contratos trabalho domestico
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FGTS 2022: Caixa libera consulta hoje. Quem pode sacar? Quando estará liberado? Tire suas dúvidas
... ), que pode ser consultado na carteira de trabalho ou em algum extrato antigo que o trabalhador ... contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos (contas inativas), com incio ...
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... ), que pode ser consultado na carteira de trabalho ou em algum extrato antigo que o trabalhador ... contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos (contas inativas), com ... No caso de trabalhador doméstico, o recolhimento é correspondente a 11,2%, sendo ...
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FGTS 2022: Quem pode sacar? Como consultar saldo? Quando estará liberado? Tire suas dúvidas
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Saque do FGTS: Veja as respostas para as principais dúvidas sobre a retirada de R$ 1 mil que começa hoje
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Entenda o que é o FGTS e como você pode fazer o saque extraordinário de R$ 1 mil
... prvio, comisses e 13 salrio.Para os contratos de trabalho de aprendizagem, o percentual ...
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Saque do FGTS: Veja as respostas para as principais dúvidas sobre a retirada de R$ 1 mil que começa hoje
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Reflexões sobre o poder mediadas pelo empoderamento das mulheres na condição de sujeito político
Este artigo tem como objetivo refletir sobre o empoderamento das mulheres na condição de sujeito político, elemento fundamental para sua emancipação e participação ativa na sociedade. Com vistas a alcançar o objetivo proposto, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica em diálogo com vertentes do conceito de gênero, patriarcado e empoderamento das mulheres. O empoderamento...
... da dominação/exploração da mulher no trabalho" como fundada na forma arcaica de dominação que \xC3" ... írem, efetivamente, para o orçamento doméstico. No período de 2010-2014 no Brasil, o Instituto ... diversas diferenciações nos contratos de trabalho, no processo de qualificação como ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... fundamentais inespecíficos nos contratos firmados entre empregado e empregador. Para ... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de trabalho foram ... sociedade de então como um animal doméstico. Conforme leciona Hannah Arendt: ... trabalhar ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... disposições que tratavam sobre direito das obrigações e contratos na legislação civilista. Sob a égide do Código Napoleônico, por ... o trabalho assalariado, realizado nas indústrias, e o trabalho doméstico, o qual passou a ocupar uma posição subordinada em relação àquele, ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... licitações e contratos administrativos (art. 22, inciso XXVII, da CF) ... diversos, desde o recinto doméstico até os negócios, passando pela ... agricultura, ... serviços de educação, ... o trabalho, o entretenimento, a comunicação e a ...
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Os contratos de trabalho especiais
... Caso seja chamado ao trabalho, deverá haver o respeito à jornada e aos pagamentos. Esse sobreaviso, espécie de plantão doméstico", não pode ultrapassar ... de oito horas, no trabalho a distância, excepcionalmente, mais duas horas extras. Será pago ao empregado durante tal per\xC3" ...
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Tempo e trabalho
... outras obrigações diferentes do labor, tais como o serviço doméstico, o trabalho de cuidado, as relações associativas, espirituais e ... Nesse sentido, trabalho noturno, contratos a prazo determinado e a infinidade de exceções à limitação de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... contratos de mandato (arts. 653 a 692), comissão (arts ... ou proverbial significado de núcleo doméstico, pouco importando se formal ou informalmente ...
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LCP 150 de 01/06/2015 - LEI COMPLEMENTAR. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, NO 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI NO 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI NO 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Art. 6º Durante a vigência dos contratos previstos nos incisos I e II do art. 4º, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado é obrigado a pagar-lhe, a título de ...
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Filiação previdenciária e discriminação: o trabalho doméstico entre a precarização, a espoliação e o genocídio
O artigo discute a tutela previdenciária do trabalho doméstico remunerado a partir de uma perspectiva do direito antidiscriminatório. Considerando que esse segmento laboral é sobrerrepresentado pela comunidade negra feminina e que a condição de filiação previdenciária estabelecida legalmente repercute os efeitos da precarização geral e posicional desse grupo no mundo do trabalho, analisam-se...
... OLIVEIRA, Francine Rossi Nunes F. A exigência da contribuição previdenciária mínima mensal e a desproteção das mulheres nos contratos ... -
Depois da tempestade: uma resenha de "Four futures", de Peter Frase.
... de produzir tanto com tao pouco trabalho humano que os trabalhadores se tornem ... para garantir o cumprimento dos contratos, o trabalho policial de controle e repressao e o trabalho domestico para garantir o estilo de vida das elites ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... contratos vigentes das alterações contidas na reforma da CLT promovida por meio da ... é específica a regra do salário-utilidade quanto ao empregado doméstico e, à primeira vista, ainda mais difícil é a coniguração como salário ...
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Sentença nº 1001085-47.2023.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... e com as crianças”, enquadrando-se na figura de empregado doméstico. Assim, diante das provas dos autos, reconheço o vínculo ... 2015, que dispõe sobre o trabalho doméstico, é aplicável aos contratos que vigorarem a partir da data de sua publicação, a qual ocorreu em ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Lesão nos contratos eletrônicos na sociedade da informação ... ância do navegador para o usuário doméstico e dispensando-se o uso de outros softwares, que ... Restringindo-se ao objeto deste trabalho, a responsabilidade civil no âmbito das redes ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... No primeiro caso ( contratos de cães amarelos ), o trabalhador firma com seu empregador compromisso de ... 7º, iii, cF/88: exceto o doméstico) 71 ... ao lado disso, fixou a regra da “relação de emprego protegida ...