contratos solenes e não solenes
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Contratos bancários
... a validade da estipulação contratual, os contratos podem ser solenes ou não solenes (formais ou informais). Como explica o civilista Pablo ...
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Classificação dos contratos
... -se em comutativos e aleatórios; c) consensuais e reais; d) solenes e não-solenes; e) principais e acessórios f) instantâneos e de ...
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Globalização econômica
... MANUAL PRÁTICO DOS CONTRATOS ... eletrônicos são necessários, como ... se disposto em lei, mas há contratos solenes que não são admitidos eletronicamente. Não há ...
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Classificação dos contratos
... -se em comutativos e aleatórios; c) consensuais e reais; d) solenes e não-solenes; e) principais e acessórios f) instantâneos e de ...
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Ideia civil de contrato
... Pois, como se sabe, os contratos são realizados para serem cumpridos, diz-se, ... porque existem contratos como os reais e solenes que não se fundam única e exclusivamente pela ...
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Classificação dos contratos
... @2.4 Contratos solenes e não solenes ... O contrato de locação, por exemplo, pode ser ...
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Acórdãos nº 1000029-91.2016.8.26.0157 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
Apelação Cível. Ação declaratória de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais e morais. Improcedência. Ausência de comprovação da extinção da locação. Entrega das chaves não comprovada. Autor que não comprovou suas alegações de ocorrência de danos no imóvel e em seus bens. Apelação não provida. (TJSP; Apelação 1000029-91.2016.8.26.0157; Relator (a): Morais Pucci; Órgão Julgador: 3
... , deve ser aplicado apenas aos contratos solenes, não àqueles não solenes ainda ... -
O princípio da primazia da realidade
... entre o contrato de trabalho e os contratos de direito civil. Nestes, a produção dos ... ção entre contratos consensuais, reais e solenes", tal como está prevista no art. 1.252 de nosso C\xC3" ...
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Acórdãos nº 1102944-06.2013.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
Apelação Cível. Embargos à execução. Locação comercial. Sentença de procedência. Apelo da embargada. Prescrição de parte das verbas cobradas em execução. Prescrição trienal (art. 206, §3º, I, CC). Anterior ação de despejo por infração contratual e notificação extrajudicial enviada pela credora que não caracterizaram causas interruptivas ou suspensivas da fluência do prazo prescricional. Mesmo...
... , deve ser aplicado apenas aos contratos solenes, não àqueles não solenes ainda ... -
Acórdãos nº 1000544-90.2016.8.26.0266 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
Apelação Cível. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis. Sentença de parcial procedência. Valor depositado a título de caução que foi considerado na sentença. Ausência de interesse recursal dos locatários quanto à alegação de que esse valor foi pago. Eventuais alterações do contrato deveriam observar a mesma forma em que formalizada locação, a escrita (art. 472,...
... , deve ser aplicado apenas aos contratos solenes, não àqueles não solenes ainda ... -
Acórdãos nº 0127023-14.2009.8.26.0001 de 27ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
EMBARGOS À EXECUÇÃO - LOCAÇÃO - Preliminar Cerceamento ao direito de defesa - Afastada - Firmado o contrato de locação por escrito, é exigida a mesma forma escrita para sua alteração, nos termos do art. 472 do Código Civil - Alegado acordo verbal firmado pelas partes não tem o condão de modificar o contrato firmado por escrito - Ausência de prova do fato constitutivo do direito do embargante -...
... deve ser aplicado apenas aos contratos solenes, não àqueles não solenes ... -
Acórdãos nº 0007196-36.2009.8.26.0477 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL COBRANÇA DE LOCATIVOS E DEMAIS ENCARGOS Contrato formal Transferência dos direitos e obrigações contratuais a terceiro sem concordância do locador Ausência de prova documental Alteração do contrato locatício escrito exige prova documental, nos termos do art. 472 do Código Civil Vedação legal de transferência da locação a terceiros, sem a expressa anuência do locador...
... ser aplicado apenas aos contratos solenes, não àqueles não solenes ... -
Direito dos contratos
... 4.3.4. Quanto à forma ... 4.3.4.1. Contratos não solenes ... São aqueles de forma livre ... São exemplos a compra e venda de bens ...
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Acórdão Nº 0015257-45.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-09-2023
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS.CONTRATOS VERBAIS. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. INADIMPLÊNCIA NÃO COMPROVADA. ART. 373, I, CPC. ÔNUS QUE CABIA AO AUTOR. COBRANÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. POSSIBILIDADE NOS JUÍZOS ONDE TRAMITARAM AS AÇÕES. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.1- Trata-se de recurso
... CONTRATOS VERBAIS ... REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA ... os contratos em solenes" ou formais, e não solenes ou não formais ... [\xE2" ... -
Acórdãos nº 0002618-61.2012.8.26.0368 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
Apelação cível. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e encargos. Sentença de procedência. Apelos do réu locatário e dos fiadores. Alegação de ajuste verbal para desconto dos valores dos aluguéis das comissões de venda que o locatário teria direito. Inadmissibilidade. Contrato escrito que não admite aditamento verbal. É incabível a redução da multa contratual de
... , deve ser aplicado apenas aos contratos solenes, não àqueles não solenes ... -
Acórdãos nº 0002618-61.2012.8.26.0368 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
Apelação cível. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e encargos. Sentença de procedência. Apelos do réu locatário e dos fiadores. Alegação de ajuste verbal para desconto dos valores dos aluguéis das comissões de venda que o locatário teria direito. Inadmissibilidade. Contrato escrito que não admite aditamento verbal. É incabível a redução da multa contratual de
... , deve ser aplicado apenas aos contratos solenes, não àqueles não solenes ... -
Acórdãos nº 0212259-88.2010.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
Apelação Cível. Prestação de serviço educacional. Ação monitória julgada procedente. Insurgência do réu, contratante. Alegação de que sua filha cancelou sua matrícula, não tendo frequentado as aulas disponibilizadas pela autora. Julgamento antecipado da lide. Ausência de nulidade. Irrelevante o fato de a filha do réu não ter comparecido às aulas, porque os serviços contratados foram colocados à...
... , deve ser aplicado apenas aos contratos solenes, não àqueles não solenes ainda ... -
Acórdão Nº 0073708-33.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 09-05-2022
EMENTA 1) DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL. ALEGADA PRORROGAÇÃO TÁCITA DE CONTRATO PELO SILÊNCIO DA ADMINISTRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER FORMAL E ESCRITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ÓBICE A NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. a) Como é sabido, os contratos administrativos são solenes, sendo que a lei vigente à época (Lei Federal...
... LICITAÇÕES E CONTRATOS ... CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL. ALEGADA ... sabido, os contratos administrativos são solenes, sendo ... que a lei vigente à época (Lei ... -
Acórdãos nº 0000718-22.2008.8.26.0582 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2013
Apelação Cível. Ação de despejo c/c cobrança de alugueis e acessórios da locação. Sentença de improcedência com declaração da invalidade do contrato escrito de locação e ausência de comprovação da relação locatícia verbal. Apelo dos autores. Contrato celebrado entre as partes que, apesar de denominado de locação, é de comodato. Ausência de fixação do preço do aluguel nesse instrumento....
... , deve ser aplicado apenas aos contratos solenes, não àqueles não solenes ainda ... -
Direito constitucional e constituição
... , com o objetivo de regularem contratos com fortes efeitos sociais, como foi o caso da ... sujeitas ao atendimento de regras mais solenes" e difíceis, como se dá com as constituições r\xC3" ...
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Parte geral
... , abertura da sucessão, extinção dos contratos personalíssimos; mas fica mantida a vontade ... 2.6.2.4. Quanto à forma ... Solenes" (formais) são os negócios que devem obedecer \xC3" ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, abstratos e unilaterais, não ...