bolsonaro
... Leia : Governo Bolsonaro desconfiava de contratos de vacinas da Pfizer e Johnson, mas apostava em spray nasal sem eficácia, mostram telegramas ... A microbiologista Natalia Pasternak afirmou ainda que, em testes em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Habitação (BNH), em 1964, até maio de 1985, foram assinados contratos, no âmbito do SFH, referentes a 4,4 milhões de empréstimos ... íodo 1986-89 serão atendidos 900 municípios com serviços de telegramas, 370 localidades com serviços de telegramas fonados e 260 cidades com ...
- Sindicato retoma negociação com ford
- Metalúrgicos protestam contra 1.870 demissões na mercedes
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... fazer e obrigação de dar, notadamente nos contratos tidos por complexos ... (v.g. leasing financeiro, contratos de franquia) ... mista, bem como o serviço de telegramas, telefax e outros ... serviços, ainda que prestados pelos correios, suas ... -
DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... 144. Sujeito ás disposições dos Artigos 25 e 36, os telegramas de Estado gozam do direito de prioridade sobre os demais telegramas, ... ção das telecomunicações, serão preenchidos por titulares de contratos de duração determinada, com possibilidade de prorrogação, a fim de ...
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