contratual rescisao telefonia
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... de telecomunicação, entre outras, a telefonia, a telegrafia, a comunicação de dados e a ... ão dos bens, antes de expirado o prazo contratual, importará pagamento de indenização pelas ...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... da prática de infração legal ou contratual; ... III - em decorrência da falta de ... de segurança e de incêndio, de telefonia, de intercomunicação, de esporte e de lazer; ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 125148 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a substituí-lo, por meio do registro contratual eletrônico realizado nesse Sistema; ... XXIV- saúde; e ... XXV- telefonia, inclusive telemarketing ... § 3º Os ...
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Decreto nº 10.426 de 16/07/2020. Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.
... ços de comunicação de dados e de telefonia; ... e) taxa de administração; e ... f) ... tecnológicas em que a execução contratual seja centralizada por meio da Secretaria de ...
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Acórdão nº 0542860-48.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Abril de 2019
... ausência do serviço de telefonia ocorreu a perda de diversos contratos de ... rescisão contratual sendo cobrada uma multa no valor de R$ 7.071,76 ...
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Acórdão nº 1.0000.23.013931-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - RESCISÃO CONTRATUAL - TELEFONIA E ALUGUEIS DE EQUIPAMENTOS - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - CLÁUSULA DE FIDELIDADE COM PRAZO PREDETERMINADO - MULTA RESCISÓRIA - POSSIBILIDADE - MULTA MORATÓRIA - COBRANÇA DEVIDA.I. Não há abusividade nas cláusulas de fidelidade com prazos pré-determinados de carência. A legalidade dessa cláusula está ligada ao benefício que
... (trs) dos 04 (quatro) anos de vigncia contratual, quando, no achando satisfatrio os servios ... "Contrato de Prestao de Servio de Telefonia com Locao de Aparelho de PABX" aos 15 de julho de ... -
Acórdão nº 1.0000.23.013931-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - RESCISÃO CONTRATUAL - TELEFONIA E ALUGUEIS DE EQUIPAMENTOS - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - CLÁUSULA DE FIDELIDADE COM PRAZO PREDETERMINADO - MULTA RESCISÓRIA - POSSIBILIDADE - MULTA MORATÓRIA - COBRANÇA DEVIDA.I. Não há abusividade nas cláusulas de fidelidade com prazos pré-determinados de carência. A legalidade dessa cláusula está ligada ao benefício que
... (trs) dos 04 (quatro) anos de vigncia contratual, quando, no achando satisfatrio os servios ... "Contrato de Prestao de Servio de Telefonia com Locao de Aparelho de PABX" aos 15 de julho de ... -
Acórdão Nº 0005021-68.2019.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
Recorrente: Tim Celular S/ARecorrida: Cleuza Machado PereiraRECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL - TELEFONIA MÓVEL - PEDIDO DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO REALIZADO PELA AUTORA - DEMONSTRADO ESFORÇO PARA RESCISÃO NA VIA ADMINISTRATIVA - CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA - EFEITOS DA REVELIA - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO...
... CONTRATUAL – TELEFONIA MÓVEL – PEDIDO DE ... -
Acórdão nº 1.0261.17.004346-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2018
EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - RESCISÃO CONTRATUAL - MULTA PENAL - COBRANÇA IRREGULAR - AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL - INSCRIÇÃO NEGATIVA DE DADOS - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANUTENÇÃO.- - A extemporaneidade não se verifica com a interposição de recurso antes do termo a quo e consequentemente não gera ausência de preenchimento dos...
... propsito, que a resciso do plano de telefonia antes de encerrada o prazo de fidelizao autoriza ... Nada obstante, o instrumento contratual apresentado na pea de defesa e reproduzido nas ... -
Acórdão nº 1.0261.17.004346-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2018
EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - RESCISÃO CONTRATUAL - MULTA PENAL - COBRANÇA IRREGULAR - AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL - INSCRIÇÃO NEGATIVA DE DADOS - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANUTENÇÃO.- - A extemporaneidade não se verifica com a interposição de recurso antes do termo a quo e consequentemente não gera ausência de preenchimento dos...
... propsito, que a resciso do plano de telefonia antes de encerrada o prazo de fidelizao autoriza ... Nada obstante, o instrumento contratual apresentado na pea de defesa e reproduzido nas ... -
Acórdão nº 1.0480.14.009009-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SERVIÇOS DE TELEFONIA - COBRANÇAS SUPERIORES AO VALOR CONTRATADO - AUSÊNCIA DE PROVA DA REGULARIDADE DAS COBRANÇAS - RESTITUIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO. Demonstrada a irregularidade das cobranças realizadas, em manifesta divergência aos termos pactuados em contrato, deve ser realizada a restituição dos valores cobrados em excesso.
... de Minas, nos autos da ao de resciso contratual proposta em face de por EXPRESSO SO GERALDO ... inicial, rescindindo o contrato de telefonia firmado entre as partes, por culpa da r, ... -
Acórdão nº 1.0394.13.010267-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - TELEFONIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONFIGURAÇÃO - DANOS MATERIAIS - NÃO COMPROVAÇÃO - CANCELAMENTO ARBITRÁRIO DE LINHA TELEFÔNICA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - VALORAÇÃO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RELAÇÃO CONTRATUAL - TERMO INICIAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - DATA DO ARBITRAMENTO - REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA...
... nos autos da ao declaratria de resciso contratual c/c danos materiais e morais proposta pelo 1 ... -
Acórdão nº 1.0394.13.010267-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - TELEFONIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONFIGURAÇÃO - DANOS MATERIAIS - NÃO COMPROVAÇÃO - CANCELAMENTO ARBITRÁRIO DE LINHA TELEFÔNICA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - VALORAÇÃO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RELAÇÃO CONTRATUAL - TERMO INICIAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - DATA DO ARBITRAMENTO - REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA...
... nos autos da ao declaratria de resciso contratual c/c danos materiais e morais proposta pelo 1 ... -
Acórdão Nº 0007209-67.2017.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 24-06-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E RESCISÃO CONTRATUAL. TELEFONIA. COBRANÇAS INDEVIDAS. FATURAS COM VALOR SUPERIOR AO CONTRATADO. DEVER DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO. CULPA DA RÉ TIM NA RESCISÃO CONTRATUAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENTE NO CASO CONCRETO. MULTA CONTRATUAL INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... RESCISÃO CONTRATUAL. TELEFONIA. COBRANÇAS INDEVIDAS ... FATURAS ... -
Decisão Monocrática Nº 0000274-22.2002.8.06.0043 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 13-06-2023
... CONTRATO DE ... TELEFONIA. RESCISÃO CONTRATUAL ANTES DO TÉRMINO ... DO ...
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Acórdão nº 7044273-89.2019.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 24-02-2021
CONSUMIDOR. TELEFONIA. RESCISÃO CONTRATUAL. VIA CRUCIS PERCORRIDA. NÃO SOLUÇÃO DO PROBLEMA. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA.
... É como voto.EMENTA CONSUMIDOR. TELEFONIA. RESCISÃO CONTRATUAL. VIA CRUCIS PERCORRIDA ... -
Decisão Monocrática Nº 0026256-87.2011.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-11-2016
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIÇO DE TELEFONIA. RESCISÃO CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. COBRANÇA INDEVIDA DAS FATURAS E AMEAÇA DE INSERÇÃO DO NOME DA CONSUMIDORA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO APÓS O CANCELAMENTO DO CONTRATO DE TELEFONIA. VEROSSIMILHAÇA DAS ALEGAÇÕES. POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO EM DUPLICIDADE DOS VALORES DESPENDIDOS. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... SERVIÇO ... DE TELEFONIA. RESCISÃO CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... -
Acórdão nº 1.0194.15.007132-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL - RESCISÃO CONTRATUAL - MULTA - COBRANÇA DEVIDA - INEXISTÊNCIA DO PAGAMENTO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO PELO CREDOR - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. 1 - A inserção do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito constitui exercício regular do...
... resciso do contrato e imposio da multa contratual ao consumidor. Assim, a responsabilizao ... Apelante adesivo, contratou servio de telefonia ps-pago com a Apelante principal e dois dias aps ... -
Decisão Monocrática Nº 0056483-07.2014.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 03-06-2020
... CONTRATUAL ... TELEFONIA. PORTABILIDADE. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão nº 1.0069.18.001423-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JULGAMENTO ULTRA PETITA - VÍCIO VERIFICADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTRATO DE TELEFONIA - COBRANÇAS INDEVIDAS - RESCISÃO CONTRATUAL ANTES DO PRAZO DE FIDELIZAÇÃO - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DO FORNECEDOR - MULTA INDEVIDA - REPETIÇÃO EM DOBRO - POSSIBILIDADE - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANOS MORAIS...
... ] No que se refere ao inadimplemento contratual, entendo que este restou devidamente comprovado, ... deu por culpa exclusiva da Operadora de telefonia, que no cumpriu com o avenado. [ ... ] Entretanto, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.495816-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZATÓRIA - SERVIÇOS DE TELEFONIA - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E COBRANÇA INDEVIDA - COMPROVAÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL E REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO - POSSIBILIDADE - ILÍCITO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO.Comprovado que a empresa de telefonia teria descumprido o contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes, e que promoveu...
... , alega que foi demonstrado o vnculo contratual, a prestao dos servios, a legalidade das ... -
Acórdão nº 1.0000.20.495816-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZATÓRIA - SERVIÇOS DE TELEFONIA - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E COBRANÇA INDEVIDA - COMPROVAÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL E REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO - POSSIBILIDADE - ILÍCITO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO.Comprovado que a empresa de telefonia teria descumprido o contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes, e que promoveu...
... , alega que foi demonstrado o vnculo contratual, a prestao dos servios, a legalidade das ... -
Acórdão nº 7031747-90.2019.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 22-02-2021
CONSUMIDOR. TELEFONIA. CONTRATO. RESCISÃO CONTRATUAL. COBRANÇA INDEVIDA. VIA CRUCIS PERCORRIDA. NÃO SOLUÇÃO DO PROBLEMA. SENTENÇA MANTIDA.
... TELEFONIA. CONTRATO. RESCISÃO CONTRATUAL. COBRANÇA ... -
Acórdão nº 1.0398.12.001442-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - COBRANÇA EM DESCONFORMIDADE COM O PACTUADO - ÔNUS DA RÉ- ART. 373, II DO CPC- DEVOLUÇÃO DOBRADA DOS VALORES COBRADOS A MAIOR - VÍCIO ULTRA PETITA - REDUÇÃO.- A sentença que concede mais do que o pedido na exordial, possui vício "ultra petita", devendo-se decotar o excesso.- Não havendo nos autos...
... 201-203 que nos autos da ao de Resciso Contratual c/c Indenizao por Danos morais e Materiais aviada ... para declarar rescindido o contrato de telefonia firmado entre as partes, condenando a r, devoluo ...